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Para tucanos, quanto mais se posterga o caso, menores são as chances de Aécio

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Depois da retirada do apoio da bancada do PT e de uma decisão da Justiça de Brasília determinar que a votação do caso Aécio Neves (PSDB-MG) será aberta, parlamentares do comando da Mesa do Senado já não descartam a possibilidade de adiar a sessão que decidirá sobre o afastamento do tucano, marcada para amanhã, segundo O Globo.

Preocupados, aliados de Aécio avaliam que, com a votação aberta e sem a ajuda dos petistas, diminuem as chances de o tucano se salvar. A esperança desses parlamentares era que Aécio pudesse ter votos mesmo na oposição se a votação fosse secreta. Diante do cenário atual, a avaliação é que o placar será muito apertado, mas o senador ainda conseguirá sair vitorioso e retomar o mandato.

— O placar será apertadíssimo. Acho que ele ganha, mas bem apertado. O voto aberto afugenta o PT, mas também parte do PMDB — disse um dos aliados de Aécio.

A situação do senador afastado é delicada. Se ele não tiver 41 votos a favor da suspensão das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ficar afastado do mandato por tempo indeterminado, e ainda terá de derrubar, no Conselho de Ética do Senado, o processo aberto pelo PT por quebra de decoro, que pode, aí sim, resultar na cassação de seu mandato.

Para garantir que será respeitada a decisão da Justiça Federal de Brasília de fazer a votação aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entrará hoje com um mandado de segurança no STF.

— A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente — disse o senador, que criticou a possibilidade de a sessão que vai deliberar sobre o caso de Aécio Neves seja adiada. — Mesmo sob a minha divergência, o STF definiu que cabe a nós decidirmos sobre a situação do senador Aécio. Não há razão alguma para esse tema ser postergado.

Na luta por votos, e com o desânimo dos últimos dias, Aécio deve perder mais um apoio importante: o do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que só deve voltar a Brasília na quarta-feira, um dia depois da data marcada para a votação ocorrer. A sessão do Senado foi adiada para que o STF pudesse deliberar sobre a questão antes dos senadores.

Internado há duas semanas por conta de uma diverticulite aguda, Jucá teve alta ontem do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mas só voltará ao Senado na quarta-feira. No início do mês, já em crise de diverticulite, no entanto, Jucá usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar entre Roraima e Brasília e defender que o Senado não afastasse o colega tucano. O peemedebista fez um discurso do plenário, relatando a internação e argumentando que, mesmo assim, fazia questão de comparecer à Casa para decidir sobre o futuro de Aécio.

TUCANO DEFENDE VOTAÇÃO ABERTA

Irritados com a liminar do juiz Márcio Luiz Coelho de Freitas, responsável por estabelecer o voto aberto, senadores da cúpula do Senado chegaram a dizer, durante o fim de semana, que a Secretaria da Mesa sequer receberia a notificação sobre a decisão do juiz.

Apesar da reclamação de senadores que afirmaram que a decisão da Justiça de Brasília é um avanço do Judiciário sobre as competências do Legislativo, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) voltou a defender o voto aberto, usando como precedente a análise da prisão do ex-senador Delcídio Amaral (MS) pelo plenário, em novembro de 2015. Naquela ocasião, a votação foi aberta, obedecendo a um mandado de segurança deferido pelo Supremo e a uma questão de ordem votada no plenário do próprio Senado.

— A votação será aberta, é o que estabelece o Regimento Interno. E teve inclusive uma questão de ordem por mim levantada, no caso do Delcídio, que esclareceu a regra — defendeu o senador tucano.

O caso Aécio já foi submetido a duas votações no plenário do Senado: uma no dia 28 de setembro, para que o assunto fosse votado com urgência, quando o tucano obteve 43 votos, e outro no último dia 3, adiando a votação para amanhã, quando se formou maioria para que o confronto fosse evitado.

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Alexandre de Moraes vê ‘tentativa Tabajara’ de golpe

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Redação do Portal da Capital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta sexta (3) que o complô envolvendo Jair Bolsonaro (PL) relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi uma “tentativa Tabajara” de golpe.

O termos alude às Organizações Tabajara, empresa fictícia clássica do humor do grupo Casseta & Planeta, que virou sinônimo de qualquer ação farsesca.

Foi sua primeira manifestação pública após a revelação de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em que teria sido discutida uma trama golpista para revogar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito do ano passado, que incluía gravar Moraes ilegalmente para constrangê-lo.

O caso foi revelado, ainda que com vaivém de versões, pelo senador Do Val, que relatou reunião não negada pela parte com Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi preso na quinta (2).

Moraes deu detalhes da abordagem que sofreu por parte de Do Val. “Ele solicitou uma audiência como outros deputados e senadores, eu o recebi no Salão Branco [do Supremo]”, afirmou, dizendo que o senador lhe citou a reunião com Bolsonaro e Silveira.

“[Eles tiveram] a ideia genial de colocar uma escuta no senador [para grampeá-lo] e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar minha retirada da presidência dos inquéritos [das fake news e atos antidemocráticos]”, afirmou Moraes.

Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou.

“Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar. O que não é oficial, não existe”, disse Moraes, falando por videoconferência em evento do Lide, organização empresarial capitaneada pelo ex-governador João Doria (SP), em Lisboa.

Agora, contudo, ele afirma que a Polícia Federal seguirá investigando o caso. Falou de forma mais geral das apurações sobre atos antidemocráticos e golpistas.

“As investigações da PF continuarão e vamos analisar a responsabilidade de todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe. Temos informações adiantadíssimas sobre os financiadores, desde o ano passado”, afirmou.

 

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MPF pede prisão de Sikêra Júnior e multa por crime de racismo

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão e aplicação de multa ao apresentador José Siqueira, mais conhecido como Sikêra Júnior, pelo crime de racismo. A informação foi reportada pelo G1.

O apresentador fez comentários racistas em 5 de junho de 2018 no programa ‘Cidade em Ação’, que apresentava na TV Arapuan, de João Pessoa (PB), contra uma mulher negra que foi presa.

O MPF entendeu que, durante o programa, Sikêra Jr. proferiu discurso com “ofensas injuriosas raciais”. Ele zombou de características físicas da mulher, que teve a imagem exibida no estúdio do programa.

Sikêra definiu o nariz da vítima como “venta de jumenta” e usou termos como “vagabunda” e “preguiçosa”. O MPF ressaltou também o momento em que o apresentador usou o refrão da música popular “pau que nasce torto, nunca se endireita”, disseminando a visão de que ela seria incapaz de ser ressocializada.

O apresentador também disse que a mulher era “sebosa” por não pintar as unhas e estimulou outras pessoas que estavam no estúdio a repetir a ofensa pelo menos 16 vezes.

O crime de racismo, tipificado pelo artigo 20 da Lei nº 7.716, tem pena de um a três anos de prisão e multa. O MPF já havia ajuizado ação civil pública em 2021 pedindo repararação por dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres.

OUTROS PROCESSOS
Sikêra Jr. foi alvo de outra ação no MPF pelo mesmo episódio. Na época, a rapper Kalyne Lima criticou as falas do apresentador em seu perfil em uma rede social e foi ofendida por ele nos programas seguintes.

A TV Arapuan assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, em agosto de 2018, se comprometendo a veicular material com duração de 30 segundos com ideias relevantes para a cidadania e em defesa da tolerância e do respeito às diversidades.

Sikêra Jr já foi condenado pela Justiça, em 2022, por ofensas à apresentadora Xuxa Meneghel. Em programa da RedeTV!, ele associou a apresentadora à ‘prostituição’, após Xuxa lançar um livro infantil de abordagem LGBTQIA+.

 

 

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Presidente Rodrigo Pacheco comemora reeleição de Veneziano para a Vice-Presidência do Senado

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Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o Presidente reeleito do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a permanência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Vice-Presidência do Senado, após votação ocorrida em sessão comandada pelo parlamentar mineiro na manhã desta quinta-feira (02), no Plenário do Senado.

Segundo Pacheco, Veneziano realizou, nesses primeiros dois anos como vice-presidente do Senado, um excelente trabalho. “Ele agora vai repetir esse trabalho realizado, novamente como vice-presidente desta Casa. O senador Veneziano merece toda a nossa confiança e apreço e a Paraíba tem muito a se orgulhar dele”, afirmou Pacheco, em entrevista ao Blog de Marcio Rangel.

Assista:

Veneziano foi reeleito nesta quinta-feira (2), vice-Presidente do Senado. Atualmente no cargo, ele concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi reeleito na tarde dessa quarta-feira (1º), com maioria de 49 votos, dos 81 senadores que compõem o parlamento.

Pacheco e Veneziano continuarão no comando do Senado Federal pelos próximos dois anos. O paraibano agradeceu a confiança dos colegas e destacou os propósitos de sua gestão, ao lado de Rodrigo Pacheco, no comando do Senado.

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