Durante a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 – exercício 2023-, que deve ser realizada até o dia 31 de maio, parte do valor devido pode ser destinado para as instituições vinculadas ao Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e do Fundo Municipal do Idoso da cidade de São Bento.

Neste ano, o Governo Federal apresentou uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda para a quantia de até R$ 2.824 ao mês, valor correspondente a dois salários mínimos. Este é o segundo reajuste seguido do Governo Lula que, em maio de 2023, reajustou o teto, congelado desde 2015, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 ao mês.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB) deu mais detalhes da ação e os benefícios aos cidadãos.

“As doações para esses fundos serão usadas na implementação, manutenção e desenvolvimento de ações voltadas para crianças, adolescentes e idosos, conforme decidido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”, destacou.

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O Governo da Paraíba, por meio do governador João Azevêdo (PSB), publicou, nesta segunda-feira (22/04), o ato de nomeação de novos agentes socioeducativos para atuarem na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). Os nomes foram divulgados no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

Além dos novos servidores, o presidente da Fundac, Flávio Moreira, anunciou ainda para esta semana o início da reforma Centro Educacional do Jovem (CEJ) com um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais, além de articulação para início da reforma do Centro Educacional do Adolescente (CEA) em Sousa.

“Essa é a gestão que vem recuperando um sistema esquecido ao longo de décadas e que somente no Governo João Azevedo voltou a ser visto. Enquanto a politicagem de alguns é exercida, a verdadeira política de socioeducação vem sendo feita para construir o futuro e contribuir com a paz social. Seguiremos firmes combatendo a tirania, o despotismo e cavando masmorras aos viciados que outrora faziam de covil a instituição”, destacou Flávio em publicação nas redes sociais.

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Representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande receberam membros do Ministério Público da Paraíba em uma visita às obras do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), na tarde desta segunda-feira (22).

Os promotores da Saúde e do Cidadão, Adriana Amorim e Márcio Gondim, respectivamente, acompanharam a agenda que focou em mostrar o avançar dos trabalhos no novo espaço a ser integrado ao Parque do Povo na edição 2024 d’O Maior São João do Mundo.

Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na atividade a secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico, além do secretário de Saúde, Carlos Dunga Júnior, o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, e o Procurador Geral do Município, Aécio Melo.

A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Figueiredo Cunha Lima, também esteve presente. Por sua vez, o prefeito Bruno Cunha Lima falou sobre a importância deste momento.

“Todas as nossas ações têm sido compartilhadas com as Forças de Segurança e os Órgãos de Controle. E o Ministério Público é um parceiro importante da cidade, não somente de uma gestão ou da realização de um evento. Como fiscal da Lei, do interesse público, a participação do MP com suas promotorias garante uma festa mais segura, mais inclusiva, e o acompanhamento dos promotores de um modo geral constata o cumprimento da Lei por parte da Prefeitura, visando o bem-estar das pessoas”, falou.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, corroborou o trabalho conjunto que vem sendo realizado com vistas ao nosso São João.

“Essa visita in loco serve para mostrarmos ao MP como está o andamento desse ambiente que será integrado a nossa maior festa para encantar não só o público de Campina Grande, mas também os turistas, os excursionistas que terão no Novo Evaldo Cruz não só um equipamento para o São João, como para o restante do calendário de nossa cidade”, celebrou.

A promotora em Saúde do MPPB na Rainha da Borborema, Adriana Amorim, demonstrou estar impressionada com o espaço.

“Estamos acompanhando as medidas do Município para a garantia dos serviços de Saúde durante os festejos, em especial no Parque do Povo. Hoje, a gente ainda não visualiza como ficará tudo, mas já podemos vislumbrar um pouco como estará este espaço no São João. Por isso, é importante estar acompanhando este trabalho, vendo que, realmente, estamos bastante avançados”, comemorou.

Quem também elogiou o espaço do ‘novo Açude Novo’ foi o titular da Promotoria do Cidadão, Márcio Gondim.

“É sempre muito bom essa parceria entre o MP, que é um órgão de fiscalização, com o poder público. Estamos verificando que o atendimento à questão da acessibilidade das Pessoas com Deficiência está sendo plenamente cumprido, com rampas construídas em angulação adequada e atendendo a todas as normas técnicas. Quem ganha é Campina e esse espaço aqui será um divisor de águas”, elogiou.

Quem também esteve presente na visita foi o promotor Bertrand Asfora. Ele deixou o seguinte depoimento sobre a obra:

“Gestão Pública pra mim tem que ser disruptiva. Isso aqui é um exemplo disso. O Novo Evaldo Cruz marca um tempo de antes e depois. Um passo pra modernidade de Campina, não importa quantos anos passem”, cravou.

Já a produtora executiva de Eventos da empresa Arte Produções, realizadora da festa, Monique Fernandes, assim avaliou a visita:

“Vamos criar vários ambientes de ativação aqui no Açude Novo para que, junto com a fonte e outros equipamentos, possamos trazer mais esse atrativo às famílias que vêm mais cedo ao evento. A gente acaba fazendo muitas reuniões separadas com cada promotoria, mas esse momento de hoje é pra unificar e mostrar tudo que está sendo feito, cumprindo cada recomendação passada pelo MP”, explicou.