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Paraíba

A pedido do MP, TJPB arquiva por unanimidade caso das camas da UPA de Sousa

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba arquivou por unanimidade na manhã desta quarta-feira, procedimento envolvendo o deputado Renato Gadelha (PSC) no episódio do transporte de camas pertencentes a um hospital privado que tinham sido cedidas temporariamente à Prefeitura de Sousa para uso na UPA da cidade.

O TJPB acompanhou entendimento do Ministério Público, apontando que além de ter ficado provada a propriedade do material não houve qualquer ilegalidade nos atos do deputado Renato Gadelha. Diante dos fatos, o MP recomendou arquivamento e todos os Desembargadores votaram pelo arquivamento.

Os advogados Thiago Xavier e Iarley Maia acompanharam a decisão. “Entendemos que ainda no momento da apreensão das camas, toda a situação ficou esclarecida com a apresentação de toda a documentação comprovando que as camas eram de propriedade privada”, explicou Thiago Xavier. Para Iarley Maia, “não havia outro caminho neste caso. Não houve ilicitude e foi apresentada farta documentação. O MP e o TJ foram precisos no arquivamento”.

Por telefone, o deputado Renato Gadelha comentou o arquivamento que chamou de inevitável. “Nunca cogitei outro desfecho para esta situação que não fosse o arquivamento. Digo isso com a segurança de alguém que sempre cumpriu suas obrigações e respeitou as leis. O que havia, por parte de adversários políticos locais, era uma tentativa desesperada de manchar minha história. A justiça apontou quem tinha razão”, finalizou Renato Gadelha.

 

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Paraíba

TCE responsabiliza ex-prefeitos de Santa Rita por prejuízos de R$ 2.4 milhões aos cofres públicos

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Redação do Portal da Capital

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, julgou irregulares – após análise de inspeção especial, várias obras de engenharia realizadas no município de Santa Rita em 2015, durante a gestão dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira da Costa e Severino Alves Barbosa Filho. Eles foram responsabilizados por prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 2.460.422,94, conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A inspeção especial no município de Santa Rita (proc. nº 08203/16), in loco, analisou os aspectos técnicos e financeiros que envolveram a execução de obras e serviços em reformas de escolas e creches da rede pública municipal, bem como drenagem, capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, incluindo na imputação os valores referentes à não comprovação da realização de controle tecnológico de concreto.

Os débitos apurados pelo órgão técnico do TCE e reiterados pelo Ministério Público de Contas foram atribuídos de forma individualizada a cada gestor, ou seja, ao ex-prefeito Reginaldo Pereira da Costa coube a responsabilização pelo montante de R$ 1.587.110,82. Para Severino Alves Barbosa Filho os prejuízos atingem a quantia de R$ 873.312,12. Os valores devem ser ressarcidos aos cofres públicos.

Denúncia – Os membros da Câmara julgaram procedente denúncia formulada por vereadores (proc. nº 16664/20), contra a ex-prefeita de Areia de Baraúna, Maria da Guia Alves, acerca de supostas irregularidades na realização de despesas com auxílio financeiro, referido em doações com base em lei municipal. Por falta de comprovação dos beneficiados, o órgão julgador responsabilizou a gestora e a ex-secretária de Assistência Social, Volffraniad Pinheiro Dias de Sá, pelo montante de R$ 195.211,84. Cabe recurso.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB é composta pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Em sua 2940ª sessão ordinária híbrida apreciou uma pauta de julgamento com 118 processos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Franca Filho.

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Bruno Cunha Lima revela disposição para apararar arestas com vice-governador Lucas Ribeiro

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, afirmou, na tarde desta terça (02/02), em entrevista ao Correio Debate, que irá buscar o Governo do Estado para firmar parcerias em benefício da cidade. O gestor municipal destacou que está em busca de audiência para debater a proposta de um polo logístico para a região.

Em bora tenha sido oposição durante o período eleitoral, o prefeito destacou que o momento é de trabalho e união. “Por parte da prefeitura sempre houve ponte. Nós sempre estivemos abertos e vamos continuar abertos. Até porque todos os municípios precisam de parceria. Infelizmente, nunca houve ponte de lá pra cá”, afirmou Bruno.

Uma audiência já está sendo buscada pela prefeitura de Campina. “A gente vai propor audiência com o governo para apresentar uma proposta de polo logístico para Campina Grande”, revelou.

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Camila diz que não é hora de discutir 2024, mas revela desejo de disputar a prefeitura de Guarabira

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Redação do Portal da Capital

A deputada Camila Toscano revelou, na tarde desta quinta-feira (02/02), desejo em disputar a prefeitura de Guarabira em 2024. Em entrevista ao Correio Debate, Camila afirmou que é um “sonho” ser eleita prefeita e sentar na mesma cadeira que seu pai, Zenóbio Toscano (in memoriam) já sentou.

“Não tem como não pensar, é um sonho”, afirmou Camila.

A deputada ponderou ao afirmar que momento é de trabalho, mas que já pensa sobre as eleições municipais. “Seria uma honra ser escolhida pelo povo de Guarabira.”, enfatizou.

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