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STF caminha para solução intermediária no caso Aécio

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Dividido em dois grupos, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) costuram, nos bastidores, uma solução intermediária para o julgamento desta quarta-feira — que definirá não somente a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas também de casos semelhantes que vierem a ocorrer no futuro. A tendência é a Corte decidir que tem poderes para afastar parlamentares do mandato. Mas, em seguida, estipular que o Congresso Nacional precisaria votar se concorda ou não com a medida. Somente com a resposta positiva o afastamento seria posto em prática.

Ao GLOBO, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, explicou que, seja qual for a decisão tomada, ela é importante para definir a regra a ser seguida no futuro, no caso de outros parlamentares serem afastados de seus mandatos em decorrência de investigações.

— A importância desse julgamento é dar clareza às regras e segurança jurídica — disse Cármen Lúcia.

Há dois grupos de ministros dispostos a abraçar teses radicalmente opostas. Ao menos quatro simpatizam com a ideia de declarar que o STF não poderia sequer afastar parlamentares do mandato. Do lado contrário, outros quatro defendem que o tribunal tem poderes para afastar parlamentares de suas atividades em decisão definitiva, em decorrência de investigação, sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso.

O caminho do meio, com a autorização para o STF atuar e a necessidade de aprovação posterior por parte dos parlamentares, seria uma forma de contemplar, em parte, as duas correntes. No grupo dos ministros que querem impedir o tribunal de afastar parlamentares, ao menos um deles já cogitava admitir o caminho do meio, para apaziguar dos ânimos na corte.

O entendimento deverá valer não somente para afastamento de parlamentar, mas para outras medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal — como, por exemplo, o recolhimento noturno e o impedimento de contato com outros investigados, ambos aplicados a Aécio, além do uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de frequentar determinados lugares e o pagamento de fiança.

A ação que será julgada foi proposta em maio de 2016 pelos partidos PP, PSC e SD. As legendas pediram que decisões do STF afastando parlamentares do cargo fossem submetidas ao Congresso, como acontece hoje com as prisões preventivas determinadas contra deputados e senadores.

Na véspera do julgamento, o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) teve um encontro com a presidente do STF para marcar um ato de “civilidade institucional”. Mas as principais lideranças do Congresso já têm pronta uma estratégia para reagir a uma eventual decisão que dê poderes plenos ao STF para adotar medidas cautelares contra parlamentares. Eles prometem votar imediatamente um projeto modificando o Código Penal para afastar a possibilidade das cautelares para membros dos três poderes.

TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO

Antes do encontro com Cármen Lúcia, o presidente em exercício do Senado, Cássio Cunha Lima, em reunião com os líderes, disse que sua expectativa era que a conversa servisse para pacificar o Senado e o STF.

— O que chamou a atenção foi (o afastamento de Aécio) em uma decisão parcial, da Primeira Turma, de suspender o mandato de um senador. O consenso é que a decisão teria que ser submetida ao plenário do STF. Vamos aguardar com serenidade o julgamento de amanhã (hoje). O Senado decidiu esperar esse julgamento para dirimir as dúvidas que havia — disse Cássio Cunha Lima.

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), diz que deputados, senadores, nem ministros do Supremo, podem ser tratados como estatutários.

— É preciso uma solução definitiva desse julgamento do Supremo, senão vai tirar o equilíbrio dos poderes. A toda hora aqui e lá vai ter uma carta na manga e vai ser tiro de lá para cá e daqui para lá. Vão querer saber porque não liberam as gravações , vão querer trazer de volta a delação do Léo Pinheiro. Se o pleno decidir que o STF pode decretar medidas cautelares , em dois minutos se aprova aqui um projeto mudando o Código Penal — explica Caiado.

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Simone Tebet se reúne com Alckmin e almoça com Lula para declarar apoio

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A senadora Simone Tebet (MDB) se reuniu hoje com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para acertar detalhes do apoio ao petista no segundo turno da corrida ao Palácio do Planalto —que será anunciado nesta tarde.

Após esse encontro, a agenda inclui um almoço com Lula e Tebet na casa da ex-prefeita Marta Suplicy, segundo o UOL apurou. O anúncio do apoio será feito em um pronunciamento da senadora nesta tarde.

O primeiro contato de Tebet e Lula foi organizado por intermédio de Janja, esposa do petista. Ela ligou para senadora na segunda-feira (3), um dia depois do primeiro turno, e passou o telefone para Lula para que os dois conversassem.
Tebet acompanhou a apuração das urnas em São Paulo e, após a contabilização dos votos, não retornou a Brasília nem viajou para Mato Grosso do Sul, seu estado natal.

