Nos acompanhe

Brasil

Religiosos e deputados defendem diálogo para combater intolerância de crença

Publicado

em

Alguns participantes do debate também defenderam a aprovação do projeto de lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que criminaliza vários tipos de discriminação, inclusive a religiosa

Debatedores e deputados sugerem diálogo e força-tarefa para conter a intolerância religiosa no país. O tema foi debatido nesta quarta-feira (27) por representantes de várias religiões em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Representante do candomblé na Comissão de Combate à Intolerância Religiosa no Rio de Janeiro, Ivanir dos Santos mostrou dados governamentais que apontam aumento no número e na gravidade dos casos. “É um fenômeno que está em todo o país. E os dados dizem, especificamente no Rio de Janeiro, quem são os mais agredidos: em torno de 72% são de religião de matriz africana; o segundo grupo é de evangélicos, os neopentecostais contra os reformados; depois, os católicos”, informou.

Foram citados vários casos de violência, como apedrejamento de candomblecistas e umbandistas, queima de terreiros e restrição à entrada de seguidores de religiões de matriz africana em determinados espaços. A situação tem piorado no Rio de Janeiro, onde as autoridades identificaram a perseguição de traficantes de drogas a pais e mães de santo. Só nas favelas da zona norte do Rio, 40 deles foram expulsos pelo tráfico, segundo a Associação de Proteção dos Adeptos do Culto Afro-Brasileiro e Espírita. A polícia acaba de indiciar 10 traficantes por suspeita de ordenarem ou participarem de ataques a centros de umbanda e candomblé no estado. Os suspeitos são ex-presidiários convertidos a religiões evangélicas durante a prisão. Historiadora e ex-integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, Wânia Santana disse que o Estado brasileiro “não pode se manter em silêncio” diante da escalada de violência de cunho fundamentalista. “Esse é um problema de todos nós. Ou nós saímos dessa juntos, ou seguramente iremos para o buraco juntos. O que está em jogo é o destino e a harmonia da sociedade brasileira”, declarou.

Também participaram da audiência representantes do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), do Coletivo de Entidades Negras e especialistas em políticas públicas de diversidade religiosa. Em linhas gerais, eles sugeriram ações articuladas do Parlamento, do Ministério Público e da Defensoria Pública, além da elaboração do Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa e da criação de uma rede pública com representantes de todas as religiões.

Pastora e representante do Conic, Romi Márcia Bencke admitiu a necessidade de autocrítica entre os cristãos. “Os cristãos têm que refletir sobre seu rosto intolerante, pouco aberto ao diálogo e não coerente com o evangelho de Cristo. Hoje asssiste-se à instrumentalização da fé Cristo para agredir outras fés. Percebe-se a intolerância quando há religião hegemônica e é o Cristianismo que tem promovido isso desde o início do Brasil”, disse em referência aos indígenas e aos negros escravizados. Bencke também identifica discurso religioso misógino e LGBTfóbico entre os cristãos. “O caminho do diálogo é fundamental”, acrescentou.

Alguns participantes do debate também defenderam a aprovação do projeto de lei 7582/14, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que criminaliza vários tipos de discriminação, inclusive a religiosa.

A audiência pública foi iniciativa do deputado Luiz Couto (PT-PB) que é padre e aposta no diálogo. “Buscar esse diálogo é fundamental. Um diálogo que seja generoso e solidário, como aquilo que Jesus coloca de amar ao próximo como a si mesmo”, disse.

Pastor da Igreja Batista Solidária, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) participou como palestrante e manifestou preocupação com “generalizações” que culpam os evangélicos pelas agressões às religiões de matriz africana. Portela lembrou que os evangélicos também são vítimas de perseguições históricas e fez discurso em prol do respeito mútuo. “Que todos nós sejamos respeitados, porque é a cultura do desrespeito que gera a violência e ela, às vezes, costuma passar por quase todos nós”, argumentou.

Ensino religioso
Na audiência, alguns deputados e palestrantes também criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada nesta quarta, de admitir o caráter confessional do ensino religioso nas escolas públicas. Na prática, a medida permite que as aulas sigam a orientação de uma religião específica, o que desrespeita o Estado laico previsto na Constituição, segundo a deputada Érika Kokay (PT-DF). “A decisão do Supremo fere a laicidade do Estado e ferir a laicidade do Estado é ferir a democracia. A nossa humanidade pressupõe a diversidade”, afirmou.

Kokay também sugeriu a criação de um grupo na Comissão de Direitos Humanos para acompanhar os desdobramentos de casos de intolerância religiosa no Brasil.

Continue Lendo

Brasil

Alexandre de Moraes vê ‘tentativa Tabajara’ de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta sexta (3) que o complô envolvendo Jair Bolsonaro (PL) relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi uma “tentativa Tabajara” de golpe.

O termos alude às Organizações Tabajara, empresa fictícia clássica do humor do grupo Casseta & Planeta, que virou sinônimo de qualquer ação farsesca.

