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Paraíba

Tibério pede à PMJP garantia de participação popular na elaboração do plano diretor

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Tibério Limeira (PSB) informou que, a partir do Seminário Cidades Democráticas, realizado pela CMJP, foi elaborada uma carta-manifesto, entregue ao Executivo

O vereador Tibério Limeira (PSB) cobrou medidas que garantam existir a participação popular na construção do plano diretor da cidade de João Pessoa. Com relação a isso, o parlamentar citou em tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (10), a carta-manifesto oriunda das experiências no Seminário Cidades Democráticas, realizado pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), semana passada. O parlamentar citou o um documento encaminhado ao Executivo como algo a ser considerado para ajudar a imprimir a participação coletiva nos assuntos da Capital.

Tibério Limeira ressaltou a realização, no Seminário Cidades Democráticas, de cinco mesas temáticas sobre autogestão de comunidades, planejamento e participação popular, cidades e tecnologia, além de acessibilidade e transparência na gestão pública.

“As intervenções resultaram numa carta-manifesto, dirigida à prefeitura, a partir daquilo que vivenciamos e discutimos. Ainda tivemos uma palestra de encerramento, com o ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que falou sobre a participação popular na construção da cidade, mais especificamente na elaboração do plano diretor do município”, lembrou Tibério Limeira.

De acordo com o vereador, “foram momentos bastante produtivos em que a CMJP se colocou como protagonista, à frente da articulação e organização das atividades, realizadas em conjunto com a Prefeitura”, relatou. Na ocasião, ele agradeceu a participação, nas nas atividades do Seminário, de entidades como a OAB-PB, Movimento Minha Jampa, CAU-PB, aos Departamentos de Arquitetura e Urbanismo da UFPB e Iesp, integrantes também do Fórum Participativo.

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TCE responsabiliza ex-prefeitos de Santa Rita por prejuízos de R$ 2.4 milhões aos cofres públicos

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Redação do Portal da Capital

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB, reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (02), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão, julgou irregulares – após análise de inspeção especial, várias obras de engenharia realizadas no município de Santa Rita em 2015, durante a gestão dos ex-prefeitos Reginaldo Pereira da Costa e Severino Alves Barbosa Filho. Eles foram responsabilizados por prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 2.460.422,94, conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A inspeção especial no município de Santa Rita (proc. nº 08203/16), in loco, analisou os aspectos técnicos e financeiros que envolveram a execução de obras e serviços em reformas de escolas e creches da rede pública municipal, bem como drenagem, capeamento e recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, incluindo na imputação os valores referentes à não comprovação da realização de controle tecnológico de concreto.

Os débitos apurados pelo órgão técnico do TCE e reiterados pelo Ministério Público de Contas foram atribuídos de forma individualizada a cada gestor, ou seja, ao ex-prefeito Reginaldo Pereira da Costa coube a responsabilização pelo montante de R$ 1.587.110,82. Para Severino Alves Barbosa Filho os prejuízos atingem a quantia de R$ 873.312,12. Os valores devem ser ressarcidos aos cofres públicos.

Denúncia – Os membros da Câmara julgaram procedente denúncia formulada por vereadores (proc. nº 16664/20), contra a ex-prefeita de Areia de Baraúna, Maria da Guia Alves, acerca de supostas irregularidades na realização de despesas com auxílio financeiro, referido em doações com base em lei municipal. Por falta de comprovação dos beneficiados, o órgão julgador responsabilizou a gestora e a ex-secretária de Assistência Social, Volffraniad Pinheiro Dias de Sá, pelo montante de R$ 195.211,84. Cabe recurso.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas/PB é composta pelos conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). Em sua 2940ª sessão ordinária híbrida apreciou uma pauta de julgamento com 118 processos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador Marcílio Franca Filho.

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Bruno Cunha Lima revela disposição para apararar arestas com vice-governador Lucas Ribeiro

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Redação do Portal da Capital

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, afirmou, na tarde desta terça (02/02), em entrevista ao Correio Debate, que irá buscar o Governo do Estado para firmar parcerias em benefício da cidade. O gestor municipal destacou que está em busca de audiência para debater a proposta de um polo logístico para a região.

Em bora tenha sido oposição durante o período eleitoral, o prefeito destacou que o momento é de trabalho e união. “Por parte da prefeitura sempre houve ponte. Nós sempre estivemos abertos e vamos continuar abertos. Até porque todos os municípios precisam de parceria. Infelizmente, nunca houve ponte de lá pra cá”, afirmou Bruno.

Uma audiência já está sendo buscada pela prefeitura de Campina. “A gente vai propor audiência com o governo para apresentar uma proposta de polo logístico para Campina Grande”, revelou.

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Camila diz que não é hora de discutir 2024, mas revela desejo de disputar a prefeitura de Guarabira

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Redação do Portal da Capital

A deputada Camila Toscano revelou, na tarde desta quinta-feira (02/02), desejo em disputar a prefeitura de Guarabira em 2024. Em entrevista ao Correio Debate, Camila afirmou que é um “sonho” ser eleita prefeita e sentar na mesma cadeira que seu pai, Zenóbio Toscano (in memoriam) já sentou.

“Não tem como não pensar, é um sonho”, afirmou Camila.

A deputada ponderou ao afirmar que momento é de trabalho, mas que já pensa sobre as eleições municipais. “Seria uma honra ser escolhida pelo povo de Guarabira.”, enfatizou.

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