Paraíba
Advogado e professor Fredie Souza Didier Júnior recebe homenagem na CMJP
O homenageado recebeu os Títulos de Cidadão Pessoense e Paraibano, das mãos do vereador Bruno Farias (PPS) e do deputado estadual Raoni Mendes (DEM), respectivamente.
Um dos principais nomes da nova geração de juristas brasileiros, o advogado e professor Fredie Souza Didier Júnior, foi homenageado com o Título de Cidadão Pessoense, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na tarde desta quinta-feira (5). A sessão solene e a homenagem foram propostas pelo vereador Bruno Farias (PPS). Na ocasião, o deputado estadual Raoni Mendes (Democratas) também homenageou o advogado com o Título de Cidadão Paraibano. A solenidade foi secretariada pelo vereador Carlão (PSDC).
O vereador Bruno Farias fez uma explanação sobre a trajetória profissional do homenageado, destacando sua capacidade de ‘dizer e explicar, descomplicando’, para passar o conhecimento a seus alunos. “Para falar da plenitude de Didier, é preciso entender o que move sua vida: a paixão pela sala de aula e o amor pelo Magistério. É um predestinado para o Magistério e para a produção acadêmica. Didier, você cativa e arrebata ensinando com ética e honestidade”, justificou o parlamentar.
O deputado estadual Raoni Mendes revelou que através de um amigo em comum com o novo cidadão paraibano, o advogado Rinaldo Mouzalas, a admiração por Didier nasceu e frutificou, resultando também na homenagem. Ele exaltou as conquistas profissionais do agraciado.
Os advogados Rinaldo Mouzalas e Delosmar Mendonça, amigos do homenageado, destacaram que a entrega das honrarias era mais que justa. Eles ainda exaltaram a representatividade do agraciado na área jurídica do País.
Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, falou que, no atual momento por que passa o Brasil, os professores de processo civil, que têm no homenageado um grande expoente, são vetores de cidadania e mediadores da eficácia de direito para a sociedade.
O homenageado relatou suas alianças fraternas pela Capital paraibana, que propiciaram seu livre trânsito na área jurídica da cidade. “Somos muito unidos, muito fortes como grupo. É um grande êxito associativo firmado entre amigos. Essa homenagem fez despertar a formação desta aliança, que firmou a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Estou sendo homenageado por cumprir meu dever. Só tenho a agradecer neste momento tão importante da minha vida. Muitíssimo obrigado!”, discursou.
O homenageado
Natural da capital baiana, Salvador, Fredie Didier nasceu em 13 de setembro de 1974. Docente da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é conhecido pela sua obra voltada ao Direito Processual Civil. Foi membro da comissão da Câmara dos Deputados que revisou o projeto do Novo Código de Processo Civil.
Com um currículo extenso, é autor, coautor e organizador de mais de 30 livros sobre diversos temas, principalmente Direito Processual Civil. Sua obra mais famosa é o ‘Curso de Direito Processual Civil’, editada em cinco volumes pela Editora Juspodivm. Pioneiro do Ensino Jurídico Telepresencial, é um dos primeiros professores do Curso LFG e um dos fundadores do Juspodivm.
Paraíba
Empresa prestadora de serviço descumpre contrato e UFPB assume pagamento de salários atrasados
A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu esclarecer junto à comunidade universitária que assumiu o pagamento de salários atrasados de prestadores de serviço contratados pela empresa LDS Serviços que, por sua vez, tem descumprido suas respectivas obrigações contratuais.
De acordo com a UFPB, os contratados afetados pelo descumprimento contratual por parte da empresa prestam serviço aos campi II e III.
Segundo a Superintendência competente, “o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação”.
“Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“, assegura a UFPB.
Confira a íntegra da ‘Nota’:
“A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarece a toda comunidade universitária que medidas estão sendo tomadas para o pagamento dos salários dos colaboradores contratados pela empresa LDS SERVIÇOS, que presta serviço nos campi II e III, e não está cumprindo com suas obrigações trabalhistas.
Informa também que o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação, para que seja feito diretamente pela administração central da Universidade. Com isso, a UFPB assegura a responsabilidade e o compromisso com os prestadores de serviços de limpeza e conservação. Para dar continuidade ao pagamento diretamente, a administração central está aguardando a emissão da nota fiscal de serviços pela empresa LDS SERVIÇOS.
A empresa foi notificada sobre este descumprimento contratual. Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“.
Paraíba
Presidente do PT-JP rebate dirigente estadual petista e nega tendência de isolamento da sigla
O presidente municipal do PT em João Pessoa, Marcus Túlio, rebateu o comentário feito pelo presidente estadual da legenda na Paraíba, Jackson Macêdo, sobre tendência ao isolamento do partido na Capital paraibana.
Segundo Túlio, além de estar em uma Federação, o PT conta com dados que derrubam quaisquer teses de isolamento da legenda, uma vez que pesquisas realizadas mostram que uma candidatura petista é competitiva e que a grande maioria da população pessoense tem simpatia pelo partido.
Leia também: Jackson Macêdo teme isolamento do PT nos próximos pleitos: “a esquerda sozinha não ganha eleição”
Ainda de acordo com Marcus Túlio, o grupo está confiante de que, de Brasília, virá a decisão de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores na Capital paraibana.
Os comentários do petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (18//04).
Confira o áudio:
Paraíba
Exclusivo: MPF Arquiva processo sobre recursos para Hospital Padre Zé na pandemia; veja documento
Investigações concluem que não houve irregularidades na aplicação de verbas para o suporte à população vulnerável na Paraíba.
Em um desfecho significativo para as investigações relacionadas à gestão de recursos durante a pandemia de COVID-19, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o processo administrativo que analisava a alocação de fundos pelo Governo do Estado da Paraíba ao Hospital Padre Zé.
O processo, instaurado para averiguar a destinação de verbas principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, não encontrou nenhuma irregularidade. O arquivamento foi formalizado em um documento datado de 03 de abril de 2024, e tornado público esta semana, conforme relatórios do MPF.
Os principais investigados foram o Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Diego Tavares. Também estavam envolvidos na investigação Ana Giovana, representante da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, e Padre Egídio, representante do Hospital Padre Zé.
A investigação foi motivada pela necessidade de transparência e responsabilidade no uso de fundos públicos, especialmente em um período de crise intensa causada pela pandemia. Os recursos em questão foram destinados para garantir a segurança alimentar de grupos extremamente vulneráveis, incluindo catadores de recicláveis, profissionais do sexo, imigrantes venezuelanos, e vendedores ambulantes.
A decisão de arquivar o caso foi tomada após uma análise detalhada dos gastos e das ações implementadas, que demonstraram adequação e eficácia no uso dos recursos para o suporte a essas populações. A investigação confirmou que as medidas adotadas antes mesmo da implementação do auxílio emergencial de R$600 pelo governo federal foram essenciais para mitigar os impactos da pandemia entre os mais afetados.
Este arquivamento não apenas esclarece a situação em relação às alegações de má gestão, mas também ressalta a importância das parcerias entre o governo estadual e entidades filantrópicas como o Hospital Padre Zé para responder a emergências de saúde pública
Clique aqui e confira o documento.