Brasil
CPI dos supersalários será usada para fustigar STF caso corte não reveja afastamento
Quem com ferro fere Fica
Apenas no plano da aparência o clima de tranquilidade que se instalou após o recuo do Senado em seu embate com o Supremo. A decisão da corte sobre o afastamento de parlamentares, dia 11, será lida com lupa. Há quem espere que o STF declare ilegal a adoção da medida cautelar — o que é improvável. E há quem torça para que a corte diga, ao menos, que cabe ao Legislativo avaliar a sanção. Caso contrário, o Congresso revidará e a CPI dos supersalários será o front contra o Judiciário.
Não é para tanto
A corte validou por unanimidade o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato no ano passado. Este é o motivo pelo qual integrantes do Supremo duvidam que a maioria dos ministros admita ter cometido erro na ocasião.
Pêndulo
O mais provável é que, caso o STF decida a favor do Congresso, autorize a submissão de penas restritivas ao Legislativo. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia terão os votos decisivos.
Tinindo
A comissão de inquérito dos supersalários foi proposta pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e está pronta para ser instalada, mas o alagoano está segurando o início dos trabalhos.
Me dê motivos
Renan disse a aliados que iniciar a CPI neste momento poderia soar como provocação. Quer esperar a resolução do caso Aécio para abrir um novo foco de tensão entre os Poderes.
Sinais de fogo
O novo capítulo da história de implosão do PSDB começa a espalhar faíscas pela base aliada. O centrão decidiu que usará a crise desencadeada pela sigla após a indicação de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) à relatoria da denúncia para fustigar os tucanos.
Que momento!
O embate no PSDB alcançou o auge no mesmo dia em que a defesa do presidente Michel Temer levou seus argumentos para engavetar a nova denúncia contra o peemedebista. Dirigentes do PSDB ameaçaram abrir processo para expulsar Bonifácio — de 87 anos e dez mandatos –do partido.
Pago para ver
Diante do discurso do centrão contra a criação do novo fundo eleitoral, partidos que apoiaram a medida estudam propor regra que obrigue as legendas que quiserem acessar os recursos a fazerem uma declaração pública. Não haveria transferência automática.
Sentido
Senadores vinculados à esquerda pediram uma reunião a portas fechadas com o ex-ministro Celso Amorim, que comandou a Defesa de 2011 a 2014. O encontro ocorreu nesta quarta (4). A pauta: os sinais de insubordinação nas Forças Armadas.
Sentido 2
Aos parlamentares, Amorim fez longa análise. Sem desprezar o que definiu como situações atípicas, afirmou que há forte rotatividade em postos de comando e que a instituição conta com seu próprio sistema de freios e contrapesos.
Implantes ao vento
A nova frota de carros oficiais chegou ao Senado. São 85 Sentras novos. Os veículos, alugados, são equipados com roda esportiva e teto solar.
Classe média sofre
Motoristas da Casa têm relatado dificuldade para conseguir lavar os veículos. O cartão corporativo a que os parlamentares têm direito limita o valor da lavagem a R$ 20. A maioria dos postos cobra mais caro pelo serviço.
Sem fundo
A pressão dos partidos da base aliada sobre o Planalto pela liberação de empenhos e pagamentos de emendas tem assustado até os integrantes mais experientes do governo. Estão pedindo e estão pedindo muito, relatou um deles.
Paz esteja convosco
Temer desistiu de ir ao Vaticano na próxima semana acompanhar a canonização de mártires do RN. Deverá ser representado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e pelo ministro Moreira Franco. Os dois têm se estranhado.
TIROTEIO
Só a apropriação do dinheiro público une os contrários. As marcas do impeachment acabaram esquecidas por todo o dia.
DO DEPUTADO MIRO TEIXEIRA (REDE-RJ), sobre a negociação para aprovar um fundo eleitoral bilionário para 2018, que uniu partidos da base e da oposição.
CONTRAPONTO
Alfinetar, mas sem perder a ternura
Na terça (3), a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) fez um apelo na Comissão de Assuntos Econômicos:
— Presidente, vou aproveitar o intervalo e pedir que o nosso pessoal sirva um cafezinho. Ou então os produtores de café não conseguem fechar as contas!
Ricardo Ferraço (PSDB-ES) a apoiou:
— A reclamação é absolutamente fundamentada! E é verdade. Estou assumidamente advogando em causa própria –, prosseguiu Ferraço, em referência ao seu Estado, o Espírito Santo, produtor de café e de arroz.
— É. Até porque arroz ninguém come mais. Caiu horrores o consumo! — arrematou Kátia Abreu.
Brasil
Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília
A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.
Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.
Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).
As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.
Brasil
Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição
Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.
A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.
O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.
Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.
Brasil
Gervásio debate sobre oportunidades para o país com principais lideranças políticas e empresariais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, participou nesta segunda-feira (22), do Seminário Brasil Hoje, organizado pela Esfera Brasil, que reuniu em São Paulo as importantes lideranças políticas e empresariais para debater os desafios e as oportunidades para o país.
Relator do Projeto de Lei que trata da Remuneração do Jornalismo pelas Big Techs, Gervásio participou do painel sobre sustentabilidade jornalística, fake news, regulamentação das redes, eleições e redes sociais,
IA: impactos nas eleições e importância da regulamentação.
“A regulação das plataformas digitais é inevitável e está na pauta dos grandes centros mundiais. Já passou da hora de se criar uma legislação que resguarde a liberdade de se manifestar, sem promover a desinformação, o discurso de ódio e o cometimento de crimes”, defendeu o líder do PSB.
Também foram debatidos no evento as perspectivas para as eleições municipais, os investimentos no país, os impactos da segurança pública na economia, a transformação da cadeia produtiva brasileira do campo à indústria e a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém (PA), em 2025.
Para a CEO da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo, o seminário promoveu o debate de uma forte agenda política e econômica que vai acelerar o crescimento do país.
“É essencial envolvermos representantes de todos os segmentos da sociedade nos debates urgentes e prioritários. Precisamos, juntos, fomentar um pacto de cooperação entre o público e o privado, com um só objetivo: o crescimento do Brasil”, afirmou
Também estiveram presentes no evento os governadores Helder Barbalho (Pará), Clécio Luís (Amapá) e Ronaldo Caiado (Goiás), os ministros Bruno Dantas (TCU) e André Ramos Tavares (TSE), o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e ex-ministro Gilberto Kassab, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, além de representantes do setor privado.