Nos acompanhe

Notícias

Partidos resistem a expulsar membros condenados e até presos, mas punem rebeldes

Publicado

em

Em propaganda partidária veiculada em maio de 2015, o Partido dos Trabalhadores afirmou que expulsaria integrantes da legenda que fossem condenados na Justiça. Desde então, vários políticos notórios do partido, incluindo o ex-presidente Lula, foram condenados, mas até agora ninguém foi expulso. Apenas o ex-senador Delcídio do Amaral (MS) – que delatou Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff na Operação Lava Jato – teve processo de expulsão iniciado, mas pediu desfiliação antes que viesse a ser defenestrado das fileiras petistas. Agora, o ex-ministro Antonio Palocci, que prestou depoimento a Sergio Moro afirmando que Lula fez um “pacto de sangue” com Odebrecht, é alvo de processo na comissão de ética do PT que pode culminar em sua expulsão. Preso na Lava Jato, Palocci já foi suspenso por 60 dias.
A situação é ainda mais impactante diante da denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, apresentada em seus últimos dias como chefe do Ministério Público Federal (MPF), contra o “quadrilhão do PMDB”. O grupo, repleto de próceres peemedebistas, reúne figuras como o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), e até o presidente Michel Temer, apontado justamente como o líder da organização criminosa acusada de roubar centenas de milhões de reais dos cofres públicos, segundo o Congresso em Foco.
Exemplos não faltam no caso do PMDB, em que membros da cúpula com mandato são alvos de investigações como a Lava Jato. Mas os casos mais expressivos são o do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso e acusado de esconder malas de dinheiro com mais de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador (BA); o do deputado cassado Eduardo Cunha (RJ), preso desde 19 de outubro do ano passado e condenado a 15 anos e quatro meses de prisão, por imposição da Lava Jato; e o de Rodrigo Rocha Loures (PR), deputado suplente que chegou a ser preso, em 3 de junho, depois de flagrado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie.
Agora em prisão domiciliar, Loures foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva, juntamente com Temer, na esteira da delação do Grupo JBS, segundo a qual o dinheiro era propina para que o governo defendesse seus interesses empresariais. Todos os investigados continuam filiados ao PMDB sem sinal de que serão expulsos.
Rebeldia punida
Mas, se corrupção não parece ser motivo para expulsão no PMDB, rebeldia – ou “independência”, para usar um termo usado pelos parlamentares – certamente é. O partido suspendeu recentemente os senadores Roberto Requião (PR) e Kátia Abreu (TO), além do deputado Sérgio Zveiter (RJ), autor do relatório que recomendava que a Câmara autorizasse a consecução das investigações contra Temer, por ocasião da primeira denúncia contra o presidente.
Zveiter foi punido pelo PMDB e em seguida saiu da legenda, migrando para o Podemos. Kátia e Requião foram afastados por 60 dias em um processo disciplinar que, caso a temperatura continue alta na legenda, pode resultar em desfiliação. Em 15 de setembro, a senadora deu sua resposta à punição que lhe foi aplicada – e manteve o tom rebelde. “Neste exato momento, a preocupação do PMDB deveria ser provar que não é uma organização criminosa, um quadrilhão. Eu estou longe de ser um problema para o PMDB. Sigo minha vida”, disse a senadora, por meio de sua assessoria, após leitura de ofício comunicando seu afastamento em sessão deliberativa do Senado.
Já Requião trocou farpas com Jucá, publicamente, por meio de vídeos postados nas redes sociais. O senador paranaense desdenhou da ameaça de expulsão do PMDB pelo colega, que reagiu comparando-o a cachorro “vira-latas”. Requião, então, reforçou sua oposição a Temer e às políticas de seu governo, dizendo-se contra a política “entreguista”, as privatizações e as reformas trabalhista e da Previdência. “Por isso cogitam a minha expulsão? Vamos ver se ainda existe o velho PMDB de guerra ou se está o partido definitivamente acanalhado”, provocou o parlamentar paranaense, para que a legenda chegou ao “fundo do poço”.
