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Aguinaldo defende saída de executivos da gestão de empresa após acordo de leniência

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Lideranças partidárias na Câmara dos Deputados articulam alterações nas regras para a celebração de acordos de leniência, espécie de colaboração premiada para empresas. Uma das propostas é exigir que executivos sejam obrigados a deixar a gestão das companhias após a leniência.

Líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é um dos principais defensores da medida. Para ele, não basta a empresa ser punida com multa. “Todo pecado tem de ter consequência para quem pratica”, revela o Estadão.

Um dos caminhos para aprovar a proposta é incluí-la na Medida Provisória (MP) 784/2017, que autoriza o Banco Central a fechar acordos de leniência com instituições financeiras. A matéria foi aprovada por uma comissão mista do Congresso e deve ser votada na próxima semana na Câmara. O prazo para apresentação de emendas já se encerrou, mas é possível fazer o que chamam de “emenda aglutinativa”: dar nova redação a emendas já apresentadas desde que o assunto seja semelhante. A MP tem de ser votada no Senado e enviada para sanção presidencial até dia 19, quando perde validade.

Outra possibilidade é incluir a mudança no projeto de lei que altera regras de acordos de leniência na Lei de Improbidade Administrativa. A proposta já foi aprovada em comissão especial. Mas, por ser projeto de lei, é possível apresentar novas emendas direto no plenário. No Senado, a ideia tem apoiadores como o presidente da CPI Mista da JBS, Ataídes Oliveira (PSDB-TO).” Se a empresa chegou ao ponto de fazer leniência, os dirigentes não têm condição moral para seguir. Veja o caso do grupo JBS”, disse.

Hoje o Ministério Público Federal tem liberdade para negociar a permanência ou o afastamento dos delatores do comando das empresas. O grupo J&F, que controla a JBS, fechou acordo no qual se comprometeu a pagar R$ 10,3 bilhões. A leniência prevê o afastamento de Joesley Batista dos conselhos das empresas abertas por cinco anos. A exigência não foi feita a Wesley.

Já o acordo da Odebrecht prevê multa de R$ 3,28 bilhões, mas não versa sobre a situação dos controladores na gestão. O acordo de delação de Emílio Odebrecht permite sua permanência por dois anos no comando. O de Marcelo Odebrecht exige seu afastamento por dez anos.

A proposta deve gerar polêmica no meio jurídico. Dois advogados ouvidos pelo Estado, ambos com atuação em leniências de grande porte firmadas no País, divergiram sobre as consequências de se incluir na lei a exigência de afastamento.

Um deles acredita que, se aprovada, ela desestimulará empresários a confessar crimes. Diz ainda que o afastamento deveria ser usado como incentivo no acordo – permitindo redução da multa, por exemplo – e não como condição. Outro advogado diz concordar com o dispositivo que, em sua visão, aproximaria a legislação do País ao modelo americano, onde empresários pegos usando informação privilegiada são proibidos de operar no mercado.

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Presidente Rodrigo Pacheco comemora reeleição de Veneziano para a Vice-Presidência do Senado

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Redação do Portal da Capital

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o Presidente reeleito do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a permanência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Vice-Presidência do Senado, após votação ocorrida em sessão comandada pelo parlamentar mineiro na manhã desta quinta-feira (02), no Plenário do Senado.

Segundo Pacheco, Veneziano realizou, nesses primeiros dois anos como vice-presidente do Senado, um excelente trabalho. “Ele agora vai repetir esse trabalho realizado, novamente como vice-presidente desta Casa. O senador Veneziano merece toda a nossa confiança e apreço e a Paraíba tem muito a se orgulhar dele”, afirmou Pacheco, em entrevista ao Blog de Marcio Rangel.

Assista:

Veneziano foi reeleito nesta quinta-feira (2), vice-Presidente do Senado. Atualmente no cargo, ele concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi reeleito na tarde dessa quarta-feira (1º), com maioria de 49 votos, dos 81 senadores que compõem o parlamento.

Pacheco e Veneziano continuarão no comando do Senado Federal pelos próximos dois anos. O paraibano agradeceu a confiança dos colegas e destacou os propósitos de sua gestão, ao lado de Rodrigo Pacheco, no comando do Senado.

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Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria

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Redação do Portal da Capital

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura.

Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia.

A jornalista estava afastada do “Globo Repórter” há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no “Globo Repórter” há 12 anos.

Nascida em Vila Isabel, zona Norte do Rio, filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, Glória Maria Matta da Silva se formou em jornalismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e entrou na TV Globo como rádio-escuta na editoria Rio da emissora. Mais tarde, foi efetivada como repórter. Sua primeira entrada ao vivo foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Ela também foi a primeira repórter a entrar ao vivo na primeira matéria a cores do “Jornal Nacional”, em 1977.

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Um dia após perder o foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF

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Redação do Portal da Capital

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi detido hoje em Petrópolis (60 km do Rio) por descumprimento de medida cautelar. A prisão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação foi divulgada inicialmente pelo canal Globo News e confirmada pelo UOL com fontes da Polícia Federal. A reportagem tenta contato com a defesa e a assessoria do ex-parlamentar.

Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger, apesar de ter recebido mais de 1,5 milhão de votos. Como ontem foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Após as eleições, ele aceitou um convite para assumir a chefia do gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele.

Mais informações em instantes.

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