Brasil
Procuradores eleitorais tomam posse na próxima segunda-feira
Nesta segunda-feira (2), haverá a posse dos membros do Ministério Público Federal que exercerão por dois anos as funções de procuradores eleitorais –e substitutos– em cada região, nos Estados e no Distrito Federal.
Esses procuradores foram eleitos (ou reeleitos) pelos colegas das respectivas unidades ainda na gestão do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A designação pela procuradora-geral, Raquel Dodge, é ato formal, com a assinatura de portaria no último dia 25 (*), e não resulta de escolha da sucessora de Janot, o que poderia sugerir o título do post “Dogdge indica procuradores para eleições de 2018″ (**).
A seguir, a relação dos procuradores designados:
Procuradoria da República no Estado da Paraíba
Ti t u l a r : VICTOR CARVALHO VEGGI
Substituto: RODOLFO ALVES SILVA
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
Ti t u l a r : JOSE JAIRO GOMES
Substituto: WELLINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM
Procuradoria Regional da República da 2ª Região
Ti t u l a r : SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA
Substituto: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO
Procuradoria Regional da República da 3ª Região
Ti t u l a r : LUIZ CARLOS SANTOS GONÇALVES
Substituto: PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
Procuradoria Regional da República da 4ª Região
Ti t u l a r : LUIZ CARLOS WEBER
Substituto: FABIO NESI VENZON
Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Ti t u l a r : FRANCISCO MACHADO TEIXEIRA
Substituto: WELLINGTON CABRAL SARAIVA
Procuradoria da República no Estado do Acre
Ti t u l a r : FERNANDO JOSÉ PIAZENSKI
Substituto: VITOR HUGO CALDEIRA TEODORO
Procuradoria da República no Estado de Alagoas
Ti t u l a r : RAQUEL TEIXEIRA MACIEL RODRIGUES
Substituto: ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Procuradoria da República no Estado do Amapá
Ti t u l a r : NATHALIA MARIEL FERREIRA DE SOUZA PEREIRA
Substituto: JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO
Procuradoria da República no Estado do Amazonas
Ti t u l a r : VICTOR RICCELY LINS SANTOS
Substituto: RAFAEL DA SILVA ROCHA
Procuradoria da República no Estado da Bahia
Ti t u l a r : CLAUDIO ALBERTO GUSMAO CUNHA
Substituto: OVIDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO
Procuradoria da República no Estado do Ceará
Ti t u l a r : ANASTACIO NOBREGA TAHIM JUNIOR
Substituto: LIVIA MARIA DE SOUSA
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo
Ti t u l a r : NADJA MACHADO BOTELHO
Substituto: ANDRE CARLOS DE AMORIM PIMENTEL FILHO
Procuradoria da República no Estado de Goiás
Ti t u l a r : ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
Substituto: RAPHAEL PERISSE RODRIGUES BARBOSA
Procuradoria da República no Estado do Maranhão
Ti t u l a r : PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA CASTELO BRANCO
Substituto: GALTIÊNIO DA CRUZ PAULINO
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso
Ti t u l a r : ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS
Substituto: PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO
Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul
Ti t u l a r : MARCOS NASSAR
Substituto: PEDRO PAULO GRUBITS GONCALVES DE OLIVEIRA
Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais
Ti t u l a r : ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
Substituto: DANIELA BATISTA RIBEIRO
Procuradoria da República no Estado do Pará
Ti t u l a r : NAYANA FADUL DA SILVA
Substituto: FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
Procuradoria da República no Estado do Paraná
Ti t u l a r : ELOISA HELENA MACHADO
Substituto: ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
Procuradoria da República no Estado do Piauí
Ti t u l a r : PATRICIO NOE DA FONSECA
Substituto: ALEXANDRE ASSUNÇAO E SILVA
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte
Ti t u l a r : CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA
Substituto: KLEBER MARTINS DE ARAUJO
Procuradoria da República no Estado de Rondônia
Ti t u l a r : LUIZ GUSTAVO MANTOVANI
Substituto: JOAO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
Procuradoria da República no Estado de Roraima
Ti t u l a r : THIAGO AUGUSTO BUENO
Substituto: RAMON AMARAL MACHADO GONÇALVES
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina
Ti t u l a r : MARCELO DA MOTA
Substituto: ROGER FABRE
Procuradoria da República no Estado de Sergipe
Ti t u l a r : EUNICE DANTAS CARVALHO
Substituto: HEITOR ALVES SOARES
Procuradoria da República no Estado de Tocantins
Ti t u l a r : ALVARO LOTUFO MANZANO
Substituto: GEORGE NEVES LODDER
Brasil
Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.
Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).
As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
Brasil
Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição
Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.
A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.
Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.
Brasil
Gervásio debate sobre oportunidades para o país com principais lideranças políticas e empresariais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, participou nesta segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil, que reuniu em São Paulo as importantes lideranças políticas e empresariais para debater os desafios e as oportunidades para o país.
Relator do Projeto de Lei que trata da Remuneração do Jornalismo pelas Big Techs, Gervásio participou do painel sobre sustentabilidade jornalística, fake news, regulamentação das redes, eleições e redes sociais,
IA: impactos nas eleições e importância da regulamentação.
“A regulação das plataformas digitais é inevitável e está na pauta dos grandes centros mundiais. Já passou da hora de se criar uma legislação que resguarde a liberdade de se manifestar, sem promover a desinformação, o discurso de ódio e o cometimento de crimes”, defendeu o líder do PSB.
Também foram debatidos no evento as perspectivas para as eleições municipais, os investimentos no país, os impactos da segurança pública na economia, a transformação da cadeia produtiva brasileira do campo à indústria e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o seminário promoveu o debate de uma forte agenda política e econômica que vai acelerar o crescimento do país.
“É essencial envolvermos representantes de todos os segmentos da sociedade nos debates urgentes e prioritários. Precisamos, juntos, fomentar um pacto de cooperação entre o público e o privado, com um só objetivo: o crescimento do Brasil”, afirmou
Também estiveram presentes no evento os governadores Helder Barbalho (Pará), Clécio Luís (Amapá) e Ronaldo Caiado (Goiás), os ministros Bruno Dantas (TCU) e André Ramos Tavares (TSE), o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de representantes do setor privado.