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Paraíba

PMJP retifica edital e Fóruns Culturais para indicar representantes da sociedade

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prorrogou o prazo para formação do Conselho Municipal de Política Cultural para o mandato 2017/2019. Com a retificação do Edital 01/2017, os Fóruns Culturais devem indicar seus representantes até o dia 31 de outubro.

Por isso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através de sua Fundação Cultural (Funjope), convoca os Fóruns Culturais para que apresentem suas representações dentro do prazo previsto no edital 01/2017 publicado no Semanário Oficial 1594.

O representante escolhido deverá ter notória atuação no segmento que representa, comprovada através da apresentação de currículo (comprovado), e o reconhecimento do seu trabalho pela comunidade local, considerando-se como documentos hábeis à comprovação matérias de jornais, declarações emitidas por instituições públicas ou privadas, certificados e outros que atestem efetivamente a realização de suas atividades na área.

Como representante da sociedade civil, os indicados não podem ser funcionários públicos municipais ou ocupar cargos de confiança nas três esferas governamentais.

Os Fóruns devem encaminhar à Funjope, num prazo de 48 horas após o encerramento das Assembleias, a cópia da Ata da Assembleia, cópia do RG e CPF do representante eleito e seu respectivo suplente, comprovante de endereço atualizado do representante e seu respectivo suplente e os currículos do representante e do suplente.

Os Fóruns devem ficar atentos ao que está disposto no edital, publicado no Semanário em agosto.

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Paraíba

Ministro da Integração Regional garante a Zé Aldemir ações para aumentar segurança de barragem

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O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP), participou de uma reunião com o ministro da Integração Regional, Waldez Góes, para tratar sobre a barragem Engenheiros Avidos, mais conhecida como ‘Boqueirão’ e que está localizada no Sertão paraibano.

O gestor foi em busca de providências para evitar um possível rompimento na estrutura do açude que foi atingida por fortes chuvas durante a semana e provocaram vazamento que preocupou os moradores da região.

O ministro Waldez e técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que estavam presentes à reunião, garantiram que a população não precisa temer, uma vez que “não há riscos” para o rompimento da barragem.

Waldez Goés ainda garantiu que o Ministério se manterá em acompanhamento permanente junto à situação e que providências já estão sendo tomadas para garantir ainda mais segurança dos populares.

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Paraíba

FPM repassa cerca de R$ 1,36 bi nesta sexta; veja quanto as principais cidades da Paraíba receberão

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Redação do Portal da Capital

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acontece nesta sexta-feira (19/04) para Prefeituras de todo o Brasil que partilharão cerca de R$ 1,36 bilhão. Valor que será repassado com queda de quase 6% em comparação ao mesmo período do ano 2023 representando, ao mesmo tempo, a segunda queda consecutiva, desde o segundo decênio de março.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 5.973.357,08; Bayeux, R$ 578.788,03; Cabedelo, R$ 466.923,92; Campina Grande, R$ 778.209,54; Cajazeiras, R$ 466.923,92; Conde, R$ 272.372,19; Guarabira, R$ 428.013,49; Santa Rita, R$ 739.299,50; Patos, R$ 622.567,86; Piancó, R$ 194.551,73; São Bento, R$ 311.282,61.

De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, o resultado negativo pode ter relação com a menor arrecadação do governo com os dois tributos que servem de base para o FPM, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

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Secretário Tibério Limeira comenta arquivamento de processo sobre recursos para o Hospital Padre Zé

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Após o arquivamento do processo que investigava a destinação de recursos estaduais ao Hospital Padre Zé, o então secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira, expressou tranquilidade com o resultado das investigações e reforçou a importância das ações tomadas em prol das populações mais vulneráveis durante a pandemia.

Segundo Limeira, todos os termos de colaboração entre o Governo do Estado da Paraíba e o Hospital Padre Zé foram meticulosamente planejados e executados com o objetivo de auxiliar pessoas em situação de rua, de baixa renda e em estado de vulnerabilidade.

“Nosso foco sempre foi garantir que esses grupos tivessem acesso a alimentação adequada e segura, especialmente durante um período tão difícil como o que foi a pandemia”, afirmou o secretário.

Tibério ainda destacou que o rigoroso cumprimento das exigências legais foi fundamental para a autorização do pagamento dos valores pactuados entre as partes.

“Desde o início, nos comprometemos a seguir todas as diretrizes e normas legais para assegurar que cada centavo fosse aplicado de maneira correta e eficaz”, comentou Limeira.

Além da alimentação, o processo investigado pelo Ministério Público Federal avaliou outras medidas de assistência, como a distribuição de kits de higiene e a realização de ações para garantir o acesso à saúde e a assistência social para os grupos vulneráveis.

“Nossa abordagem foi ampla, tentando cobrir as diversas necessidades dessas populações, que foram duramente atingidas pelo isolamento social e pela crise econômica”, explicou.

O arquivamento do processo vem reafirmar a legalidade e a integridade das ações do governo estadual em colaboração com o Hospital Padre Zé. Tibério Limeira aproveitou a ocasião para agradecer a dedicação e o trabalho árduo de todos os envolvidos nas iniciativas, desde os funcionários do governo até os voluntários e profissionais de saúde que estiveram na linha de frente.

Com o fim desta investigação, o secretário Tibério Limeira, hoje na pasta da Administração, reiterou o compromisso do governo em continuar trabalhando e apoiando projetos e parcerias que visem o bem-estar dos mais necessitados, sempre com transparência e observância às normas legais.

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