Paraíba
Livro Gestão do SUS na PB é lançado na Conferência Estadual de Vigilância em Saúde
O livro “Gestão do SUS na Paraíba” será lançado no dia 10 de outubro, no Teatro Paulo Pontes. Escrito por profissionais envolvidos na gestão do SUS no Estado, o livro fala sobre a experiência do Curso de Qualificação de Gestores na Paraíba, e busca produzir conhecimento a partir da experiência prática. O lançamento será durante a Conferência Estadual de Vigilância em Saúde, que acontece nos dias 10 e 11 de outubro, no Espaço Cultural, na capital, onde serão analisadas as prioridades que constam no documento orientador da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, para assim elaborar propostas de fortalecimento dos programas e ações de vigilância nos municípios.
Publicado pela Editora FioCruz, o livro fala sobre a utilização de estratégias de educação e de apoio institucional para a qualificação da gestão do SUS na Paraíba. A publicação foi organizada em quatro partes: Gestão do SUS na Paraíba; Redes de Atenção à Saúde; Qualificação dos Gestores do SUS e Apoio Institucional – Relatos de experiências de tutores, gestores e estudantes.
“Os quase 50 autores foram definidos com base no interesse e no real envolvimento com o processo das respectivas temáticas na gestão do SUS no nosso estado”, disse um dos organizadores do livro, o colaborador do Centro de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-PB) e Doutor em Educação pelo PPGE/UFPB, Volmir Brutscher.
Volmir explicou que o processo de confecção do livro foi longo, por envolver tantos profissionais de saúde. Entre os autores do livro estão a secretária de estado da Saúde, Claudia Veras; a secretária executiva de Saúde do Estado, Maura Sobreira, e os ex-secretários de Saúde da Paraíba, Roberta Abath e Waldson de Souza. “Foi um processo demorado e delicado, escrito a várias mãos, com muito vai e volta, mas, ao mesmo tempo, bastante satisfatório ao ver o produto se materializando, inclusive escrevendo capítulos inéditos da história do SUS no estado que ainda não se encontravam sistematizados”, explicou Volmir.
A publicação é voltada para trabalhadores e gestores do SUS, além de estudantes da área da saúde em geral. “A publicação do livro é de suma importância pelo registro histórico que ele traz da implementação do SUS na Paraíba, bem como a iniciativa de vincular o Curso de Qualificação de Gestores com o Apoio Institucional ao processo de trabalho, fazendo o estudo a partir da realidade da gestão, levando problemas reais e trazendo reflexões e possíveis soluções para o curso. Seu lançamento representa um momento significativo de socialização e celebração”, disse o colaborador do Cefor-PB.
Paraíba
Corte de Contas determina prazo para prefeito de Lucena concluir obra paralisada na cidade
O Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (24), concedeu um prazo de 30 dias ao prefeito municipal de Lucena, Leomax da Costa Bandeira, para que comprove as providências adotadas com vistas à retomada e/ou conclusão das obras de uma creche, sob pena de responsabilização e multa. A decisão decorreu de denúncia apresentada pelo vereador Jair das Chagas da Silva, que alegou irregularidades, e que a obra se encontra paralisada, causando prejuízos à educação infantil do município.
O relator do processo foi o conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho, que em seu voto, reafirmou a competência do Tribunal de Contas para apurar denúncias que lhe sejam encaminhadas, com base na Lei Orgânica do TCE e na Constituição Federal. A Corte, seguindo o entendimento do relator, julgou parcialmente procedente a denúncia formulada contra o prefeito, referente à paralisação e atraso da obra de construção de uma creche do Projeto Proinfância, contratada mediante a concorrência pública n° 00001/2021, resultante de convênio com o FNDE – Fundo de Desenvolvimento da Educação.
No relatório, o conselheiro pontuou o levantamento feito pela Auditoria, e constatou-se que os municípios da Paraíba, parte do convênio com o FNDE, estão recebendo os repasses financeiros regularmente. Observou ainda que no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023, o município de Lucena recebeu R$632.432,87 amais do que o valor referente ao mesmo lapso temporal em 2022. “Ademais, se efetuarmos a consulta mês a mês, é possível observar que todos os meses de 2023 foram realizados repasses superiores em relação aos mesmos meses de2022”, destacou o corpo técnico.
Paraíba
TCE-PB nega provimento a recurso de apelação de ex-secretário da Educação da gestão Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros.
O ex-secretário tentava reverter a decisão que julgou pela irregularidade de um contrato excepcional de gestão compactuada, nº 041/2019, celebrado pela Secretaria Estadual da Educação e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.
Os membros do colegiado seguiram o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira, que reiterou o entendimento da Auditoria e o Parecer do MPC, ao constatar que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão atacada.
Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2443ª sessão ordinária na modalidade híbrida, na quarta-feira (24/04). Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
Paraíba
Coordenador da bancada, Murilo promove reunião entre ministra da Saúde e secretário de Saúde da PB
Coordenador da bancada federal paraibana, o deputado federal Murilo Galdino, realizou importante reunião, nesta quarta-feira (24) entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade e o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, quando foram discutidas iniciativas e estratégias para melhoria do atendimento em saúde.
Na ocasião, um dos temas abordados foi referente ao reajuste do déficit no teto MAC. “Discutimos a busca pelo reequilíbrio na saúde diante do déficit de R$ 158 milhões de reais no teto de alta e média complexidade, recursos que poderão ser empregados em exames e cirurgias para uma melhoria significativa da saúde na Paraíba”.
Murilo Galdino disse que durante a conversa, a ministra ficou bastante satisfeita com o detalhamento dos programas inovadores atualmente executados na Paraíba e salientou a importância da união de esforços de gestores e da bancada. “A audiência foi muito produtiva e acreditamos que juntos somamos na buscamos por soluções para garantir o bem-estar de todos os paraibanos que é a missão principal do nosso mandato e de toda a bancada”.
Também estiveram presentes na audiência, os deputados Raniery Paulino, Wilson Santiago, Ruy Carneiro e o Secretário Executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes.