Paraíba
Artigo: Sobre “Reforma Política, atrasos e (pontuais) avanços
Tárcio Teixeira – Psol
Fundão e a Unidade da Bancada Paraibana
Nos últimos dias vimos mais uma vergonhosa participação de um Congresso Nacional que não escuta a população brasileira, a criação do “Fundo Jucá” – mais recurso público para os partidos políticos, 233 deputados/as votaram favoravelmente, a bancada da Paraíba foi unanime, os 12 parlamentares homens – de partidos os mais diversos (PP, PDT, DEM, PMDB, PT, PSDB, Solidariedade, PR e PTB) – estiveram do mesmo lado, imaginem o quanto foi ideológica essa votação pela aprovação do fundão.
Toda bancada do PSOL votou contra o “fundão”. Porque fomos contra, já que somos contrários ao financiamento privado de campanha? Simples, já são milhões de reais recebidos pelos partidos por meio do Fundo Partidário, o que deve ocorrer é uma democratização desses recursos e que cada Partido utilize da forma que entender mais coerente, seja na eleição ou na organização partidária. Vivemos tempos de crise econômica, de ataque aos direitos do povo, de descrédito com a política, a aprovação de um fundo como esse é vergonhoso.
No meio do caminho tentam pintar de “bom moço” e tratam do fim das coligações e da redução do número de partidos na tentativa de dialogar com a vontade da população. A cláusula de barreira surge com o argumento da necessidade de reduzir o número de partidos em nosso país, mas o Congresso construiu um escalonamento (de quantidade de votos por estados) que ameaça a existência de partidos ideológicos como o PSOL e favorece apenas a permanência dos ditos grandes partidos, aqueles que – em sua maioria – estão nas listas dos escândalos de corrupção. Em 2018 o PSOL colocará essa questão em debate, será um novo processo de legalização do PSOL.
Sobre o fim das coligações, sim foi um avanço, essa medida acaba (ou ao menos reduz) com negociatas por tempo de TV ou o vale tudo pelo coeficiente eleitoral, mas se assim queriam, por qual motivo os/as Deputados/as não fizeram valer já para 2018? Não fosse o caso de legislar em causa própria, os/as Deputados teriam aprovado o fim das coligações já para 2018, não para 2020, como fizeram. Não temos nenhuma garantia que antes das eleições de 2022 eles recuem dessa decisão para, mais uma vez, impor seus interesses eleitorais, duvidam? Eu não.
Sim, Tivemos (pontuais) Avanços.
Nem tudo foi perdido, questões bem pontuais foram positivamente aprovadas. O PSOL, excluído de muitos debates de TV nas eleições passadas, volta aos debates nas eleições de 2018. A TV Cabo Branco, que no ano passado (2016) excluiu Victor Hugo do debate entre os/as candidatos/as a Prefeitura de João Pessoa, não poderá excluir o candidato do PSOL ao Governo da Paraíba, sim, teremos candidatura própria.
Também foi positivo o fato de passar a ser possível uma melhor distribuição dos cargos proporcionais (Vereadores/as e Deputados/as) no Poder Legislativo. A população poderá ter seu representante eleito mesmo que o partido do seu candidato não tenha atingindo o coeficiente eleitoral, reduzindo pontualmente a barreira que impede que a diversidade esteja representada no parlamento brasileiro.
Quase Bom
Ainda no clima da positividade o PSOL comemorou os novos limites para o financiamento de campanha, mas boa parte dessa alegria durou pouco, Temer foi lá e vetou.
Paraíba
Gervásio Maia destina mais de R$ 6 milhões para o desenvolvimento de Alagoa Nova
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), destinou, por meio de emenda individual e de bancada, R$ 6 milhões,285 mil e 793 reais para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população de Alagoa Nova.
Os valores serão utilizados par ao custeio e ações que proporcionem o progresso da gestão municipal.
“Não apenas um Deputado Federal, mas um verdadeiro pai para nossa cidade. Agradecemos imensamente por seu apoio constante e por olhar por nós com um coração tão generoso”, disse o prefeito da cidade, Francinildo Pimentel.