Vale menção o caso do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), réu em duas ações penais e alvo de 18 inquéritos no STF. Ex-líder do PMDB no Senado obrigado a deixar o posto depois que se voltou contra Temer, Renan se mantém no partido sem ser incomodado. Mais: está cheio de pretensões em relação a 2018. De carona na popularidade do ex-presidente Lula no Nordeste, o senador pretende se reeleger ao Senado batendo forte contra Temer, que está mergulhado em uma rejeição de cerca de 95% da população brasileira.
Ninho tucano
Com seu principal presidenciável abatido em pleno voo, o PSDB também hesita em punir seus filiados enrolados com a Justiça. Presidente nacional do partido afastado depois de flagrado em interceptação telefônica, o senador Aécio Neves (MG) é praticamente carta fora do baralho na corrida presidencial de 2018, uma vez que se enredou com inquéritos no STF de tal maneira que passou a ter uma das maiores rejeições em pesquisas de intenção de voto.
Na mira de diversos inquéritos relativos à Lava Jato, o tucano chegou a ser afastado do mandato e ameaçado de prisão, mas foi beneficiado com uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello e retomou o direito a atuar no Congresso. Assim como Temer e Rocha Loures, Aécio foi gravado por Joesley Batista, delator da JBS preso depois de violar o acordo de colaboração judicial, pedindo-lhe R$ 2 milhões e fazendo declarações altamente comprometedoras – com direito a xingamentos, ofensas a políticos e até a admissão de que ajuizou pedido de cassação da chapa Dilma-Temer só para “encher o saco do PT”.
Mas o senador não só mantém o poder no partido, mesmo enfraquecido, como influencia boa parte de seus correligionários no sentido de continuar apoiando Temer – o presidente interino, senador Tasso Jereissati (CE), é da ala que defende o rompimento da aliança com o governo e mina o comando do mineiro. Nesse cenário, a hipótese de expulsão de Aécio, ou mesmo uma punição mais branda, é algo fora de cogitação no ninho tucano.
Também são preservados pelos pares tucanos como o ex-ministro e senador José Serra (SP), que deixou o comando do Ministério das Relações Exteriores depois da denúncia de que recebeu, por meio de uma conta no exterior, R$ 23 milhões em caixa dois para sua campanha presidencial em 2010. Serra exerce o mandato sem o menor sinal de que será punido pelo PSDB.
“Quadrilhão do PP”
Também não sofrem qualquer punições por envolvimento em crimes os políticos do Partido Progressista, a legenda com o maior número de investigados no petrolão. A legenda, que também teve representantes condenados no mensalão, foi acusada por Janot de receber ao menos R$ 358 milhões em propina do esquema de corrupção que saqueou a Petrobras. A denúncia apresentada pela PGR contra o partido já está liberada para julgamento no STF e, até agora, nenhum membro do PP foi punido com base no estatuto da legenda.
Denunciado pela PGR por corrupção e 23 operações de lavagem de dinheiro na Lava Jato, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), é apontado como beneficiário de R$ 2 milhões em propina. O presidente do PP foi apontado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e pelo ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro como beneficiário de cerca de R$ 2 milhões em propina.
Ciro foi atingido por revelações do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e do ex-diretor da empresa Walmir Pinheiro. Em delação premiada, Pessoa contou que mandou entregar R$ 1,5 milhão em espécie ao senador, em três parcelas, em 2014. Outros R$ 475 mil foram pagos, segundo ele, por meio de contratos fictícios com um escritório de advocacia. O delator contou ainda que repassaria mais R$ 256 mil ao parlamentar se não tivesse sido preso pela PF, em novembro de 2014. Pessoa explicou que pagou propina ao senador porque tinha interesse em projetos do Ministério das Cidades, administrado à época pelo PP.
Desde o mensalão
