Brasil
DEM é o partido que mais perdeu deputados em 10 anos
Com evasão de 37 deputados e filiação de 10, o DEM foi o partido que teve a maior perda na Câmara desde 2007. A sigla hoje negocia a entrada de até 12 deputados na sua bancada de 29 parlamentares, e é uma das mais interessadas na antecipação da janela partidária.
Após a filiação do senador Fernando Bezerra (PE) ao PMDB e as abordagens pelo partido ao deputado Marinaldo Rosendo (PSB-PE), a disputa por outros dissidentes do PSB causou conflito com o partido do presidente Michel Temer. O líder do partido na Câmara, Efraim Filho (PB), chamou as atitudes do PMDB de “mesquinhas” e disse que os “rumos definidos” do DEM “falam mais forte que a caneta do PMDB”.
“Gerou um desconforto, um ruído. Não é o tratamento que um aliado espera receber. Parece que o PMDB acredita que a agenda do partido é maior que a agenda do Brasil”, disse ao Estadão. “Essas atitudes mesquinhas do PMDB acabam fragilizando (o apoio do DEM)”.
O líder do partido diz que o DEM “foi o único partido a dar 100% dos votos a favor da reforma trabalhista”. “Nem dentro do PMDB o governo conseguiu essa lealdade, e é essa a resposta que recebemos”, afirmou. Efraim Filho, porém, nega que o desconforto terá alguma influência sobre a votação da denúncia de Temer na Câmara. “Vamos analisar com base nos fatos”.
Em entrevista ao Estado nesta semana, o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que Maia “está mal informado” e que o partido não está “assediando” ninguém.“(O PMDB) É uma marca muito forte que atrai muita gente”, disse Jucá.
O PSD, em contrapartida, foi a sigla que mais recebeu deputados desde 2007. Foram 74 filiações de parlamentares na Câmara neste período e 21 saídas. A sigla foi criado em 2011 pelo ministro da Ciência e Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, após se desligar do DEM. O partido já começou com uma bancada robusta de 28 deputados, a maioria egressa do DEM, como o hoje líder Marcos Montes (MG).
Enquanto Efraim Filho atribui à fundação do PSD a debandada dos parlamentares do DEM “para aderir ao governo Dilma (Rousseff, de quem Kassab foi ministro)”, Montes diz que a migração aconteceu por uma divergência de lideranças no partido de Maia. “ACM Neto (hoje prefeito de Salvador) quis disputar a liderança do partido na Câmara de novo e isso acabou sendo a gota d’água para alguns parlamentares, como eu”, lembra.
Apesar de ser pessoalmente contra a janela partidária, Montes prevê que a medida atraía mais deputados à sigla, “seja em março ou ainda neste ano”. Sem citar nomes, o líder conta que tem negociado a filiação de descontentes do PSB – partido que causou o atrito entre as siglas de Maia e Temer.
Montes conta ainda que próximo passo do partido é lançar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, à Presidência no ano que vem – apesar de o economista negar categoricamente. “É nossa pedra preciosa bruta ainda, temos que fazer uma lapidação política”, diz.
Brasil
Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição
Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.
A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.
Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.
Brasil
Gervásio debate sobre oportunidades para o país com principais lideranças políticas e empresariais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, participou nesta segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil, que reuniu em São Paulo as importantes lideranças políticas e empresariais para debater os desafios e as oportunidades para o país.
Relator do Projeto de Lei que trata da Remuneração do Jornalismo pelas Big Techs, Gervásio participou do painel sobre sustentabilidade jornalística, fake news, regulamentação das redes, eleições e redes sociais,
IA: impactos nas eleições e importância da regulamentação.
“A regulação das plataformas digitais é inevitável e está na pauta dos grandes centros mundiais. Já passou da hora de se criar uma legislação que resguarde a liberdade de se manifestar, sem promover a desinformação, o discurso de ódio e o cometimento de crimes”, defendeu o líder do PSB.
Também foram debatidos no evento as perspectivas para as eleições municipais, os investimentos no país, os impactos da segurança pública na economia, a transformação da cadeia produtiva brasileira do campo à indústria e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o seminário promoveu o debate de uma forte agenda política e econômica que vai acelerar o crescimento do país.
“É essencial envolvermos representantes de todos os segmentos da sociedade nos debates urgentes e prioritários. Precisamos, juntos, fomentar um pacto de cooperação entre o público e o privado, com um só objetivo: o crescimento do Brasil”, afirmou
Também estiveram presentes no evento os governadores Helder Barbalho (Pará), Clécio Luís (Amapá) e Ronaldo Caiado (Goiás), os ministros Bruno Dantas (TCU) e André Ramos Tavares (TSE), o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de representantes do setor privado.
Brasil
Criação de bônus mensal para juízes e membros do MP começará a ser analisada pelo Senado nesta 3ª
O Plenário realiza nesta terça-feira (23/04) a primeira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica, como juízes e promotores. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.
Proposta pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), lembra a Agência Senado, a PEC 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o texto, o benefício — equivalente a 5% do subsídio para cada cinco anos de efetivo exercício — não fica sujeito ao teto constitucional. A parcela é concedida até o limite de 30%. A matéria recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e foi colocada em pauta no Plenário após reunião de líderes, na semana passada.
Uma PEC tem que ser discutida e votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é considerada aprovada se obtiver pelo menos três quintos dos votos dos deputados (308 votos) e dos senadores (49 votos) em cada um dos turnos. Antes da votação em primeiro turno, a PEC passa por três sessões de discussão no Plenário, e antes do segundo, por mais duas sessões de discussão. Caso aprovada, a PEC é promulgada pelo Congresso e seu texto é inserido como Emenda Constitucional na Carta Magna.
Dívidas dos estados
O Plenário pode analisar ainda o projeto de lei complementar (PLP) 35/2022, do senador Esperidião Amin (PP-SC), pelo qual estados, municípios e Distrito Federal podem abater das dívidas com a União valores pagos na manutenção de bens de propriedade do governo federal administrados pelos entes subnacionais. A matéria foi aprovada na semana passada com relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Pesquisa clínica
O último item na pauta é o projeto de lei (PL) 6.007/2023, que regulamenta a pesquisa clínica em seres humanos e cria comitês de ética em pesquisa. A matéria estabelece os direitos e deveres na relação entre pesquisadores, patrocinadores, entidades e participantes das pesquisas. Os estudos devem atender exigências éticas e científicas, como a comprovação de que a relação risco-benefício é favorável ao participante e o respeito aos seus direitos à segurança, bem-estar, privacidade e sigilo.
O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 200/2015, apresentado originalmente pelos ex-senadores Ana Amélia (RS). Walter Pinheiro (BA) e Waldemir Moka (MS). Na CCJ, o PL 6.007/2023 foi aprovada com relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR).