Paraíba
PSB abre diálogo, ensaia “volta às raízes” e quer Ciro apoiando João Azevedo em 2018
Pouco mais de três anos após a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos em plena campanha presidencial, o PSB abriu canais de diálogo com Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) para 2018 e ensaia uma “volta às origens” de centro-esquerda fazendo oposição ao governo do PMDB.
A cúpula da legenda aguarda para as próximas semanas uma debandada de deputados governistas. Dirigentes calculam que entre 12 e 18 dos 36 deputados devem deixar o partido para continuarem na base do governo Michel Temer.
Essa será a senha para o PSB reforçar o discurso de que voltou às suas origens de centro-esquerda. O PSB rompeu com a então presidente Dilma Rousseff em 2013, quando lançou Eduardo Campos. Em 2015 apoiou o impeachment da petista.
Para viabilizar sua candidatura ao Planalto, em 2014, Campos inchou o partido levando nomes que tinham pouca ou nenhuma afinidade histórica e ideológica com a legenda. É essa ala do PSB que se rebelou quando a cúpula partidária decidiu que não indicaria nomes para o governo Temer. O PDT fez uma oferta para que o PSB apoie Ciro Gomes que foi considerada generosa pela cúpula do partido: uma aliança horizontal.
Funcionaria assim: o PSB apoiaria Ciro Gomes e o PDT em troca apoiaria todos os candidatos à governador pessebistas. São dez candidaturas, segundo o secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, que também preside o Instituto João Mangabeira. Entre elas estão São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o fato de os dois partidos hoje estarem na oposição a Temer facilita a reaproximação. “Houve um afastamento durante o impeachment (o PSB votou a favor e o PDT, contra). Agora me parece que estão retomando o caminho de centro-esquerda”, disse Lupi.
Reciprocidade regional. Segundo Casagrande, o PSB espera reciprocidade regional de quem estiver a seu lado. “Uma aliança nacional se estabelece com interesse nacional e os regionais”, afirmou ao Estado.
O secretário-geral do PSB disse que o partido ainda não descartou uma candidatura própria em 2018, mas revela que está dialogando hoje com o Ciro, Marina e Alckmin.
Em entrevista ao Estado, o ex-ministro Aldo Rebelo, recém-filiado ao PSB, considera que o partido tenha um projeto próprio para 2018 e se decidir apoiar um nome de outra legenda deve deixar a decisão para o ano que vem. “O PSB deve estar aberto ao diálogo mas não pode ser satélite de outros partidos”, disse.
A relação com o governador paulista já foi mais próxima. A opção Alckmin é defendida internamente pelo vice governador de São Paulo, Márcio França. Ele era favorito para presidir o PSB, mas perdeu força com a nova fase “centro-esquerda” da sigla. A convenção foi adiada para 2018 e o pernambucano Carlos Siqueira deve ser reeleito presidente. “Se Alckmin fizer uma aliança conservadora, não vai caber o PSB. Se for de centro-esquerda cabe”, disse Casagrande.
Sobre o PT, Casagrande descarta um diálogo nacional. Mas regionalmente já há uma aproximação em vários Estados, o principal deles é Pernambuco. “A saída de Fernando Bezerra Coelho (que foi para o PMDB) deu clareza à política de Pernambuco. A força de Temer lá está unificada”, afirmou.
Em entrevista a uma rádio do Recife, na semana passada, Câmara disse que não há, ao menos por enquanto, negociação com o PT, mas os sinais de reaproximação são claros. Nas últimas semanas, o governador recebeu o senador Humberto Costa (PT-PE) e o ex-prefeito João Paulo Lima e Silva. Antes disso esteve com o ex-prefeito Fernando Haddad e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
João Paulo também descartou a aliança. Segundo ele, o partido quer lançar a vereadora Marília Arraes ao governo. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, espera desde julho por uma reunião com a cúpula do PSB.
Paraíba
Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB
A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.
“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.
Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.
Propostas
Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.
Diálogo x políticas públicas
Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.
Novo Viver sem Limite
São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.
Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.
Paraíba
Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.
O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.
Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.
“Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.
Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.
As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina, e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.
A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.
Paraíba
MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.
O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.