A impunidade no seio dos partidos é um hábito que resiste às décadas. O escândalo do mensalão, por exemplo, que eclodiu em 2005, também terminou sem políticos punidos por seus partidos. No caso do PT, como este site mostrou em 2012, a sigla decidiu não expulsar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – três dos principais petistas condenados por envolvimento no esquema de compra de apoio no Congresso –, apesar de o estatuto do partido prever a expulsão nesse caso.
Presidente da sigla à época, Rui Falcão disse que não havia nenhum desvio administrativo por parte dos petistas condenados e que o “Estatuto não se aplica a eles” – declaração que contradiz a redação do conjunto normativo segundo a qual cabe “condenação por crime infamante ou por práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado”.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada em fevereiro deste ano, a indisciplina dos filiados rende mais punições que corrupção, como demonstra o caso do PMDB acima mencionado. A reportagem aponta que os códigos de ética de boa parte das legendas preveem punições por indisciplina partidária e há poucas referências a atos de improbidade.
“Um exemplo é o PR, em que as sanções mais severas foram aplicadas a parlamentares que votaram contra a orientação do partido. Foi assim com Sandro Mabel, em 2011, quando ele concorreu à presidência da Câmara enquanto a orientação era apoiar o candidato do PT, Marco Maia (RS). Também foram punidos os deputados Clarissa Garotinho (RJ), Zenaide Maia (RN) e Silas Freire (PR) por votarem contra a PEC do Teto, no fim do ano passado. O partido havia orientado voto a favor. […] Enquanto isso, caciques como o ex-deputado Valdemar Costa Neto e o ex-governador do Rio Antony Garotinho não receberam qualquer punição do partido mesmo depois de terem sido presos”, diz trecho da reportagem.
Cada um, cada qual
Procurados pela reportagem do Congresso em Foco, os partidos recusam responder objetivamente. Cada uma à sua maneira, as respostas parecem querer evitar mal-estar interno e são meticulosamente concebidas para preservar os caciques sob investigação ou já condenados por corrupção e outros crimes.
A assessoria do PSDB diz não haver uma posição oficial sobre o assunto. Segundo a direção tucana, a “troca de comando” iminente no partido, que se reúne em dezembro para eleger novo comando, desaconselha a emissão de opiniões sobre membros desviados.
Já a assessoria do PT afirmou que sanções aos membros são discutidas caso a caso e, para isso, devem ser pautadas em reuniões das executivas.
Até o fechamento desta matéria, PMDB e PP não responderam aos contatos da reportagem.
Por meio de nota, o PT diz que Palocci se pôs “a serviço da perseguição político-eleitoral” que estaria em curso contra o partido e seu principal expoente, Lula. “Ao mentir, sem apresentar provas e seguindo um roteiro pré-estabelecido em seu depoimento na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no último dia 06 de setembro, Palocci colocou-se deliberadamente a serviço da perseguição político-eleitoral que é movida contra a liderança popular de Lula e o PT. Desta forma, rompeu seu vínculo com o partido e descomprometeu-se com a sua militância”, diz trecho do comunicado.
Mas se engana quem pensa que apenas o PT não pune seus membros às voltas com a Justiça. Tome-se o caso dos três maiores partidos da atualidade (PMDB, PT e PSDB), por exemplo. No PMDB, há até presidiário representando a legenda regularmente – o deputado Celso Jacob (RJ), que está preso no Presidio da Papuda, no Distrito Federal, desde 6 de junho, condenado a sete anos e dois meses de reclusão. Com autorização judicial, Jacob bate ponto no Câmara, haja ou não sessão plenária ou atividades nas comissões.
Mas o PMDB nem cogita a expulsão do deputado, que se soma a outros 60 nomes no que é a maior bancada da Câmara. Assim como Celso Jacob – condenado por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação –, outros peemedebistas foram flagrados em atividades ilícitas até mais graves e sequer enfrentam processo disciplinar.

