Paraíba
Luciano Cartaxo vistoria obras de USF e escola no Parque do Sol nesta quarta-feira
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vistoria, na manhã desta quarta-feira (27), as obras de uma escola e uma Unidade de Saúde da Família (USF) que estão sendo construídas no Parque do Sol. A visita técnica tem início às 9h, na USF Parque do Sol, que fica localizada na Rua Universitário Ricardo Augusto Barbosa, e de lá ele segue para a escola (as obras ficam a 300 metros de distância). As obras integram uma série de investimentos voltados para a melhoria da saúde e educação, duas das áreas prioritárias da gestão de resultados implementada na Capital desde 2013.
A USF Parque do Sol, Porte III, representa um investimento de R$ 650.251,03 e é uma das unidades anunciadas pelo prefeito Luciano Cartaxo no lançamento do Programa Gerente Saúde, no final do mês de maio. Além dela, outras 15 USFs serão construídas e entregues pela atual gestão municipal em um investimento de R$ 12 milhões, para melhorar a qualidade dos atendimentos e da prestação dos serviços do programa Gerente Saúde
Educação – O investimento na construção da escola é de R$ 4,4 milhões. Somente na área da educação, por exemplo, Luciano Cartaxo já entregou 49 Centros de Referência em Educação Infantil (Crei) construídos ou reformados dentro do novo padrão de qualidade e multiplicou por oito o números de bebês matriculados nos berçários, além de ter triplicado o número de estudantes e consolidado a maior rede de educação infantil de toda a Paraíba. Associado a isso, também realizou concurso com 1.300 vagas e realiza capacitações para qualificar os serviços com todos os profissionais da rede (professores, corpo técnico, auxiliares administrativos, cozinheiras, seguranças e vigias, entre outros).
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
Clique aqui e confira resultados definitivos do Concurso para Guarda Civil Municipal de João Pessoa
O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) divulgou os resultados definitivos do Concurso para Guarda Civil Municipal de João Pessoa.
O Idecan divulgou as listas com os resultados das provas objetivas realizadas pelos candidatos das modalidades de ampla concorrência e PCD (Pessoa com Deficiência) do Concurso da Guarda Civil de João Pessoa.
O Concurso da Guarda Civil ofertou 200 (duzentas) vagas das quais, pelo menos, 10 (dez) são destinadas para pessoas com deficiência. Outras 200 (duzentas) vagas são destinadas para um cadastro de reserva.
A remuneração anunciada foi de R$ 1.302,00, acrescida de uma gratificação de risco de 100%.
Clique aqui e confira a lista com o resultado definitivo da prova objetiva (ampla concorrência)
Clique aqui e confira a lista com o resultado definitivo da prova objetiva (PCD)