Paraíba
Vereador do Município de Santa Rita tem HC negado pela Câmara Criminal do TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (05), denegou, por unanimidade, a ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrada em favor de Flávio Frederico da Costa Santos, vereador do Município de Santa Rita. Ele foi preso preventivamente, acusado de suposto envolvimento em organização criminosa, por meio da qual fraudava licitações em diversos municípios paraibanos e procedia à lavagem de dinheiro.
O relator do processo de nº 0804264-43.2017.815.0000 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. O parecer ministerial foi pela denegação da ordem mandamental.
A defesa do paciente impetrou habeas corpus com o objetivo de revogar a prisão preventiva, decretada em 17 de agosto de 2017, pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Rita que foi requerida pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO).
O impetrante, em seu pedido, alega que não há motivos para a segregação cautelar do paciente, tendo sido o provimento hostilizado, lançado sem a devida fundamentação necessária, baseando-se, em grande parte, na gravidade abstrata do delito e conclusões genéricas.
Com relação à alegação de ausência de fundamentação, o relator do processo ressaltou que “tratando-se de segregação cautelar, não se exige fundamentação exaustiva, sendo suficiente que o decreto constritivo, ainda que de forma sucinta, analise a presença, no caso, dos requisitos legais ensejadores da prisão preventiva”.
O magistrado considerou que há base concreta para a custódia cautelar. “As testemunhas Fernanda Félix de Oliveira e Lara Diniz, tal como se extrai da decisão analisada, afirmaram que o paciente lhes pediu para que trocassem cheques, depositando-os em suas contas bancárias e, posteriormente, sacando o numerário, para que lhes repassassem o valor, oriundo, supostamente, de propina surgida em fraudes licitatórias”, enfatiza o relator.
Ainda assegurou o magistrado que há forte prova da presença de organização criminosa, voltada a praticar fraudes em licitação e lavagem de dinheiro, aliado ao fato de o paciente ser vereador do Município de Santa Rita, o que demonstra haver base concreta, neste estágio processual, a se inferir a rigidez do provimento cautelar.
“Pelo que foi exposto, o pedido de prisão preventiva do ora paciente deve ser acatado em razão dos requisitos necessários se encontrarem presentes, notadamente pela garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, uma vez que os indícios são veementes, o que basta nesta fase. Permanecendo em liberdade, poderá o paciente se aproveitar da posição política, para continuar em meio aos procedimentos fraudulentos junto à Prefeitura”, finalizou.
Paraíba
Odon avalia “gafe” cometida por Queiroz sobre pré-candidatura e Coronel Sobreira defende pastor
O vereador da base governista de João Pessoa, Odon Bezerra (PSB), repercutiu o posicionamento do pastor Sérgio Queiroz (Novo) em relação ao pleito deste ano na Capital. O parlamentar avaliou que a fala de Queiroz insinua que o cargo de vice-prefeito serve como figurativo.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (22/04), pastor Sérgio retirou pré-candidatura como cabeça de chapa à disputa eleitoral pela Prefeitura justificando não haver tempo e habilidade para ser chefe de gabinete, mas admitiu pretensão em compor com Marcelo Queiroga (PL) na condição de vice.
Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (23/04), Odon afirmou que Queiroz se colocou em “momento errado” sobre a visão dele em relação a atuação de vice-prefeito na gestão pública.
“Na questão política creio que ele cometeu uma gafe significativa. Dizer que não tem tempo para ser candidato a prefeito porque tem muitos afazeres e tem tempo para ser candidato a vice significa dizer que vice não faz nada. Então, seria bom ele dar uma passada lá na Prefeitura Municipal para saber das atividades que Leo exerce dentro do município. É tanto que Cícero sempre diz que João Pessoa tem dois prefeitos. Ganhar para não trabalhar significa isso? Ele não fazer nada? Então eu creio que está em um momento errado se ter uma fala dessa onde as pessoas exigem que o servidor público contribua com o desenvolvimento de cidade”, detalhou.
Ouça:
Correligionário de Queiroz, o vereador Coronel Sobreira disse que a fala de Odon foi infeliz e sai em defesa do pastor caso ele oficialize pré-candidatura a vice-prefeito junto do PL.
“Eu acho que o contexto não é esse, eu tenho certeza que o vereador Odon não disse isso, e se ele quis contextualizar isso ele foi infeliz porque de fato, uma coisa é ser 01 em qualquer administração e outra coisa é ser 02. Eu já fui comandante de Batalhão, subcomandante de Batalhão e sei que as funções são diferentes. Cada um tem sua responsabilidade. Sérgio Queiroz sendo candidato como vice ele também vai ter sua responsabilidade dentro da gestão, junto com o PL, inclusive vai ser uma gestão a quatro mãos”, rebateu.
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Paraíba
Deusdete endossa nome de João ao Senado e destaca capacidade político-administrativa do gestor
O secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga, endossou a candidatura do governador João Azevêdo (PSB) ao Senado Federal nas eleições de 2026. O nome do gestor vem sendo fortemente ventilado no cenário político local para que ele saia do Governo e se lance candidato no pleito.
Durante entrevista ao programa Frente a Frente da TV Arapuan desta segunda-feira (22/04), Deusdete defendeu a possibilidade de pré-candidatura de João.
“O governador tem declarado recentemente que só quem sabe se vai sair ou não é ele. Mas ao mesmo tempo, eu diria que ele tem uma inclinação natural. Ele tem dito que o nome dele vai estar à disposição do partido em 2026 ao Senado, é natural que ele queira ser senador. Acho que vai coroar sem dúvida a carreira política, em dois mandatos consecutivos de governador fazendo um trabalho dessa natureza, é importante que ele possa concorrer ao Senado e inclusive eu defendo isso”, afirmou.
Ouça:
Deusdete reforçou, ainda, a estratégia porque avalia que o governador possui capacidade político e administrativa superior, inclusive, a do ex-governador Ricardo Coutinho que, segundo o secretário, foi superado pelo atual gestor em relação ao número de obras entregues em benefício direto da população.
“Hoje, eu como secretário de Infraestrutura, encaminho mensalmente em torno de cem milhões de reais. Então você veja, quase dez vezes mais (em comparação com a gestão passada). Evidentemente que de lá pra cá você alguma coisa de inflação, mas jamais chega a essa diferença. Então, incomparavelmente, o volume de investimentos que o Estado tem hoje é várias vezes superior ao que tínhamos naquele período”, concluiu.
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Paraíba
“Ele pode muito bem vir à Assembleia”, diz Wallber sobre convocação de padre Egídio para explicações
O deputado estadual Wallber Virgolino (PL) confirmou, nesta terça-feira (23/04), que o padre Egídio de Carvalho Neto deverá ser convocado para prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema corrupção montado dentro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, que ele teria liderado enquanto diretor da unidade hospitalar filantrópica.
Segundo Virgolino, a questão do Padre Zé não “pode acabar em pizza“.
A convocação do religioso deverá fazer parte dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito (CPI) que deverá receber parecer jurídico nos próximos dias.
Os comentários de Virgolino foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa.
Confira o áudio: