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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa recorre ao STJ contra aumento de passagens

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A Procuradoria Geral da Prefeitura (PGM) de João Pessoa, cumprindo orientação do prefeito Luciano Cartaxo, ingressou com recurso junto ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, contra decisão da Justiça da Paraíba que ordena ao município implantar um aumento de 10 centavos na tarifa de ônibus, fixando a passagem R$ 3,30.

Atendendo recurso das empresas de ônibus, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, no último dia 10, se retratou de decisão anterior e suspendeu liminar impedindo o cumprimento de decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública que determinava o aumento das passagens.

O procurador Adelmar Régis explicou que a Prefeitura concedeu reajuste em janeiro com base no índice de inflação, fixando a tarifa em R$ 3,20, não havendo outras justificativas para acréscimo de valor.

A Prefeitura e a Semob mantêm três recursos no Tribunal de Justiça contra a decisão da juíza da Vara da Fazenda Pública, defendendo o reajuste de janeiro e a economia dos usuários do transporte público.

Os recursos não têm efeito suspensivo e a decisão da justiça deve ser cumprida imediatamente, sob pena de multa ao município ou se for suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça.

As empresas de ônibus alegam que o reajuste concedido pela Prefeitura ficou abaixo das planilhas de custos aprovada pelo Conselho Municipal de Transporte Público no início do ano.

Entendo o caso

– Em janeiro de 2017, a Prefeitura fixa a passagem em R$ 3,20;

– Em junho de 2017, as empresas de ônibus entram com ação na Justiça pedindo que a Prefeitura fosse obrigada a fixar a passagem em R$ 3,30;

– Em agosto de 2017, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública concede liminar determinando o aumento de 10 centavos no preço da passagem de ônibus, com multa diária de R$ 10 mil até R$ 100 mil em caso de descumprimento;

– Reação: inconformada, a Prefeitura recorreu imediamente, com três recursos ao Tribunal de Justiça;

– Em 31 de agosto, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, suspende o aumento das passagens, mas as empresas de ônibus recorrem da decisão;

– Agora, no último dia 10, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça se retrata e suspende sua decisão anterior, mandando a Semob fixar a passagem de ônibus em R$ 3,30, mantendo multas à Prefeitura em caso de descumprimento;

– Discordando da decisão do desembargador João Benedito, a Prefeitura entrou com recurso em Brasília e aguarda manifestação.

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Paraíba

Após encontro com parlamentares, João Azevedo anunciará na próxima semana novo líder do governo

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O governador João Azevedo fez mistério sobre quem assumirá a liderança da bancada de situação na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em entrevista ao @portaldacapital, João afirmou que a escolha será feita após diálogos com a base e que na próxima semana o anúncio será feito.

“Na próxima semana será  anunciado o líder”, destacou.  João não confirmou a permanência do deputado Wilson Filho na função. “Está sendo discutido, será construído com diálogo”.

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Paraíba

Vereador de oposição acompanha “in-loco” ações do prefeito e reconhece avanços na gestão na Saúde

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O vereador de oposição, Marmuthe Cavalcante, acompanhou, na manhã dessa sexta-feira, as ações da Saúde realizadas pela Prefeitura de João Pessoa. Ele afirmou ao @portaldacapital, que identificou avanços na gestão municipal no Hospital de Trauma de Mangabeira.

O vereador destacou que recebe denúncias relacionadas a saúde e que, por isso, acompanhou as ações na manhã desta sexta. “É prova de que fazemos uma oposição propositiva, proativa. Porque recebemos várias denúncias e encontramos várias questões com problemas. Já checamos e vimos os avanços.”, afirmou Marmuthe.

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Paraíba

PMJP entrega mais de 190 novos equipamentos médico-hospitalares para o Complexo de Mangabeira

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Redação do Portal da Capital

O Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (CHM) recebeu, nesta sexta-feira (3), 194 novos equipamentos médico-hospitalares que proporcionarão melhorias na assistência prestada aos pacientes. A entrega foi feita pelo prefeito Cícero Lucena e faz parte da reestruturação do serviço, que compreende obras de reforma em vários ambientes, atualização de equipamentos e valorização dos profissionais.

“Estamos em meio a uma caminhada para atingir nosso objetivo de ofertar uma saúde pública de qualidade à população. Fico feliz por, passada a pandemia, estarmos vivendo esse momento de reconstrução da saúde para que ela cumpra o seu papel de cuidar de quem precisa”, afirmou o prefeito.

Ao todo, serão entregues 194 novos equipamentos, sendo: 35 AMBU (reanimador manual) adultos; cinco AMBU infantis; um aspirador cirúrgico; um carro de emergência; 50 estetoscópios adultos; 10 esfigmomanômetros adultos; cinco focos clínicos com pedestal; 30 oxímetros de pulso e 57 camas hospitalares.

O secretário municipal da Saúde, Luís Ferreira, afirmou que a ação marca a reestruturação que vem sendo feita em toda a Rede. “Pegamos uma Rede deficitária, tanto em estrutura quanto em materiais. Iniciamos um grande mutirão de reformas e agora também renovando os equipamentos”, relatou.

De acordo com o diretor geral do CHM, Alexandre César, os equipamentos contribuirão para a qualificação de diversos setores assistenciais do Complexo Hospitalar como urgência, clínica médica, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e bloco cirúrgico. “O recebimento desses equipamentos é de grande importância e impacta na melhoria da assistência ao usuário e maior conforto, bem como no aumento da capacidade instalada de alguns setores”, afirmou.

Nos últimos dois anos, o Complexo Hospitalar de Mangabeira vem passando por uma série de melhorias, que vão desde a estrutura física até o atendimento aos pacientes. Entre as melhorias estão: reforma e climatização da clínica médica e bloco Humberto Nóbrega, climatização do bloco Arnaldo Tavares, reforma do setor de urgência e do CDI (Centro de Diagnóstico por Imagem); aquisição de novos equipamentos como um moderno tomógrafo, monitor multiparâmetro, eletrocardiógrafo e outros; além das qualificações para os profissionais para acolhimento humanizado.

Serviço – O CHM é referência em cirurgia de urgência e emergência de áreas abaixo do cotovelo e abaixo do joelho, conforme pactuação firmada com o Ministério da Saúde. Além disso, também realiza pequenas cirurgias sem internamento, consultas, exames laboratoriais e por imagem, atende urgências psiquiátricas por meio do Pronto Atendimento em Saúde Mental (Pasm), que funciona 24 horas e disponibiliza o Centro Municipal de Reabilitação e Tratamento da Dor (Cendor).

Estiveram presentes à solenidade os vereadores Bruno Farias e Marmuthe Cavalcanti, a secretária executiva da Saúde, Janine Lucena; a diretora de Atenção em Saúde, Alline Grisi; entre outros auxiliares da gestão municipal.

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