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Notícias

PPS realiza congresso sábado em João Pessoa e deve reeleger o vereador Bruno Farias

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O diretório do PPS em João Pessoa realiza congresso neste sábado, a partir das 9h00, na Câmara Municipal, quando estará reconduzindo a presidência o vereador Bruno Farias, tendo na chapa como vice-presidente o economiário e ex-secretário de Esportes, Sergio Meira.
Na oportunidade, o partido irá discutir temas como ética na política, legislação eleitoral, reformas, cenário estadual e a conjuntura nacional, visando as eleições do próximo ano.
Além da Executiva do PPS, também serão escolhidos os nomes do novo diretório municipal, comissão de ética e conselho fiscal.
O vereador Bruno Farias disse, ainda, que no encontro serão escolhidos os delegados para o encontro estadual do PPS, que será realizado dia 28 de outubro, na Assembleia Legislativa do Estado. Cada município tem direito a determinado número de representantes, de acordo com a votação obtida nestas localidades pelos candidatos a vereadores e deputados estaduais e federais da legenda.
"Estamos praticando a democracia interna do PPS, que além de promover o debate dos temas que norteiam as discussões políticas e administrativas em todo o país, elege seus representantes em fóruns apropriados e legitima cada instância partidária para indicar representação aos demais congressos do partido. O evento nacional do PPS está marcado para os dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2017", informou o vereador.

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Paraíba

PSB de João Pessoa apresentará pré-candidatos a vereador nesta terça-feira durante evento especial

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Redação do Portal da Capital

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) de João Pessoa apresentará os pré-candidatos que disputarão uma vaga como vereadores na Câmara Municipal da Capital paraibana nas Eleições 2024.

O evento acontece a partir das 17h na casa de shows Priscylla’s Hall, localizada no bairro Mandacaru.

O governador João Azevêdo (PSB), o prefeito Cícero Lucena (PP) e o vice-prefeito Leo Bezerra (PSB) estarão presentes ao evento.

Confira os nomes dos pré-candidatos:

ALYSSON DA PRIME
ANDREINA GAMA
ANETTE DIAS
ANTÔNIO ATLETA
CARLA LUCENA
DR. JEFFERSON YOSEF
EDMILSON SOARES
FABÍOLA REZENDE
FÁTIMA ANDRADE
FILIPE MAIA
HUMBERTO JERÔNIMO
JACI GUIMARÃES
JAILMA CARVALHO
JARDINEIRO (Pastor George)
JUNIOR GURGEL
JUNIOR PIRES
LÉO FESTAS
MAGNO FRANÇA
MANU DO AÇAI
MARCELO DA TORRE
MARCIA SILVA
NEIDE PEREIRA
ODON BEZERRA
PASTOR ELINALDO
PROFESSOR GABRIEL
PROFESSOR WILSON DO GEO
PROFESSORA JUSSARA
RAFA MAX
RAISSA LACERDA
SIMONE LIMA
ZEZINHO BOTAFOGO

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Brasil

Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília

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Redação do Portal da Capital

A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.

Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.

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Paraíba

Agevisa determina apreensão de cigarros eletrônicos na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23/04) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A determinação se estende aos insumos relacionados ao cigarro eletrônico que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.

Cabe também aos agentes das instituições policiais proceder à apreensão dos dispositivos eletrônicos para fumar comercializados na Paraíba, inclusive aqueles utilizados em lugares de uso coletivo, e ainda os que estejam sendo transportados nas bagagens de passageiros que desembarquem nos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.

De acordo com a nota técnica aos responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, cabe tomar as providências necessárias para coibir a utilização, nos referidos estabelecimentos, de dispositivos eletrônicos para fumar, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.

Na última sexta-feira (19/04), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

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