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Paraíba

Presidente da OAB Nacional abrirá Conferência Estadual da Advocacia Paraibana

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará na próxima quarta-feira (18) e quinta-feira (19), a VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (CONAP). O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), localizado no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, e terá como tema central “A advocacia e os direitos fundamentais na atualidade”.

 

A abertura da Conap será feita na noite do dia 18 pelo presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, e pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia. Este ano, a Conferência vai homenagear o advogado Félix Araujo Filho, que receberá a medalha Oswaldo Trigueiro, que é a mais alta comenda da OAB-PB.

 

As inscrições estão abertas e podem ser feitas site conap.oabpb.org.br e no telefone: (83) 21075224. Advogados adimplentes e estudantes pagarão R$ 35 e o público em geral R$ 70. O presidente Paulo Maia ressalta que a “Conferência é um momento singular da advocacia, por isso a Instituição “conclama toda a advocacia paraibana a se fazer presente no evento, para expor seus pontos de vista e discutir acerca dos temas de interesse da classe e da sociedade”.

 

O evento discutirá temas de grande relevância para a advocacia do estado e do Brasil e reunirá grandes nomes do Direito nacional e estadual, a exemplo do presidente do Conselho Federal Cláudio Lamachia; do vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Cláudio; do Diretor Tesoureiro do CFOAB, Antonio Oneildo Ferreira; do presidente da OAB-RJ, Felipe de Santa Cruz; e do membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valdetário Andrade Monteiro.

 

Também ministrarão palestras o conselheiro federal da OAB, Delosmar Mendonça (PB); a presidente da OAB de Alagoas, Fernanda Marinela; a conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental, Marina Gadelha (PB); o procurador de Contas do TCE-PB, Luciano Andrade; do procurador das prerrogativas da OAB-PB, Ítalo Oliveira; da conselheira federal da OAB, Carolina Petrarca; e dos advogados: Paulo Nicolas, Teresa Arruda Alvim e Fernando Torreão.

 

A programação contará com Grupos de Discussão nas seguintes áreas: Jovem Advocacia, Mulher Advogada, Prerrogativas, Interiorização, Reforma Trabalhista, Advocacia Pública, Direitos Humanos e Ensino Jurídico.

 

“Esse ano teremos um grande diferencial na programação. Além das palestras que serão realizadas com os maiores expoentes do cenário jurídico nacional, ainda serão desenvolvidos grupos de discussão em diversas áreas, mas tendo como foco e norte o tema central do encontro. Esses grupos serão o coração da Conferência, suas discussões e deliberações serão articuladas e postas em uma carta – a Carta de João Pessoa, que retratará a opinião dos advogados paraibanos e que será protocolada no Conselho Federal e no Conselho Seccional”, destacou Paulo Maia.

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Problemas técnicos…

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A redação do @portaldacapital comunica a todos os leitores, internautas e parceiros que o portal está passando por problemas técnicos momentâneos cujas resoluções já estão a cargo da equipe de informática.

Lamentamos pelo ocorrido e confirmamos que estaremos de volta, com o ritmo normal de postagens, a qualquer momento.

Reiteramos que o nosso compromisso maior é o bem servir informativo de modo cotidiano aos nossos leitores, internautas e parceiros.

Atenciosamente, 

A redação.

 

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Maioria de votos: Câmara de Patos aprova reajuste salarial de 70% para vereadores a partir de 2025

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Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, por 12 votos a 4 e, em segundo turno, um reajuste de 70% nos próprios salários. A propositura também alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.

O Projeto de Lei (PL) segue agora para sanção do prefeito Nabor Wanderley que, chegou a afirmar durante entrevista que o salário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) é referente a um valor “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município.

Leia também: “Estamos há 12 anos sem reajuste”, diz Nabor sobre defasagem do salário de R$ 17 mil para prefeito

Leia também: Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura

Em linhas gerais, após a sanção, o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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TSE julga recurso do secretário de Educação de Malta condenado por interferir nas Eleições 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (25/04) o Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600454-48.2020.6.15.0051 apresentado por Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da prefeitura de Malta.

O ex-secretário recorreu contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que acolheu ação penal e o condenou por fornecimento de transporte a eleitores no dia das Eleições Municipais de 2020.

Segundo a Corte Regional, o secretário buscou eleitores no município de São Mamede para votarem em Malta, realizando típico transporte com finalidade eleitoral.

O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

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