Paraíba
Ricardo lança projeto que vai impulsionar polo sertanejo de confecções, no Sertão
O governador Ricardo Coutinho lançou, nesta quarta-feira (4), na cidade de Cajazeiras, o projeto que vai incentivar o crescimento do polo sertanejo de confecções, por meio de uma série de medidas que irão impulsionar a economia da região. O desenvolvimento do polo de confecções vai dar mais visibilidade à produção regional, além de gerar emprego e renda para a população. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia, deputados estaduais, vereadores, auxiliares do Governo e empreendedores do Sertão.
Entre as ações que fazem parte do projeto estão a disponibilização de R$ 6 milhões em créditos do Empreender para o setor produtivo da região; a implantação de um regime fiscal com redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); a disposição de terrenos para a instalação de novas fábricas têxteis; ampliação da formação profissional de joven s na Escola Técnica de Cajazeiras, em cursos específicos para atuarem no setor, entre outras medidas.
Em seu pronunciamento, o governador enfatizou que os incentivos anunciados pelo Governo do Estado deverão gerar impactos que vão mudar a realidade da produção de confecções da região. “Sentimos a necessidade de impulsionar essa região, dando uma política fiscal diferenciada, com alíquota de apenas 2% para produtos aqui produzidos, também ofertando mão de obra qualificada que possa dar ao produto a capacidade de ganhar o mercado e ainda disponibilizando créditos para alavancar as atividades dos empreendedores. Hoje é um dia especial porque começamos a operar essa política pública específica para este polo de con fecções”, observou.
Ricardo Coutinho ainda comentou sobre a expectativa que possui em relação ao crescimento do polo sertanejo de confecções que deverá dobrar o potencial de atratividade econômica da região. “Acredito que esta região vai se transformar, em alguns anos, em um grande polo regional de confecções. Esta área deverá atrair o interesse não só de cidades vizinhas, mas de outros lugares do país”, pontuou.
“Esse projeto uniu várias secretarias para que, juntas, pudessem incentivar os empreendedores do Sertão que trabalham com confecções. É um salto enorme que estamos dando em prol desse polo sertanejo de confecções. O Empreender entra com a disponibilização de R$ 6 milhões em créditos e os interessados poderão procurar o programa para dar apoio aos negócios”, disse a secretária executiva do Empreendedorismo, Amanda Rodrigues.
O deputado estadual Jeová Campos ressaltou que a região estava precisando dos incentivos ofertados pelo Governo do Estado para que a produção local na área de confecções se desenvolva. “Hoje é dado um passo largo em relação ao futuro. A partir deste lançamento, os empreendedores poderão ser contemplados com os créditos para ampliar seus negócios. Também teremos algo muito importante que é o crescimento da oferta de cursos voltados para o setor de confecções na Escola Técnica Estadual, entre outras coisas essenciais para esta região”, fri sou.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, o Governo do Estado mostra, mais uma vez, que trabalha por todas as regiões da Paraíba, levando ações em diversos setores, ampliando a produção local e incentivando o desenvolvimento econômico. “O governador percebeu o potencial desta região e está incentivando a produção têxtil, gerando mais crescimento para a área”, observou.
Cláudia Aparecida é da cidade de Monte Horebe e entrou para a área têxtil em janeiro deste ano. Ela comentou que abriu uma pequena fábrica de pano de prato e resolveu participar do evento para entender melhor o projeto do Governo para este setor. “Estou precisando de incentivo e capital de giro para poder vencer a crise. Esta área tem um grande potencial para confecções e tudo que precisamos é de um estímulo para crescermos e colaborarmos com o desenvolvimento local”, comentou.
Paraíba
Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB
A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.
“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.
Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.
Propostas
Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.
Diálogo x políticas públicas
Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.
Novo Viver sem Limite
São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.