Brasil
Preocupados com a economia, empresários se articulam para influenciar eleições
A um ano das eleições, o mundo empresarial está se movimentando para estruturar uma rede capaz de influenciar o resultado das próximas eleições – da disputa por cadeiras no Congresso Nacional à corrida presidencial. A articulação do setor produtivo rumo à linha de frente da política começa a ser desenhada em reuniões de pequeno porte, realizadas fora de instituições tradicionais de representação de categorias – como a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) – e que envolvem líderes de algumas das maiores companhias do País.
O movimento mais oficial é o Renova Brasil, capitaneado por Eduardo Mufarej, do fundo Tarpon, que é sócio de negócios como BRF (dona de Sadia e Perdigão) e Somos Educação. O Renova tem esse nome porque se dedica à mudança do perfil do Congresso. O grupo tem pedido apoio financeiro a nomes do porte de Jorge Paulo Lemann (do fundo 3G), Abilio Diniz (ex-Pão de Açúcar, hoje sócio da BRF e do Carrefour), Armínio Fraga (ex-presidente do BC e sócio da Gávea Investimentos) e o publicitário Nizan Guanaes. A iniciativa foi antecipada nesta semana pela coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy.
Linha de frente. Mas a lista de empresários se movimentando para influenciar o cenário de 2018 é bem mais extensa. Seja em pequenas reuniões – como jantares e encontros privados – ou em grupos de WhatsApp, as lideranças ainda tateiam como proceder, mas creem que não podem mais se abster. “O empresário moita ficou fora de moda”, diz Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, um dos principais rostos da renovação do elo entre empresas e política.
À frente há mais de 20 anos de outra grande varejista, a Renner, o executivo José Galló faz um mea culpa, compartilhado por outros empresários ouvidos pelo Estadão: a situação da economia piorou porque boa parte dos líderes do setor produtivo se absteve de tentar influenciar o que ocorre em Brasília. “O fato é o seguinte: todos permitimos que isso (a crise) acontecesse”, afirma Galló. “Então hoje há grupos que estão preocupados com a gestão do País, independentemente de partidos. Os grupos estão se formando, e isso é muito bom.”
A articulação se dá também no campo virtual: um grupo de WhatsApp chamado “João Doria Acelera” reúne 140 pessoas, incluindo Rocha e Artur Grynbaum, do Grupo Boticário.
Lideranças empresariais disseram ao Estadão que, entre os que têm se articulado para debater as eleições de 2018, estão ainda nomes como Jayme Garfinkel (Porto Seguro), Carlos Jereissati Filho (Iguatemi), Jorge Gerdau Johannpeter (Gerdau), Walter Schalka (Suzano), Rubens Ometto (Cosan) e Pedro Passos (Natura). Procurados, eles não comentaram ou não responderam os contatos.
Segundo um empresário que já participou de alguns debates, as conversas estão longe de um consenso. “A gente fala, fala, fala. E tem hora que desanima porque não sabe o que fazer. Mas estamos buscando uma solução”, disse. “Após o PIB cair 8% em dois anos, está claro que não dá para deixar o barco correr.”
Outro desafio é o fato de ainda não ter surgido uma liderança que organize esse movimento. “Há um componente de medo que impulsiona as conversas. A economia está frágil. O empresário quer ter certeza que o próximo presidente vai dar conta do recado”, diz um grande investidor.
Candidatos. Uma das questões debatidas é sobre como a influência dos empresários poderia se materializar. A hipótese mais provável é o apoio a um candidato estabelecido e com chances claras de vitória – os dois preferidos são João Doria e Geraldo Alckmin, do PSDB. No “time” Doria, por exemplo, está Rocha, enquanto Rubens Ometto, segundo fontes, é entusiasta de Alckmin.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, corre por fora. Há a avaliação que, por ora, sua contribuição na equipe econômica é mais valiosa. “Prefiro o Henrique focado na transição do que disperso tentando uma candidatura”, diz um empresário. Já Marina Silva, que nas eleições de 2014 recebeu apoio explícito de Neca Setubal, da família proprietária do Itaú, e já teve em 2010 como vice Guilherme Leal, da Natura, não foi mencionada pelos empresários ouvidos. Ao Estadão, Neca disse que “não terá nenhuma participação na campanha” da possível candidata; Leal não respondeu.
Há quem defenda que o setor produtivo deva ter um candidato criado dentro de casa. O Partido Novo, de agenda liberal, vem atraindo nomes para seus quadros, como o economista Gustavo Franco. Deve lançar o ex-banqueiro João Amoêdo à Presidência. A principal meta é ter força no Congresso. “Queremos eleger 30 deputados”, diz Moisés Jardim, presidente do Novo.
Dentro do meio empresarial, há esperança de que nomes mais conhecidos se interessem pelas eleições. Entre os nomes ventilados estão o de Rocha, da Riachuelo, que nega a intenção de se candidatar. Já Salim Mattar, da Localiza, não esconde suas pretensões políticas, mas diz que não se preparou para deixar seus negócios a tempo da próxima eleição. Outro nome citado é o de Fabio Barbosa, ex-presidente do Real e do Santander, que sempre negou a intenção de concorrer. Procurado, não quis dar entrevista.
Brasil
Integrante da comitiva de Lula para recepção ao presidente Macron, Gervásio festeja acordos entre os países
O deputado federal paraibano Gervásio Maia (PSB) foi escolhido para integrar comitiva do presidente Lula (PT) para recepção do presidente francês Emmanuel Macron, no Brasil, na quinta-feira (28/03).
