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Nos bastidores, PT e esquerda se preparam para Lula fora de 2018

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Juristas ligados à legenda avaliam ser difícil que ex-presidente esteja nas urnas e partidos de esquerda já pensam em candidaturas que possam ocupar vácuo


Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses meses de prisão, Lula pode recorrer às instâncias superiores. O petista foi considerado culpado de receber propinas da empreiteira OAS e de lavar dinheiro através de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.


Na realidade dos bastidores, no entanto, a percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior. Algumas semanas atrás, um colaborador próximo do ex-presidente chegou a sugerir que, diante da indefinição do cenário, Lula dedique o restante de 2017 para elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato, de acordo com a Veja.


O “conselheiro” ponderou outros fatores além do cerco fechado pela Lava Jato, como as incertezas sobre a reforma política e a judicialização da campanha. Mas, segundo pessoas próximas, a reação de Lula foi “extremamente negativa”. O ex-presidente tem aproveitado todas as suas últimas aparições públicas, como o discurso em Curitiba após o último depoimento a Moro e o lançamento da plataforma O Brasil Que o Povo Quer, para que filiados opinem sobre o programa de governo, para ressaltar sua intenção de concorrer ao Planalto.


Na semana passada, em conversa com deputados estaduais do PT, o advogado Pedro Serrano, referência jurídica da esquerda, disse que, embora considere Lula inocente, acredita que o Judiciário sofre forte influência política e, portanto, a probabilidade maior é de que a condenação seja mantida. Ele também lembrou, no entanto, a possibilidade de recursos.


‘Degelo’


A incerteza em relação ao futuro político de Lula faz com que os partidos de centro-esquerda, inclusive tradicionais aliados do PT como PCdoB e PDT, já adotem estratégias para a eleição de 2018 com cenários sem a participação do petista. Se Lula for condenado em segunda instância e não puder concorrer, os antigos aliados do PT não parecem dispostos a se unir. A ideia, nesse caso, será investir na disputa “pulverizada”, com muitos candidatos do mesmo espectro político.


Parceiro histórico do PT, o PCdoB, por exemplo, já se prepara para fechar outras composições eleitorais. O receio do partido é esperar Lula indefinidamente – já que a estratégia do PT consiste em levar a candidatura do ex-presidente até o último recurso jurídico – e depois ficar “a ver navios”.


“Nós já começamos a fazer consultas sobre nomes”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi ministro do Esporte nos governos comandados por Lula e Dilma Rousseff. “Sem Lula na cédula não tem por que o PC do B apoiar o PT. Na esquerda, vai ser todo mundo igual”, disse o deputado.


Os comunistas abriram negociações com o pré-candidato do PDT, o ex-governador do Ceará Ciro Gomes, que nesta semana também conversará com a direção do PSB. Nada, porém, está fechado. Nos bastidores, tanto integrantes da oposição como aliados do presidente Michel Temer (PMDB) dizem que muitos lances para 2018 estão congelados, à espera da definição sobre Lula, que lidera as pesquisas de intenção de voto.


“Mas nós começamos o degelo”, disse Silva, que não exclui a possibilidade de o PCdoB lançar candidato próprio à sucessão de Temer. “O desgaste com a política é tão grande que os partidos serão chamados a se posicionar. A tendência é de que a eleição de 2018 seja pulverizada, como a de 1989”. Naquele ano, 22 candidatos disputaram o Planalto e o eleito foi Fernando Collor, que disputou o pleito pelo nanico PRN e venceu Lula no segundo turno.


Nordeste


O PDT, outro aliado histórico do PT, faz os cálculos para 2018 contando que Lula será barrado pela Justiça. “É mais do que legítimo o PT manter a candidatura de Lula, mas penso que ele não será candidato”, disse o presidente da sigla, Carlos Lupi. O partido aposta na candidatura de Ciro independentemente de Lula ser candidato.


No entanto, segundo Lupi, caso o petista fique fora da disputa, Ciro pode crescer nos redutos petistas. “É pouco provável que o PT venha a nos apoiar, por isso não muda muito para o PDT, mas, sem Lula, Ciro passa a ter um potencial de crescimento grande no Nordeste”, disse. Com base na avaliação de que o petista será impedido, o PDT tenta entabular conversas com PC do B, PSB e com o próprio PT a fim de ampliar o leque de alianças em torno de Ciro.


Aliados do PT no passado, o socialistas, que tiveram Eduardo Campos e Marina Silva como candidatos em 2014, se preparam para tentar novamente outros voos. “Precisamos pesar, porém, se a candidatura própria vai nos ajudar em relação aos palanques estaduais. A hora é de aguardar um cenário de menos incertezas. Não podemos excluir ninguém antes de falar com as forças políticas”, disse Carlos Siqueira, presidente do PSB.

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Supremo Tribunal Federal suspende julgamento que discute inelegibilidade

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Redação do Portal da Capital

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu, nesta sexta-feira (12), julgamento virtual que analisava se manteria ou não decisão de Nunes Marques que derrubou a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP), candidato ao governo de Rondônia.

Nunes Marques entendeu que a pena foi cumprida integralmente e que a punibilidade do réu foi extinta em dezembro de 2020. O caso, então, foi levado ao plenário virtual.

Cassol foi condenado pelo STF, em 2013, pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados, ainda, Salomão da Silveira e Erodi Matt, presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações na época dos fatos.

A pena imposta, integralmente cumprida por Cassol, foi de quatro anos de detenção, em regime aberto, substituída por pena restritiva de direitos (prestação de serviços à comunidade) e multa de R$ 201 mil. Em dezembro de 2020 foi declarada extinta a pena, mas mantida a suspensão dos seus direitos políticos.

Na sessão da última quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia, relatora da ação penal que condenou o político, levou ao plenário questão de ordem, para que se definisse a situação da execução penal após a decisão do ministro Nunes Marques.

A maioria acompanhou a conclusão da relatora pela manutenção dos efeitos das condenações dos outros dois réus, com a continuidade da execução das respectivas penas. Ou seja, pela decisão do plenário, o político segue inelegível.

Procurada, a assessoria de Cassol informou que não vai se manifestar.

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Desemprego registra queda em 22 unidades da federação

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Redação do Portal da Capital

A taxa de desemprego caiu em 22 das 27 unidades da federação no 2º trimestre, na comparação com os 3 primeiros meses do ano. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) Trimestral, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, o maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.

Por Estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.

A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.

Informalidade

A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.

Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.

Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.

A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.

Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.

Gênero e raça

De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.

Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.

“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.

Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.

Rendimento

O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.

O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.

“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.

O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.

Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).

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Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

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Redação do Portal da Capital

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.

De acordo com esta matéria originalmente publicada pela Agência Brasil, o Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo  repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.

“Na hipótese de o valor das consignações contratadas ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos”, diz o decreto. Nesse caso, será permitido o desconto parcial até o limite estabelecido.

lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.

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