Foi sua primeira manifestação pública após a revelação de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em que teria sido discutida uma trama golpista para revogar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito do ano passado, que incluía gravar Moraes ilegalmente para constrangê-lo.

O caso foi revelado, ainda que com vaivém de versões, pelo senador Do Val, que relatou reunião não negada pela parte com Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi preso na quinta (2).

Moraes deu detalhes da abordagem que sofreu por parte de Do Val. “Ele solicitou uma audiência como outros deputados e senadores, eu o recebi no Salão Branco [do Supremo]”, afirmou, dizendo que o senador lhe citou a reunião com Bolsonaro e Silveira.

“[Eles tiveram] a ideia genial de colocar uma escuta no senador [para grampeá-lo] e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar minha retirada da presidência dos inquéritos [das fake news e atos antidemocráticos]”, afirmou Moraes.

Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou.

“Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar. O que não é oficial, não existe”, disse Moraes, falando por videoconferência em evento do Lide, organização empresarial capitaneada pelo ex-governador João Doria (SP), em Lisboa.

Agora, contudo, ele afirma que a Polícia Federal seguirá investigando o caso. Falou de forma mais geral das apurações sobre atos antidemocráticos e golpistas.

“As investigações da PF continuarão e vamos analisar a responsabilidade de todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe. Temos informações adiantadíssimas sobre os financiadores, desde o ano passado”, afirmou.

 

Continue Lendo

Brasil

MPF pede prisão de Sikêra Júnior e multa por crime de racismo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão e aplicação de multa ao apresentador José Siqueira, mais conhecido como Sikêra Júnior, pelo crime de racismo. A informação foi reportada pelo G1.

O apresentador fez comentários racistas em 5 de junho de 2018 no programa ‘Cidade em Ação’, que apresentava na TV Arapuan, de João Pessoa (PB), contra uma mulher negra que foi presa.

O MPF entendeu que, durante o programa, Sikêra Jr. proferiu discurso com “ofensas injuriosas raciais”. Ele zombou de características físicas da mulher, que teve a imagem exibida no estúdio do programa.

Sikêra definiu o nariz da vítima como “venta de jumenta” e usou termos como “vagabunda” e “preguiçosa”. O MPF ressaltou também o momento em que o apresentador usou o refrão da música popular “pau que nasce torto, nunca se endireita”, disseminando a visão de que ela seria incapaz de ser ressocializada.

O apresentador também disse que a mulher era “sebosa” por não pintar as unhas e estimulou outras pessoas que estavam no estúdio a repetir a ofensa pelo menos 16 vezes.

O crime de racismo, tipificado pelo artigo 20 da Lei nº 7.716, tem pena de um a três anos de prisão e multa. O MPF já havia ajuizado ação civil pública em 2021 pedindo repararação por dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres.

OUTROS PROCESSOS
Sikêra Jr. foi alvo de outra ação no MPF pelo mesmo episódio. Na época, a rapper Kalyne Lima criticou as falas do apresentador em seu perfil em uma rede social e foi ofendida por ele nos programas seguintes.

A TV Arapuan assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, em agosto de 2018, se comprometendo a veicular material com duração de 30 segundos com ideias relevantes para a cidadania e em defesa da tolerância e do respeito às diversidades.

Sikêra Jr já foi condenado pela Justiça, em 2022, por ofensas à apresentadora Xuxa Meneghel. Em programa da RedeTV!, ele associou a apresentadora à ‘prostituição’, após Xuxa lançar um livro infantil de abordagem LGBTQIA+.

 

 

Continue Lendo

Brasil

Presidente Rodrigo Pacheco comemora reeleição de Veneziano para a Vice-Presidência do Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o Presidente reeleito do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a permanência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Vice-Presidência do Senado, após votação ocorrida em sessão comandada pelo parlamentar mineiro na manhã desta quinta-feira (02), no Plenário do Senado.

Segundo Pacheco, Veneziano realizou, nesses primeiros dois anos como vice-presidente do Senado, um excelente trabalho. “Ele agora vai repetir esse trabalho realizado, novamente como vice-presidente desta Casa. O senador Veneziano merece toda a nossa confiança e apreço e a Paraíba tem muito a se orgulhar dele”, afirmou Pacheco, em entrevista ao Blog de Marcio Rangel.

Assista:

Veneziano foi reeleito nesta quinta-feira (2), vice-Presidente do Senado. Atualmente no cargo, ele concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi reeleito na tarde dessa quarta-feira (1º), com maioria de 49 votos, dos 81 senadores que compõem o parlamento.

Pacheco e Veneziano continuarão no comando do Senado Federal pelos próximos dois anos. O paraibano agradeceu a confiança dos colegas e destacou os propósitos de sua gestão, ao lado de Rodrigo Pacheco, no comando do Senado.

Continue Lendo