Paraíba
Prefeito entrega casa de acolhida e garante cuidado com crianças vítimas de violação
Crianças em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência física ou sexual, ou abandonadas pelos pais ganharam um novo lar da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), onde serão cuidadas provisoriamente enquanto é realizado um trabalho de reinserção familiar ou processo de adoção. Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Luciano Cartaxo entregou a nova casa Lar da Criança Jesus de Nazaré, no bairro dos Ipês, e destacou a atenção e o cuidado da gestão municipal com as crianças, gerando oportunidades para que todas tenham chances de um futuro melhor e mais promissor.
O novo lar recebe crianças encaminhadas através das varas da Infância, do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares, para permanecerem acolhidas pela Prefeitura até que a Justiça determine o encaminhamento mais adequado. A nova sede possui espaço para lazer, piscina, churrasqueira, gramado para campo de futebol, brinquedoteca, sala para a equipe técnica, coordenação, lavanderia, sala de TV, sala de estudos, refeitório, e cozinha. A unidade dispõe, ainda, de quatro dormitórios, sendo dois destinados aos meninos, um para meninas e um berçário.
“É um momento muito especial que demonstra nossa capacidade de cuidar das nossas crianças, proteger nossas famílias, estabelecer parcerias importantes com o Ministério Público, Conselhos Tutelares, com a Justiça de uma forma geral, no sentido de permitir que as crianças que estão em situação de vulnerabilidade social, que tenham algum problema de conflito familiar, possam ser atendidas, transformar isso aqui em um verdadeiro lar, para que depois a gente possa fazer um trabalho de reinserção familiar. Esse é o desafio colocado para todos e nós fazemos nossa parte, oferecendo as melhores condições para nossos profissionais e para as crianças”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo.
Cuidadas no Lar, as crianças têm garantida a rotina normal, inclusive com acesso às aulas regulares na Rede Municipal de Ensino ou Centros de Referência em Educação Infantil (CREI). Além disso, demais serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal também chegam não só a elas (crianças), mas também às suas famílias, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para contribuir no trabalho de reinserção e transformação social. Elas também têm aulas de reforço, natação e adotam uma horta, para estimular o cuidado com o meio ambiente, através da hortoterapia.
A solenidade de entrega contou com a presença do vice-prefeito, Manoel Junior, auxiliares da gestão municipal, como o secretário de Desenvolvimento Social (pasta responsável pela administração da Casa), Eduardo Pedrosa, do promotor da Infância e Juventude, Alley Escorel, e do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, além da coordenadora da unidade de acolhimento, Michele Madruga, conselheiros tutelares, entre outros.
Exemplo para o país – O juiz da Infância, Adhailton Lacet, que também é vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, afirmou que a Capital paraibana serve de exemplo para todo o país na forma como devem ser tratadas as crianças vítimas de violação dos direitos. “Quando a gente vê uma casa como esta, com toda esta estrutura, ficamos muito felizes de saber do cuidado que está sendo oferecido a elas. Levarei fotos daqui e mostrarei como a Prefeitura de João Pessoa serve de exemplo, sobre como devem ser tratadas as crianças. Se não estamos em primeiro lugar no país, com certeza chegaremos a isso”, declarou.
O promotor Alley Escorel destacou o diálogo da Prefeitura de João Pessoa com o Ministério Público e da importância desta nova estrutura para cuidar das crianças. “Eram crianças que estavam à margem da sociedade, às vezes invisíveis, e que a gente dá visibilidade a elas, cuida do presente para que elas possam ter futuro. Estou muito feliz de ver mais uma casa e perceber que é através deste diálogo que a gente está conseguindo avançar com relação a essa dívida histórica que tínhamos, mas que estamos minimizando”, afirmou.
O conselheiro tutelar, Josivaldo Gomes, agradeceu ao prefeito e disse que é testemunha dos avanços na área social na Capital. “Sou conselheiro desde 2011 e posso testemunhar o investimento que Luciano Cartaxo faz na área da infância e juventude. Porque agora investimento não é falácia, são políticas públicas colocadas na prática com creches, escolas, áreas de lazer e convivência, com cultura. A rede toda se articula e aqui também nesta casa, elas têm proteção integral da Prefeitura”, disse.
Paraíba
Deputado quer pavimentação de rodovia para facilitar turismo religioso e fomentar economia no Brejo
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) encaminhou Requerimento solicitando pavimentação asfáltica no trecho da estrada que liga a PB-105, no Distrito de Roma, em Bananeiras, até o Santuário da Igreja do Cruzeiro de Roma.
De acordo com o parlamentar, o pleito seguirá a chamada “Forma Regimental” e só será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) após o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ser ouvido.
Após o trâmite inicial e a aprovação, todas as medidas cabíveis deverão ser tomadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).
O Santuário
O Santuário da Igreja do Cruzeiro de Roma é um ambiente composto por uma cruz erguida sobre uma base elevada e uma capela. Do local, que também é um mirante que fica a uma altura de 550 metros acima do nível do mar, o turista pode enxergar, pelo menos, outros cinco municípios da Região, situados no Vale do Mamanguape e do Camaratuba, no Rio Grande do Norte, além da estátua de Frei Damião, erguida em Guarabira.
O monumento com a cruz foi inaugurado em 1901 e a capela, em 1907. O complexo forma um dos mais antigos conjuntos monumentais da Paraíba e é tem potencial para se tornar mais um forte aparelho turístico para a Região a partir da pavimentação da rodovia de acesso.
O local ainda conta com a chamada “porta santa”, local onde, segundo a crença dos fiéis, concede uma “bênção” a quem passar por ela.
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
Paraíba
Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB
A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.
“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.
Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.
Propostas
Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.
Diálogo x políticas públicas
Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.
Novo Viver sem Limite
São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.