Continue Lendo

Paraíba

Mídia nacional destaca história de paraibana que vive em Nova York e quer construir oásis no Sertão

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A imprensa nacional está divulgando a história de uma paraibana, que mora em Nova York, que está trabalhando duro para realizar o sonho de construir um óasis no Sertão paraibano, mais precisamente, para a região de Piancó.

Geralda Sarraf é fundadora da ONG Love Together e está mobilizando gente e empresas que desejam apoiar a causa do seu grupo que já realizou grandes feitos para levar mais dignidade à população mais carente do Município de Piancó.

De acordo com a matéria divulgada pela Folha, a ONG fundada pela paraibana foi criada por em 2014 e com governança local, perfura poços de água e cria oportunidades para crianças e jovens no semiárido da Paraíba.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos ou leia o texto abaixo:

Paraibana que vive em Nova York quer construir oásis no Sertão

À frente da ONG Love Together, Geralda Sarraf busca apoio para centro educacional após levar água para comunidades e hospitais em Piancó

Quis o destino que uma sertaneja de Piancó, a 400 km do mar da Paraíba, encontrasse dois amores em Nova York. Mas a filha da terra rachada, irmã de nove, acredita mais nos planos divinos do que em golpes do acaso.

“Deus me tirou do sertão”, diz Geralda Sarraf, 44, que há 20 anos conheceu o marido John, início de uma história de amor e de um futuro fora do Brasil.

‘Deus me deu história’, diz Geralda Sarraf sobre os 10 anos da ONG Love Together, que dá dignidade à população de Piancó, no sertão da Paraíba 

Dono da US Alliance Papel, o empresário da indústria de papel também havia deixado seu país na juventude, partindo com a família para os Estados Unidos pouco antes da ascensão do aiatolá Khomeini no Irã.

John Sarraf se encantou pela personalidade alegre da brasileira de fala mansa que estudava inglês em Nova York. Tanto que casou dois anos depois, projetando uma vida afortunada em Old Westbury para a retirante que se convertia ao judaísmo.

“Moro em uma casa linda, com quintal gigantesco, quadra de tênis e piscina, mas fecho os olhos e me vejo no calor do sertão, ainda menina, vendendo tapioca e picolé”, diz Geralda sobre seus dois mundos.

Ela se emociona ao evocar a terra natal em um sinal de que carrega as memórias da infância na escassez. “Nunca tive planos de viver em outro país, sinto falta do meu povo, mas prometi dar uma vida diferente a meus filhos.”

Os quatro herdeiros da paraibana radicada nos Estados Unidos eternizam esse amor pela família materna. E Geralda sempre homenageia a própria mãe em longas publicações nas redes sociais.

“Mamãe trocava roupa por arroz, feijão, queijo e galinha e nunca deixou a gente trabalhar em casa de família”, conta ela sobre Hozana Maria Rodrigues, 79, que continua morando em Piancó e toca uma fabriqueta de roupas made in sertão.

O segundo amor Geralda encontrou há dez anos, quando tomou coragem para tirar do papel um projeto que carrega como missão de vida. “Fiz uma promessa a Deus de nunca esquecer meu povo.”

A ONG Love Together Brasil, criada por ela em 2014 e com governança local, perfura poços de água e cria oportunidades para crianças e jovens no semiárido da Paraíba. Comunidades inteiras, escolas, delegacias, igrejas e hospitais foram beneficiados pelo projeto —voluntário e sem apoio governamental. “Somos verdadeiros, temos emoção”, diz a fundadora.

‘Moro em uma casa linda, com quadra de tênis e piscina, mas fecho os olhos e me vejo no calor do sertão, ainda menina, vendendo picolé’, Geralda Sarraf sobre a infância em Piancó (PB)

Para chamar a atenção, em terras americanas, de potenciais patrocinadores para a problemática da sede dos sertanejos, a bem relacionada Geralda se valeu de contatos VIPs. “Uma pessoa normal não teria a ousadia de ligar para essas pessoas”, brinca ela sobre a poderosa agenda telefônica.

