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Dodge solicita ao STF reanalisar pedidos de suspeição de Gilmar feitos por Janot

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Nova procuradora-geral pode rever pedido de impedimento do ministro do Supremo. Ainda que ela solicite o arquivamento, decisão final caberá à presidente do STF ou ao plenário do tribunal.

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reanalisar três casos em que o antecessor dela, Rodrigo Janot, pediu à Corte o impedimento do ministro Gilmar Mendes, segundo o G1.

Os casos envolvem habeas corpus concedidos pelo magistrado aos empresários Eike Batista, Jacob Barata Filho e Lélis Marcos Teixeira. Os três foram presos em desdobramentos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, mas estão, atualmente, em prisão domiciliar por autorização de Gilmar Mendes.

Enquanto ainda estava no comando da Procuradoria Geral da República (PGR), Janot apontou a suspeição do ministro do STF alegando proximidade pessoal do magistrado com os empresários. Nas mesmas petições, o ex-procurador-geral pediu a revogação dos habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes.

Ao reavaliar os casos, Raquel Dodge pode manter o entendimento de Janot ou dizer que não cabe questionar a atuação do ministro do Supremo. A nova chefe do Ministério Público pode entender ainda que cabe o arquivamento das solicitações do antecessor.
A palavra final sobre um eventual pedido de arquivamento caberia à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ou ao plenário da Corte, que reúne os 11 ministros.

A tendência, diante de um eventual pedido de Raquel Dodge, seria o arquivamento, na medida em que se tratarai de uma solicitação da nova procuradora-geral.

Consultado por Cármen Lúcia sobre os pedidos de Janot, Gilmar mendes enviou ofício à presidente do STF solicitando que o tribunal rejeite a suspeição. Não há prazo para Cármen Lúcia levar o caso a julgamento no plenário da Suprema Corte.

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Paraibano encabeça campanha contra permanência de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado

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Redação do Portal da Capital

A eleição para a presidência e outros cargos da Mesa Diretora do Senado está marcada para a tarde da próxima quarta-feira ( 1º/2) e a disputa entre o atual presidente, Rodrigo Pacheco, e o ex-ministro Rogério Marinho segue acirrada. Na Paraíba, o deputado Cabo Gilberto encabeçou campanha contra Pacheco.

“Faltam dois dias para a decisiva votação da presidência do Senado Federal e o futuro do Brasil, precisamos tirar o Pacheco do poder, pelo bem da população! Entre no http://comovotasenador.com.br e saiba os senadores quem ainda não declararam seu voto.”, cobrou em redes sociais o deputado.

Representante da ala bolsonarista no Congresso, Cabo Gilberto destacou importância de eleger Rogério Marinho. “Cobrem dos senadores! Precisamos eleger Rogério Marinho!”.

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Ruy garante mobilização nacional contra projeto que prevê desregulamentação de 30 profissões

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Ruy Carneiro garantiu nessa quarta-feira (25), uma grande mobilização nacional contra a aprovação do Projeto de Lei 3.081/2022, que prevê a a desregulamentação de mais de 30 profissões.

A iniciativa foi construída durante uma reunião realizada pelo Conselho Regional de Administração da Paraíba – CRA e contou com a participação de representantes de dezenas de Conselhos Profissionais e entidades de classe.

“Me comprometo com todos os conselhos de classe e garanto que vamos construir uma mobilização nacional para combater essa ideia absurda proposta pelo PL 3081/2022. Essa iniciativa não coloca apenas em risco as dezenas de categorias de trabalhadores, mas pode gerar uma infinidade de problemas graves para toda a sociedade”, argumentou Ruy.

O parlamentar citou algumas áreas que podem sofrer diretamente e de forma imediata, caso o projeto seja aprovado.

“Imagine o que pode acontecer, caso você deixe de exigir o diploma para quem atua nas áreas de fisioterapia, medicina veterinária, nutrição, administração, psicologia e tantas outras. Em algumas situações, isso coloca em risco até a vida das pessoas. Por isso, meu compromisso é confrontar esse absurdo e fortalecer ainda mais o suporte à todas essas categorias”, finalizou.

Para o vice-presidente do CRA-PB, André Coelho, o apoio do deputado Ruy Carneiro é fundamental para a defesa das prerrogativas dos profissionais.

“Está já é a 2º vez que tentam através de leis extinguirem os Conselhos de Classe. Sempre que precisamos, o deputado Ruy se uniu e liderou essa luta em prol dos Conselhos. Desta vez foram mais longe, tentaram também extinguir profissões.”, afirmou.

A matéria de autoria do deputado Tiago Mitraud está em tramitação na Câmara dos Deputados.

 

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Deputados aumentam auxílio-moradia em mais de 50%; valor chega a R$ 6 mil reais

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Redação do Portal da Capital

Um ato assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) nesta segunda-feira (23) e publicado hoje aumentou de R$ 4.253 para R$ 6.654 mil o valor pago aos parlamentares como auxílio-moradia.

O aumento foi de 56% e vale para a legislatura que inicia no mês de fevereiro, quando assumem os deputados eleitos em 2022.

Terão direito ao auxílio aqueles que não utilizam os imóveis funcionais oferecidos pela Câmara.

As informações foram publicadas primeiro pelo site Congresso em Foco.

Como é pago o auxílio-moradia

De acordo com o Congresso em Foco, o benefício pode ser pago em espécie, sujeito a desconto do imposto de renda com alíquota de 27,5%, ou por reembolso de despesa, mediante a apresentação de nota fiscal de hotel ou contrato de locação e recibo de aluguel. Neste caso, é isento de imposto de renda.

A Câmara tem 432 apartamentos funcionais. Atualmente, 364 estão em uso.

Corrida pela reeleição

O aumento do benefício ocorreu durante a corrida pela reeleição de Lira para a presidência da Casa. A escolha da nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de fevereiro. O deputado já têm apoio de pelo menos 16 legendas, incluindo a federação PT, PV e PCdoB, do entorno do presidente Lula (PT).

Disputa contra o PSol

Único partido de esquerda a não declarar apoio a Lira, o PSol lançou o deputado federal eleito Chico Alencar (PSOL-RJ) para a disputa pelo comando da Câmara.

Ao anunciar a candidatura, no último domingo (22), Alencar defendeu que o Conselho de Ética apure o envolvimento de parlamentares nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF).

 

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