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Em 7 anos, país terá 43 mil jovens assassinados

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Em sete anos, 43 mil adolescentes devem ser vítimas de homicídio no País. Por dia, a média será de 16 assassinados (com idades de 12 a 18 anos) entre 2015 e 2021 se mantidos os atuais índices de violência. Homens, mostram as estatísticas, têm 13,5 mais risco de serem vítimas do que as mulheres. O perigo para os jovens negros é 2,8 vezes maior na comparação com os brancos, revela o Estadão.

Isso é o que revela um levantamento feito pelo Unicef, braço das Nações Unidas para a infância, Secretaria dos Direitos Humanos, o Observatório das Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A estimativa é baseada no Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que cruza dados oficiais e considera mortes de jovens por homicídio em 300 municípios com população acima de 100 mil habitantes.

Em 2014, o IHA mostrava que, a cada cem mil adolescentes que tinham 12 anos na época, 3,7 devem morrer vítimas de homicídio antes de completar 19 anos. De acordo com o relatório, o índice é elevado porque uma sociedade não violenta deveria apresentar valores próximos a zero.

O valor de 2014 é o maior da série desde o início do monitoramento, em 2005. O Nordeste apresentou os índices mais altos: há três anos, a região perdeu 6,5 adolescentes para cada grupo de cem mil pessoas, o dobro da tendência nacional.

Para Fabiana Gorenstein, especialista do Unicef em proteção à criança, o IHA é uma ferramenta que chama atenção para a necessidade de mudança do foco das políticas públicas. O relatório mostra que adolescentes têm mais risco de morte por violência letal do que quase todas as outras faixas etárias avaliadas.

“Estamos falando de uma situação bastante dramática na qual um adolescente tem mais risco de ser assassinado do que um adulto”, diz Fabiana. “Uma dos principais objetivos do IHA é mostrar que o direito à vida dos adolescentes brasileiros está em risco. Quando falamos em 43 mil que podem morrer, estamos falando não somente de números, mas de pessoas que têm pai e mãe.”

Em março, Gleicia Marques perdeu o filho caçula, de 18 anos, para a violência. Sem passagem pela polícia, Arthur foi assassinado com seis tiros de pistola, a 400 metros da casa da avó, em Fortaleza. “Olho para esta foto todos os dias, com sede de justiça”, diz Gleicia, mostrando a fotografia do rapaz morto, todo ensanguentado, sobre uma calçada.

Na época do homicídio, ele havia acabado de passar em uma entrevista de emprego. “Meu filho tinha planos de comprar uma moto e estava muito feliz. Era um jovem comum”, conta a mãe. Passados mais de seis meses, os motivos e o autor do crime são desconhecidos.

O titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará, delegado André Costa, reconhece o recrudescimento na violência no Estado. Segundo ele, 47% dos óbitos são por envolvimento de facções criminosas e 84% são de pessoas envolvidas com o consumo de drogas. Ele também cobra mais apoio do governo federal.

Procurado nesta terça-feira, 10, para comentar a pesquisa, o Ministério da Justiça não se manifestou.

Das dez capitais mais violentas para adolescentes, o Nordeste concentra sete. Fortaleza lidera – com 10,94 adolescentes assassinados a cada cem mil, seguida de Maceió e João Pessoa. Os planos assistenciais do governo federal, como o Bolsa Família, e a melhoria de indicadores sociais e de renda na região nos últimos anos não foram suficientes para controlar os homicídios no Nordeste.

Para Ignácio Cano, um dos autores do estudo e professor da Uerj, uma das explicações é que o crescimento demográfico e econômico pode ter vindo associado ao aumento de atividades criminosas. “O índice é elevado justamente na região onde os programas de transferência de renda foram mais fortes, mas é preciso considerar que a melhoria de condições de vida têm impacto em médio e longo prazo, e não de forma imediata”, explica ele.

No País, a pequena cidade de Serra, no Espírito Santo, tem a maior taxa de adolescentes mortos: 12,74 por 100 mil. Grande parte das ocorrências é ligada ao tráfico. “Acreditamos que a evasão escolar é um dos principais fatores que levam esses adolescentes a ingressarem no mundo do crime. Estamos empenhados em colocar cada vez mais jovens nas escolas”, afirma o secretário de Direitos Humanos capixaba, Júlio Pompeu.

“Cruzando os dados com outras pesquisas, as vítimas são os jovens do sexo masculino, negros, de baixa escolaridade e moradores da periferia”, afirma Cano. E homicídios por armas de fogo são 6,1 mais prováveis do que por todos os outros meios juntos.

Para Luciana Brilhante, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, tem havido inversão de prioridades, com ausência de investimento em políticas públicas para jovens. “E também houve recrudescimento penal, com mais encarceramento e policiamento, que não traz retornos efetivos”, critica.

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Lula defende Aguinaldo como relator da PEC da reforma tributária na regulamentação do projeto

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (23) manter na regulamentação da reforma tributária o mesmo relator do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema aprovada no ano passado, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ao menos um dos projetos de lei da regulamentação deve ser encaminhado ao Congresso ainda nesta semana. Segundo Lula, o texto do governo foi fechado na segunda-feira (22/04).

Segundo a Folha, Lula ressaltou que a indicação do relator é prerrogativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas afirmou que o deputado está familiarizado com o tema e as negociações, o que pode facilitar na tramitação do texto.

“Ontem nós fechamos a proposta final daquilo que vai [para o Congresso] para regulamentação da reforma tributária […]. O que seria ideal, do ponto de vista dos interesses da Fazenda, que já trabalhou na aprovação do projeto principal, é que você tivesse o mesmo relator. O cara já está familiarizado, participou de todas as discussões, você poderia ganhar tempo”, disse.

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Daniella Ribeiro se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento, em Brasília

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A senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) se despede do comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), posição que assumiu no ano de 2023 juntamente com os membros da comissão anterior.

Os novos integrantes da CMO serão escolhidos na quarta-feira (24/04) durante reunião marcada para as 14h30, quando devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A comissão é responsável por votar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento da União e a créditos adicionais.

Habitualmente, a CMO é instalada até a última terça-feira do mês de março de cada ano, data em que termina o mandato dos membros da comissão anterior. Em 2023, os relatores da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram, respectivamente, os deputados Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Danilo Forte (União-CE).

As funções de direção da CMO, de relator-geral da LOA e de relator da LDO são exercidas, de forma alternada, por senadores e deputados. Neste ano, obedecendo à regra de alternância, um deputado será o presidente da comissão e os relatores da LOA e da LDO serão senadores.

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Reajuste de 57% no salário de paraibana presidente do Banco do Brasil é tema de crítica da oposição

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Parlamentares de oposição criticaram a possibilidade de a presidente do Banco do Brasil receber um aumento salarial de 57%. A proposta será votada na próxima sexta na Assembleia Geral de Acionistas. Se for aprovada, a paraibana Tarciana Medeiros passará a ganhar R$ 117 mil mensais.

A medida gerou repercussão e foi tema de críticas por parlamentares da oposição.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), declarou que vai falar contra o reajuste nas redes e em plenário. O parlamentar classificou a possibilidade de aumento de 57% como “uma vergonha” e disse que o Brasil está sangrando.

Tarciana foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em janeiro deste ano e se tornou a primeira mulher a assumir a presidência do banco em 214 anos de história.

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