Brasil
Temer diz a sindicatos que nova contribuição sai em 15 dias
O presidente Michel Temer recebeu ontem representantes da Força Sindical para discutir a criação de uma fonte de financiamento para as entidades sindicais. A nova contribuição substituirá o imposto sindical, que será extinto a partir de novembro, quando entra em vigor a reforma trabalhista, segundo a Veja.
Segundo o secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, o Juruna, o presidente disse que a regulamentação da cobrança sairá em 15 dias. “Ele [Temer] afirmou que enviará um projeto de lei ao Congresso detalhando a contribuição.”
Na reunião, a Força Sindical apresentou a proposta de criação da contribuição de negociação coletiva, que seria cobrada de todos os trabalhadores daquela categoria profissional, independentemente de serem sindicalizados ou não.
O porcentual de desconto salarial será estabelecido em assembleia, que deverá contar com pelo menos 10% dos trabalhadores daquela empresa. Para facilitar a participação do funcionário, as entidades deverão realizar assembleias nos locais de trabalho, não apenas nos sindicatos.
Segundo Juruna, a tendência é que seja estipulado um porcentual de 1% do salário do funcionário como contribuição negocial. “Mas tudo vai depender do que for aprovado em assembleia.”
O valor arrecadado será distribuído entre várias esferas: 60% com sindicatos, 15% para a federação, 5% para a confederação, 10% para a central sindical e 10% para o Ministério do Trabalho;
Juruna afirma que a cobrança vai acabar com uma situação irregular, que são os sindicatos que não negociam a convenção coletiva dos trabalhadores. “Há cerca de 3.000 sindicatos que não fizeram nenhuma negociação no último ano.”
Se a contribuição negocial não sair, a saída será regulamentar contribuição assistencial, que perdeu efetividade em março deste ano quando o Supremo Tribunal Federal entendeu que ela não pode ser cobrada de não sindicalizados. As entidades defendem uma contribuição que possa ser cobrada de todos os trabalhadores.
Brasil
Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.
Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).
As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
Brasil
Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição
Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.
A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.
Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.
Brasil
Gervásio debate sobre oportunidades para o país com principais lideranças políticas e empresariais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, participou nesta segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil, que reuniu em São Paulo as importantes lideranças políticas e empresariais para debater os desafios e as oportunidades para o país.
Relator do Projeto de Lei que trata da Remuneração do Jornalismo pelas Big Techs, Gervásio participou do painel sobre sustentabilidade jornalística, fake news, regulamentação das redes, eleições e redes sociais,
IA: impactos nas eleições e importância da regulamentação.
“A regulação das plataformas digitais é inevitável e está na pauta dos grandes centros mundiais. Já passou da hora de se criar uma legislação que resguarde a liberdade de se manifestar, sem promover a desinformação, o discurso de ódio e o cometimento de crimes”, defendeu o líder do PSB.
Também foram debatidos no evento as perspectivas para as eleições municipais, os investimentos no país, os impactos da segurança pública na economia, a transformação da cadeia produtiva brasileira do campo à indústria e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o seminário promoveu o debate de uma forte agenda política e econômica que vai acelerar o crescimento do país.
“É essencial envolvermos representantes de todos os segmentos da sociedade nos debates urgentes e prioritários. Precisamos, juntos, fomentar um pacto de cooperação entre o público e o privado, com um só objetivo: o crescimento do Brasil”, afirmou
Também estiveram presentes no evento os governadores Helder Barbalho (Pará), Clécio Luís (Amapá) e Ronaldo Caiado (Goiás), os ministros Bruno Dantas (TCU) e André Ramos Tavares (TSE), o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de representantes do setor privado.