A comitiva contou com, pelo menos, nove deputados, escolhidos a dedo para o momento de integração entre a França e o Brasil.
Durante a visita, Macron, que fez sua primeira viagem oficial ao Brasil, passou por Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) e, com o presidente Lula assinou mais de 20 (vinte) acordos de cooperação em áreas como meio ambiente, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.
Gervásio Maia afirmou ter sido uma honra participar de um momento tão importante para as duas nações.
“Uma honra ser um dos nove deputados a participar, ao lado do presidente Lula, da comitiva e recepção da visita de Estado do presidente francês Emmanuel Macron“, afirmou.
Mais de 20 acordos foram firmados entre Brasil e França nesta quinta-feira, a exemplo do financiamento e troca de experiências para a transição ecológica e energética, bioeconomia, agricultura, inteligência artificial, direitos humanos e igualdade de gênero.
“O Brasil voltou para o mundo! Que orgulho fazer parte desse momento“, comemorou Gervásio.
Confira a lista de acordos firmados:
- Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica Brasil-França
- Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal
- Declaração de Intenções sobre a Retomada do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica
- Carta de Intenções sobre a Cooperação entre o Parque Amazônico da Guiana e o Parque das Montanhas do Tumucumaque
- Declaração de Intenções Relativa ao Reforço da Cooperação na Luta contra o Garimpo Ilegal
- Declaração de Intenções sobre Diálogo para Transição e Segurança Energética e Minerais Estratégicos (DTSEM)
- Declaração de Intenções sobre Matérias Primas Críticas
- Memorando de Entendimento sobre Modernização da Gestão Pública
- Declaração de Intenções em Matéria de Proteção e Defesa Civil
- Memorando de Entendimento para a Cooperação em Projetos de Desenvolvimento Sustentável Regional
- Memorando de Entendimento com o Ministério das Cidades
- Carta de Intenções sobre a Cooperação em Saúde
- Declaração de Intenção Destinada a Reforçar a Cooperação Franco-Brasileira a Fim de Garantir a Integridade do Espaço Informativo
- Declaração de Intenções no Domínio da Formação de Profissionais de Educação Básica e da Promoção do Plurilinguismo
- Carta de Intenções sobre a Cooperação Esportiva
- Acordo de Segurança Relativo à Troca de Informações Classificadas e Protegidas
- Memorando de Entendimento sobre Financiamento ao Desenvolvimento, Clima e Gênero
- Protocolo de Intenções entre o BNDES e a AFD
- Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-CIRAD
- Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica EMBRAPA-IRD
- Protocolo de de Intenções entre o Banco da Amazônia (BASA) e a AFD
Brasil
Projeto garante direito de gravar audiência judicial
O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir esse tipo de registro.
Pela proposta, a gravação poderá ser feita pelo autor do processo, pelo réu e seus representantes, e não precisam ser repassadas para a outra parte ou mesmo para o juiz, salvo requisição nesse sentido.
Segundo o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), autor da proposta que tramita na Câmara dos Deputados, recentes situações vivenciadas no País evidenciaram a necessidade de regulamentar o direito à gravação de audiências. “Magistrados têm impedido a realização da gravação sem apresentar motivação plausível, o que gera insegurança jurídica e impede o pleno exercício do direito de defesa”, argumenta o parlamentar.
Silva considera que a gravação das audiências permite maior transparência dos atos processuais, pois permite o acompanhamento pela sociedade civil e fortalece o controle social sobre o Judiciário. “As partes e seus advogados têm o direito de produzir provas em seu favor, e a gravação da audiência constitui importante instrumento para a preservação de seus depoimentos e declarações”, disse.
A proposta insere a mudança nos códigos de processo civil, penal e penal militar .
Crime
Impedir a gravação gera pena de 1 a 3 anos de reclusão, de acordo com a proposta. O texto insere o novo crime na Lei de Abuso da Autoridade.
A mudança legal, para Silva, reforça a importância do direito à gravação de audiências e serve como um mecanismo para evitar que autoridades tentem obstruir o acesso à justiça. “A punição criminal para tal conduta demonstra o compromisso do Estado com a transparência e o controle social do Poder Judiciário”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Brasil
Pacheco diz que PEC das Drogas será votada no Senado após feriado da Páscoa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, cinco ministros da Corte votaram a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e três votaram contra.
Segundo informações do Estadão, a votação da PEC é uma reação dos parlamentares ao julgamento do STF. O texto pretende criminalizar o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas, inclusive da maconha. Após as cinco sessões de discussão, a proposta pode ser analisada pelo plenário da Casa. Dentro desse prazo, Pacheco acredita “que após o feriado da Semana Santa, nós (senadores) já tenhamos condição de apreciar, em primeiro turno, a PEC”.
O texto diz que “não há tráfico de drogas se não há interessado em adquiri-las”. O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acrescentou à PEC a garantia de respeito à distinção entre usuário e traficante, estabelecendo penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários e dependentes químicos.
Em discurso, o senador disse que a decisão sobre o tema deve ser do Congresso, que tem “a competência para legislar”. Efraim ainda afirmou que “por diversas oportunidades nos últimos anos, o Parlamento votou a favor de manter a atual legislação”, que considera o porte de drogas para uso pessoal um crime, mas aplica penas de prestação de serviços à comunidade e cumprimento de medidas socioeducativas, sem restrição de liberdade.
Depois de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC começou a ser debatida em plenário no dia 19 de março. Nesta quarta-feira, 27, a sessão plenária foi cancelada, o que adia o debate. O texto precisa ser votado em dois turnos e, se aprovado, segue para a Câmara.