Foi no mundo da moda que a causa ganhou força. Primeiro com apoio da amiga Michelle Alves, ex-modelo da Victoria’s Secret, do assessor de top models e estilista Dinho Batista e do estilista Almir Slama, que engajaram outras celebridades.

Caso das modelos Isabeli Fontana, Cintia Dicker e Daiane Sodré, dos artistas Gabriela Duarte e Di Ferrero e do empresário Tato Malzoni, entre outros.

Pelo menos 2.000 famílias foram atendidas diretamente pela Love Together, que organiza jantares, bazares e campanhas na internet para captar recursos. Mesmo com apoio dos padrinhos famosos, Geralda relata a dificuldade de manter o projeto sem ajuda recorrente.

“Sobrevivemos dez anos no voluntariado, é meu maior orgulho, mas as doações são sempre das mesmas pessoas.”

Exemplo concreto de como a ONG tem sido fundamental para os sertanejos é o apoio ao hospital de Piancó, que atende 18 municípios.

Com doação de empresários, Geralda conseguiu garantir água intermitente, pintar a unidade, instalar ar-condicionado, um aparelho de ultrassonografia para a UTI e enxoval para os leitos infantis —além de kits de proteção individual, máscaras e termômetros durante a pandemia de Covid-19.

“Antes da doação do poço, em 2017, o hospital consumia dois carros-pipa por dia”, conta Inêz Leite, que foi diretora-geral do Hospital Regional Wenceslau Lopes até 2022. “Além de reduzir gastos, foi de fundamental importância pois temos serviços de urgência e emergência, cirurgia, UTI.”

Leite conta que a população de Piancó é “um povo machucado” e que crianças chegavam ao hospital com infecções intestinais e desnutrição, retrato da qualidade da água e da alimentação das famílias.

“E não temos ajuda nenhuma, só a Love Together mesmo e Geralda, que é uma pessoa agradecida à sua terra.”

Depois de 50 poços perfurados, a sertaneja prova que a promessa a Deus está de pé: vai construir um centro educacional, cultural e esportivo para atender a mais de 20 cidades no semiárido.

“É o oásis do sertão. Quero que as crianças tenham o que não tive”, diz ela.

O terreno de 2.500 m² na zona urbana de Piancó, adquirido por parceiros da ONG, será um espaço que pretende oferecer reforço escolar, atendimento médico básico, qualificação profissional e atividades esportivas para a comunidade.

Para isso, a paraibana se vira como pode: criou uma campanha de mobilização, mantém diálogo com autoridades brasileiras em Nova York e embaixadores da causa. Chega a pedir sacos de cimento a R$ 35 nas suas redes sociais.

“Água é tudo no sertão, mas assistencialismo não basta, é a educação que quebra o ciclo da pobreza, como ensinou mamãe. Você pode estar de chinelo, mas com educação você vira a chave para o futuro”, afirma Geralda.

‘É o oásis do sertão. Quero que as crianças tenham o que não tive’, Geralda Sarraf sobre a construção do centro Love Together Brasil

Exemplos que ela vê em casa, ao se orgulhar dos filhos gêmeos, Guilherme e Francisco, que se formam em medicina, e ao apoiar o marido John na candidatura ao conselho de educação local.

“Cada aluno deve ser preparado para o sucesso, não para se tornar guerreiro da justiça social”, diz John, com a proposta de excelência acadêmica e pensamento independente para as escolas.

Vinte anos depois de fazer as malas e tornar Nova York sua terra, a paraibana faz uma análise de quem se tornou.

“Vim de uma geração que não pôde sonhar, somos invisíveis no sertão. E quando você aceita o sentimento de inferioridade, é difícil, mesmo com terapia, resgatar a autoestima. Mas o sertão me fez quem sou e me sinto realizada, Deus me deu história.