MDB libera filiados. Em comunicado divulgado na manhã de hoje, a Executiva Nacional do MDB informou que adotará posição de neutralidade no segundo turno das eleições presidenciais.

Na nota, o partido disse que irá cobrar do vencedor “o respeito ao voto popular, ao processo eleitoral como um todo e, sobretudo, a defesa intransigente da Constituição de 1988 e do Estado Democrático de Direito”.

A legenda também elogiou Tebet por ter defendido “brilhantemente” um projeto “independente e equilibrado, fora da polarização” e afirmou que não há dúvidas de que ela se consolidou “como uma liderança nacional”.

A senadora terminou a disputa em terceiro lugar, com quase 5 milhões de votos, atrás de Lula e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Quem apoia Lula? Lula recebeu ontem apoio do PDT, legenda do ex-ministro Ciro Gomes, que disputou a Presidência e terminou em quarto lugar.

Ciro, que durante a campanha atacou igualmente Lula e Bolsonaro como “forças do atraso”, publicou ontem um vídeo afirmando que acompanha a decisão do PDT de prestar apoio ao ex-presidente, mas não citou o nome de Lula e disse achar “insatisfatória” a opção de voto no petista.

O Cidadania, um dos partidos que apoiou a candidatura de Tebet, também anunciou que estará com Lula no segundo turno.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) publicou hoje fotos com Lula e afirmou que vai votar no petista.

Quem está com Bolsonaro? O atual presidente já firmou alianças com nomes vitoriosos nas urnas, de quem esteve próximo durante seu mandato. Entre os principais, estão os governadores reeleitos de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL).

Outro apoio a Bolsonaro partiu do ex-juiz federal Sergio Moro (União-PR), que foi ministro da Justiça até romper com o presidente em abril de 2020. Recém-eleito senador pelo Paraná, Moro fez acenos a Bolsonaro durante a campanha, afirmando que ambos tinham em Lula um “inimigo em comum”.

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“Por uma história de luta pela democracia e inclusão social”, diz FHC ao declarar apoio à Lula

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Redação do Portal da Capital

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou apoio a Lula (PT) presidente nas Eleições 2022. O anúncio foi feito através das redes sociais de FHC na manhã desta quarta-feira (05/10).

Na justificativa, FCH diz que a decisão se dá “por uma história de luta pela democracia e inclusão social”.

Confira imagem:

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Padre Lancelotti denuncia ex-jogador que pede que eleitores de Bolsonaro atropelem quem passa fome

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Redação do Portal da Capital

Uma publicação compartilhada pelo padre Júlio Lancelotti nesta segunda-feira denunciou o ex-jogador do Botafogo da Paraíba, Fabrício Manini, de 42 anos, após o anúncio de que haverá um segundo turno para a disputa presidencial. Na postagem feita no Instagram, o eleitor disse que os apoiadores do atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não deveriam ajudar quem passa fome no país, diz esta matéria originalmente publicada pelo Extra.

“Depois do resultado do primeiro turno das eleições, espero que todos os eleitores do Bolsonaro, assim como eu sou, quando encontrar alguém passando fome ou pedindo algum alimento, não ajude. Passe com o carro por cima da cabeça, pro país não ter mais despesas com esses vermes”, declarou Manini no Instagram.

 

Ao divulgar a postagem, o padre diz que isso foi “o que postou um cristão após o primeiro turno”. Isso porque, na rede social, o ex-atleta também escrevia o trecho bíblico “o Senhor é meu pastor e nada me faltará”. A denúncia de Lancelotti foi deletada pelo Instagram, mas ele divulgou mais uma vez.

— O Instagram apagou e eu coloquei outra vez. Como é uma mensagem de ódio, fazem denúncia, mas tinham que denunciar quem publica isso. É terrível, né? Ele é um ex jogador de futebol — disse o padre ao EXTRA.

Com mais de 40 mil curtidas nesta manhã, os comentários na publicação de Lancelotti chamam atenção para outras postagens extremistas que têm surgido nas redes sociais por motivações políticas. Em uma delas, o internauta escreveu “eleitor do Lula tem mais é que morrer de fome mesmo”.

Botafogo-PB

Manini foi jogador do Botafogo da Paraíba, time para o qual entrou ainda em 2015. Na época, o atleta, estava no futebol do Distrito Federal após passar pelo Guarany de Sobral.

Quando jogador do Ceará, Manini era conhecido pela torcida como ‘xerife’.

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