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Paraíba
Deputada Doutora Paula defende mudanças na lei penal para proteção às mulheres
A deputada estadual Doutora Paula (PP) defendeu nesta quarta-feira (27/03), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante solenidade de encerramento da ‘Campanha Março Mulher, rompa o Ciclo da Violência’, que se fazem necessárias mudanças na lei penal para garantir mais proteção às mulheres. Durante a sessão, a parlamentar lembrou do caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Mariele Franco e do motorista Anderson Nunes.
“Precisamos refletir bastante sobre diversos pontos, principalmente no caso Mariele. Se faz essencial mudanças na nossa lei penal para que possamos dar mais segurança aos brasileiros de forma geral, sobretudo para as mulheres. Essa sessão, cheia de mulheres fortes, reafirma o compromisso desta Casa em continuar trabalhando duro na defesa das mulheres paraibanas. Estaremos aqui firmes, lutando e pregando o amor e a igualdade de gênero, de raça e de classes”, destacou Doutora Paula.
A deputada também parabenizou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que foi Tribunal de Justiça, do TRE-PB, ex-primeira dama do estado, pelo exemplo para outras mulheres. A magistrada realizou uma palestra sobre a ‘Participação feminina na política e os paradigmas da cota de gênero no processo eleitoral. “A senhora, doutora Fátima, nos orgulha e é um exemplo para todas as mulheres paraibanas”, frisou.
Segundo Doutora Paula, Paula a Campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo de Violência, abraçada pelo Parlamento estadual, é uma missão liderada por todas as deputadas, cujas ações serão continuadas por todo o ano. “Sabemos da importância da ação que o presidente nos outorgou. Elaboramos projetos importantes e políticas públicas voltadas para as mulheres. É isso que nós queremos, que essa luta não seja apenas no mês de março, mas todos os dias”, declarou a parlamentar.
A solenidade presidida pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença das deputadas Camila Toscano, Leonice Lopes e Sílvia Benjamin, assim como dos deputados Caio Roberto, Dr. Romualdo, João Gonçalves, Tovar Corrêa Lima e Tião Gomes.
Paraíba
Com incentivos da Prefeitura de Campina, empresa mineira irá gerar mais de 300 empregos na cidade
Uma equipe da Prefeitura de Campina Grande esteve visitando, na tarde desta terça-feira, 26, as obras do Centro de Distribuição da Empresa Bartofil. As tratativas entre o Poder Público Municipal e a empresa se iniciaram em 2021, com o protocolo de intenções sendo assinado em março de 2022. Atualmente, 113 pessoas estão trabalhando na obra. O prefeito Bruno Cunha Lima destacou os atrativos da cidade para a implantação de novas empresas, e classificou essas ações como um verdadeiro programa social para a geração de emprego e renda. 300 novos postos de trabalho serão abertos quando a empresa iniciar o pleno funcionamento.
“A arrecadação de impostos é importante, a geração de emprego para movimentar a economia é importante. Mas, tem um outro ganho que não pode ser mensurado só com números econômicos, que é o ganho social. Você garante a várias famílias o trabalho digno, para não depender de favor, de esmolas, ou não ficar na dúvida em relação ao amanhã. Esse é o maior programa social que um governo pode fazer, que é estimular o emprego”, disse o prefeito Bruno Cunha Lima.
A Bartofil é uma empresa que foi fundada em 1951, atuando no ramo de distribuição de produtos agroveterinários, automotivos, reformas e construções, esporte e lazer e utensílios para casa e escritório. As obras, para a instalação do CD, estão sendo realizadas às margens da PB-139, no Distrito de Catolé de Boa Vista, inclusive com o cronograma adiantado em relação ao que estava previsto. O engenheiro responsável pelo serviço, Sandro Domingos, deu mais detalhes sobre o andamento dos trabalhos e início do pleno funcionamento das atividades. A Obra será inaugurada em julho.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na visita o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Emerson Cabral; o secretário de Agricultura, Renato Gadelha; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; e o secretário-chefe de Gabinete e coordenador de Comunicação do Município, Marcos Alfredo. Além dos detalhes sobre a chegada da empresa mineira Bartofil, foi anunciada a expansão de uma empresa de produção de garrafões de água mineral, também com incentivos da Prefeitura de Campina Grande.
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