Paraíba
Aprovado projeto que concede bolsa para famílias de crianças com microcefalia
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou nesta terça-feira, 3, por unanimidade, o projeto enviado pelo prefeito Romero Rodrigues que prevê a concessão de uma bolsa para famílias de crianças da cidade om microcefalia.
Os pais das crianças com microcefalia terão direito a um Benefício de Prestação Continuada de R$ 500,00 por mês para ajudar no orçamento familiar.
Para receber o benefício, eles precisam comprovar que moram em Campina Grande e que a renda per capta mensal não ultrapassa um salário mínimo, ou seja, R$ 937,00.
No total, 27 crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus residem em Campina Grande. A bolsa será paga mesmo que os beneficiários já acumulem outro benefício da seguridade social, como ocorre na maioria dos casos das crianças com microcefalia e outros distúrbios causados pela Síndrome.
Além da bolsa mensal, as famílias vão poder requerer também o direito a uma residência no Complexo Habitacional Aluízio Campos. O projeto que autoriza o Governo Municipal doar 30 casas para as famílias já tinha sido aprovado anteriormente, virando Lei Municipal.
“Esta é só mais uma das muitas ações que realizamos desde o início de apoio a essas famílias. Essas mães na maioria das vezes não podem se ausentar um só momento dos cuidados com os seus filhos e, por isso, motivado pelo espírito solidário resolvi instituir este benefício, além da concessão das casas que já tínhamos conseguido, para melhora a vida dessas crianças especiais e dessas essas guerreiras do bem que são as mães”, disse o prefeito Romero Rodrigues.
OUTRAS AÇÕES – Campina Grande será a primeira de sete cidades do Brasil a receber também o Centro Dia, um serviço voltado para o cuidado integral às crianças com a microcefalia e suas famílias. O Centro Dia já está sendo construído na cidade e deve ser inaugurado até o fim deste mês de outubro.
A unidade vai contar com dezenove salas e amplos espaços para convivência. As atividades no espaço serão coordenadas pelas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.
A Prefeitura de Campina Grande foi a primeira a criar um serviço especializado para tratamento dessas crianças no Hospital Municipal Pedro I, que hoje funciona no Centro Especializado em Reabilitação com a mais completa estrutura para a assistência, o desenvolvimento e a reabilitação dessas crianças. Campina Grande também foi a primeira a receber os meninos e meninas com a Síndrome nas escolas públicas e todas as 27 crianças da cidade hoje já estão inseridas nas creches municipais.
Paraíba
Vereador quer inibir depósito de lixo nas ruas para minimizar alagamentos em dias de chuva
O vereador coronel Kelson Chaves (PP) durante pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) confirmou que uma audiência será realizada para o desenvolvimento de ações que possam minimizar os efeitos que provocam aos acúmulos momentâneos de água nas ruas da Capital durante dias de chuva intensa.
Segundo o parlamentar, que já ocupou a chefia da Defesa Civil, a audiência acontecerá com o superintendente da Emlur (Empresa Municipal de Limpeza Urbana) Ricardo José Veloso, para tentar, principalmente, conscientizar a população a adotarem medidas no dia a dia para não mais jogarem lixo nas ruas e, consequentemente, contribuírem para geração do “acúmulo de água“.
“As pessoas tem o hábito de colocarem sacolas contendo resíduos nas calçadas, nas vias, enfim e, […] quando a enxurrada chega ela sai levando essas sacolas para bueiros, galerias, calhas e terminam obstruindo esse sistema de drenagem“, afirmou o vereador.
Paraíba
Comissão edita texto da Lei Orgânica da PMPB que deverá ser entregue à Secretaria de Segurança Pública
O deputado estadual, Tarcísio Jardim (PP), se reuniu, nesta segunda-feira (22/04), com o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, Sérgio Fonseca, para discutir temas importantes à corporação e Segurança Pública do Estado.
Na pauta, temas como a Lei Orgânica da PM, o processo de reclassificação de candidatos no concurso da polícia e Curso de Habilitação de Oficiais (CHO).
Em vídeo publicado nas redes sociais o parlamentar deu detalhes sobre as tratativas do encontro e anunciou alguns avanços. O mais importante deles a formulação do texto da Lei Orgânica, que, de acordo com Tarcísio, já foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública e deve tramitar até votação na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
A matéria, na prática, busca readequar e proporcionar melhor estruturação do órgão aos profissionais.
“A questão dos desconvocados o governador já questionou quantas vagas mais precisariam ser abertas para que sejam inseridos novamente no concurso. O coronel falou que são 180 e ao que ele entende, existe sim uma tendência do governador fazer essa convocação. CHO agora nós estamos na dependência do parecer da Procuradoria Geral do Estado, visto que o edital ele é taxativo: a partir do 41º está eliminado. Então já há uma audiência marcada com o procurador do Estado, e aí iremos conversar com ele para trazer a necessidade das vagas que existem. E a Lei Orgânica, que é o que todo mundo está mais ansioso, o texto já foi feito, teve uma comissão onde o comandante-geral falou com a comissão e editou o texto que já foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública e lá vai ser analisado e encaminhado. A nossa luta é que as categorias tenham acesso a esse texto antes de chegar na Assembleia”, detalhou o deputado.
Confira:
Paraíba
Eduardo Carneiro parabeniza Mangabeira pelos 41 anos de fundação e destaca empreendedorismo local
O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), parabenizou, nesta terça-feira (23), o bairro de Mangabeira pelo aniversário de 41 anos de fundação.
De acordo com o parlamentar, Mangabeira se desenvolveu graças ao espírito empreendedor dos seus moradores, que fizeram dele um dos maiores conjuntos habitacionais da Paraíba, com um comércio consolidado e economia pujante.
Ele também lembrou sua atuação em favor do bairro desde a época em que exerceu o cargo de vereador na Capital.
“Mangabeira se destaca por ser uma verdadeira cidade, dentro de uma outra grande cidade que é João Pessoa. Quero agradecer o apoio que sempre recebi no bairro e procuro retribuir com muito trabalho”, afirmou.
Na Assembleia Legislativa da Paraíba, Eduardo preside a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e a Frente Parlamentar do Cooperativismo.