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba recebe nos dias 25 e 26 palestrantes de todo o país para o Seminário Nacional Sobre Drogas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Nos dias 25 e 26 de abril, no Auditório 01 do Espaço Cultural, em João Pessoa, será realizado o “I Seminário Nacional Conhecer e Conquistar: Cultura, Drogas e Cidadania”. O Seminário contará com palestrantes da Paraíba (João Pessoa e Campina Grande), Pernambuco (Olinda e Recife), Bahia (Salvador), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro) e Rio Grande do Sul (Porto Alegre).

O evento fará o debate sobre drogas com a qualidade que ele necessita, com pessoas e organizações conhecedoras de diferentes aspectos, Saúde, Economia, Redução de Danos, Religiosidade, Cultura, Culinária, Pesquisa Científica. Maconha e os Cogumelos, com pesquisas mais avançadas no Brasil, formarão a mesa de encerramento do Seminário.

Os participantes serão certificados (16h) pelas organizações que fazem o evento, Liga Canábica, Jardim, Acaflor, No Ar Para Somar e Produtora Maré. Serão sorteadas entre os inscritos 5 matrículas no Curso Mente Manifesta, da Associação Psicodélica do Brasil (APB).

Durante os dias 25 e 26 ainda ocorrerá exposição fotográfica e lançamento de livro referente ao concurso de fotografia e o concurso de poesia realizados como atividades preparativas para o Seminário.

Confira programação:

Continue Lendo

Paraíba

TCU convoca população para auxiliar em fiscalização de obras da Codevasf na Paraíba; veja

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou auditoria (processo TC Processo 009.611/2023-1), de relatoria do ministro Jorge Oliveira, para fiscalizar a contratação de serviços de pavimentação de vias urbanas pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), empresa pública que atua junto ao governo federal em mais de 3 mil municípios do país.

De acordo com informações oficiais do TCU a auditoria alcança municípios localizados no Estado da Paraíba onde a Codevasf possui atuação através da realização de obras de pavimentação.

Neste trabalho, o Tribunal espera ampliar a participação cidadã para avaliar o alcance e a atuação da sociedade em contribuições para as fiscalizações do órgão pelo país. Por isso, o TCU elaborou algumas questões que podem ser respondidas pela população baseadas nas observações das cidades ou dos municípios dos estados onde a Codevasf tem atuação: Amapá, Pará, Mato Grosso, Maranhão, Tocantins, Goiás, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.

Confira as questões:

  • No seu município as ruas com pavimento são as mais movimentadas?
  • As ruas pavimentadas têm material de boa qualidade?
  • Há quanto tempo você não vê uma obra de pavimentação na sua cidade?
  • Mais ruas pavimentadas no seu município faz você se sentir valorizado enquanto cidadão?
  • Você tem alguma mensagem aos auditores do TCU responsáveis pela fiscalização destas obras de pavimentação?

As respostas ou relatos do cidadão podem ser enviados ao TCU por meio da Ouvidoria, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone 0800-644-2300 (escolher a opção 1).

A fiscalização nas obras da Codevasf

A auditoria tem foco em contratos assinados após maio de 2022 e realizados por meio de Sistema de Registro de Preços. A questão principal é saber se a metodologia de contratação está adequada às melhores práticas de gestão, de maneira que possa promover a efetividade, eficiência e eficácia na política pública de melhoria nas vias públicas urbanas.

Desde 2018, tem sido investido, por meio da Codevasf, um grande volume de recursos públicos federais para pavimentação urbana. Contudo, atividades de controle do TCU e da CGU concluíram que as contratações não vêm observando boas práticas de engenharia, notadamente no que diz respeito a deficiências nos critérios de seleção das vias a serem pavimentadas e na fiscalização, o que resultou em determinações e recomendações do TCU com objetivo de incrementar a qualidade das obras.

Após quatro anos das primeiras fiscalizações, o TCU vê com urgência a necessidade de avaliação da efetividade do programa, comparando-o com outras metodologias que vinham sendo adotadas anteriormente e que dizem respeito à gestão de obras dessa natureza.

Continue Lendo