Brasil
Lula lidera cenários para 2018 mesmo após condenação, diz Datafolha
A um ano da eleição de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança da corrida presidencial, com vantagem significativa sobre os principais adversários, segundo nova pesquisa do Datafolha. O petista, condenadoem primeira instância pelo juiz Sergio Moro, tem pelo menos 35% das intenções de voto nos cenários testados.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) empatam em segundo lugar. Ele oscila entre 16% e 17% e ela varia entre 13% e 14% nos cenários com o ex-presidente no páreo.
Geraldo Alckmin e João Doria, ambos do PSDB, apresentam desempenho equivalente na disputa com Lula, Bolsonaro e Marina, segundo o levantamento. O governador de São Paulo e o prefeito da capital alcançam 8% das intenções de voto. Doria tem viajado pelo país tentando aumentar seu grau de conhecimento e apostando que com isso poderá subir nas pesquisas, mas isso até agora não se concretizou.
Nos cenários testados para eventual segundo turno, Lula pela primeira vez vence todos os adversários. A exceção é um hipotético confronto com o juiz Sergio Moro (que tem descartado concorrer a presidente), em que há empate técnico.
Na pesquisa anterior, de junho, o petista já tinha mais intenções que seus principais concorrentes no segundo turno, mas empatava também com Marina, além de Moro.
A participação de Lula na eleição é incerta, uma vez que ele pode ficar inelegível se for condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal por recebimento de um tríplex em Guarujá da construtora OAS. Caso ele fique inviabilizado, seu poder de transferência de votos para outro petista é restrito: só 26% dizem que votariam com certeza em alguém indicado por ele.
A pesquisa, que será publicada na edição da Folha deste domingo (1º), foi feita na quarta-feira (27) e na quinta (28). O Datafolha realizou 2.772 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Brasil
Integrante da comitiva de Lula para recepção ao presidente Macron, Gervásio festeja acordos entre os países
O deputado federal paraibano Gervásio Maia (PSB) foi escolhido para integrar comitiva do presidente Lula (PT) para recepção do presidente francês Emmanuel Macron, no Brasil, na quinta-feira (28/03).
A comitiva contou com, pelo menos, nove deputados, escolhidos a dedo para o momento de integração entre a França e o Brasil.
Durante a visita, Macron, que fez sua primeira viagem oficial ao Brasil, passou por Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) e, com o presidente Lula assinou mais de 20 (vinte) acordos de cooperação em áreas como meio ambiente, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.
Gervásio Maia afirmou ter sido uma honra participar de um momento tão importante para as duas nações.
“Uma honra ser um dos nove deputados a participar, ao lado do presidente Lula, da comitiva e recepção da visita de Estado do presidente francês Emmanuel Macron“, afirmou.
Mais de 20 acordos foram firmados entre Brasil e França nesta quinta-feira, a exemplo do financiamento e troca de experiências para a transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.
“O Brasil voltou para o mundo! Que orgulho fazer parte desse momento“, comemorou Gervásio.
Confira a lista de acordos firmados:
- Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França
- Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
- Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica
- Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque
- Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal
- Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
- Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas
- Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública
- Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil
- Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional
- Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
- Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde
- Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo
- Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo
- Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva
- Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas
- Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
- Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD
- Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
- Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD
- Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD
Brasil
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir esse tipo de registro.
Pela proposta, a gravação poderá ser feita pelo autor do processo, pelo réu e seus representantes, e não precisam ser repassadas para a outra parte ou mesmo para o juiz, salvo requisição nesse sentido.
Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, recentes situações vivenciadas no País evidenciaram a necessidade de regulamentar o direito à gravação de audiências. “Magistrados têm impedido a realização da gravação sem apresentar motivação plausível, o que gera insegurança jurídica e impede o pleno exercício do direito de defesa”, argumenta o parlamentar.
Silva considera que a gravação das audiências permite maior transparência dos atos processuais, pois permite o acompanhamento pela sociedade civil e fortalece o controle social sobre o Judiciário. “As partes e seus advogados têm o direito de produzir provas em seu favor, e a gravação da audiência constitui importante instrumento para a preservação de seus depoimentos e declarações”, disse.
A proposta insere a mudança nos códigos de processo civil, penal e penal militar .
Crime
Impedir a gravação gera pena de 1 a 3 anos de reclusão, de acordo com a proposta. O texto insere o novo crime na Lei de Abuso da Autoridade.
A mudança legal, para Silva, reforça a importância do direito à gravação de audiências e serve como um mecanismo para evitar que autoridades tentem obstruir o acesso à justiça. “A punição criminal para tal conduta demonstra o compromisso do Estado com a transparência e o controle social do Poder Judiciário”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil
Pacheco diz que PEC das Drogas será votada no Senado após feriado da Páscoa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e três votaram contra.
Segundo informações do Estadão, a votação da PEC é uma reação dos parlamentares ao julgamento do STF. O texto pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas, inclusive da maconha. Após as cinco sessões de discussão, a proposta pode ser analisada pelo plenário da Casa. Dentro desse prazo, Pacheco acredita “que após o feriado da Semana Santa, nós (senadores) já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a PEC”.
O texto diz que “não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las”. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou à PEC a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante, estabelecendo penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários e dependentes químicos.
Em discurso, o senador disse que a decisão sobre o tema deve ser do Congresso, que tem “a competência para legislar”. Efraim ainda afirmou que “por diversas oportunidades nos últimos anos, o Parlamento votou a favor de manter a atual legislação”, que considera o porte de drogas para uso pessoal um crime, mas aplica penas de prestação de serviços à comunidade e cumprimento de medidas socioeducativas, sem restrição de liberdade.
Depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC começou a ser debatida em plenário no dia 19 de março. Nesta quarta-feira, 27, a sessão plenária foi cancelada, o que adia o debate. O texto precisa ser votado em dois turnos e, se aprovado, segue para a Câmara.