Paraíba
Virada Legislativa’: pioneirismo da CMJP é destaque na imprensa nacional
A iniciativa democrática de adotar o aplicativo ‘Mudamos’ e o pioneirismo em realizar a primeira ‘Virada Legislativa’ do país (que ocorrerá nesta sexta-feira, 20, no Espaço Cultural) colocam a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em destaque na imprensa nacional. Nesta segunda-feira (16), em sua edição digital, o jornal Folha de São Paulo, traz uma matéria dizendo que João Pessoa “tem uma relação muito especial com o ‘Mudamos’, por uma questão de receptividade”, apontando que a CMJP foi a primeira casa legislativa no Brasil a adotar oficialmente o aplicativo.
Sob o título “App ‘Mudamos’ é democracia on-line, diz juiz autor da Lei da Ficha Limpa”, a matéria é assinada pelas jornalistas Eliane Trindade e Patrícia e foi publicada na seção Empreendedor Social. Elas entrevistaram o juiz aposentado Márlon Reis, de 47 anos, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, fruto de uma das maiores mobilizações para que uma proposta de iniciativa popular fosse aprovada pelo Congresso Nacional, em 2010. Na entrevista, Márlon Reis cita a CMJP como bom exemplo.
Para o presidente da Câmara de João Pessoa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), o fato do Legislativo pessoense largar na frente em busca do exercício da democracia plena acaba por chamar a atenção da mídia nacional. “População, vereadores e servidores da Casa Napoleão Laureano irão se encontrar na sexta-feira, no Espaço Cultural, com a finalidade única de pensar uma cidade melhor, através de boas ideias que possam chegar à Câmara pelas mãos do povo”, ressalta o presidente.
Na sexta-feira (20), das 9h às 17h, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João pessoa – e fazendo parte da programação que celebra os 70 anos da Câmara pessoense – o exercício da democracia plena estará sendo colocado em prática, quando a CMJP, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio), realizará a primeira ‘Virada Legislativa’ do país.
Marco Konopacki, coordenador de projetos do ITS Rio, e a pesquisadora em comunicação da instituição carioca, Débora Albu, voltam a João Pessoa esta semana para conduzir o evento, que reúne a população com vereadores e servidores da Casa Napoleão Laureano com um único objetivo: ensinar, ao cidadão comum, como redigir adequadamente um projeto de lei de iniciativa popular, para poder submetê-lo à tramitação da Câmara de Vereadores.
Paraíba
Sessão na ALPB tem debate sobre aprovação da PEC das drogas; deputado defende rigor contra o tráfico
O deputado estadual, Sargento Neto (PL), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta quinta-feira (18/04) ressaltou a importância da aprovação da PEC das drogas, que criminaliza o posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente “sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
A PEC 45/2023 foi aprovada esta semana pelo Senado Federal. Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, houve acordo para votação em segundo turno sem a discussão em mais três sessões deliberativas. O placar em segundo turno ficou em 52 a 9. A matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Para Sargento Neto, o usuário tem papel fundamental no tráfico de drogas, uma vez que, segundo o deputado, aquele que consome financia a atividade criminosa, surgindo a necessidade da aplicação mais rigorosa da lei.
“Só existe o traficante porque existe o consumidor. Quando você fala e se vitimiza com a questão da periferia ‘ah, são os que mais sofrem’. Não, de forma alguma. Classe A, B e C existem consumidores de drogas. Isso aí é outra falácia que eu também não irei concordar. Quando falamos que as famílias brasileiras estão de alma lavada é porque quem tem um próximo sabe a problemática que é ter um viciado dentro de casa. Eu concordo que o poder público precisa tratar essas pessoas, mas nós precisamos também reprimir veementemente todo aquele que consome porque são eles que financiam o tráfico”, explicou.
Confira:
Paraíba
Leo Bezerra participa de entrega da reforma do Bope e ressalta investimentos do Governo do Estado
O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), participou da entrega das obras de reforma e ampliação do Batalhão de Operações Especiais (Bope), localizado no Bairro dos Ipês, na Capital. A solenidade que ocorreu nesta quinta-feira (19/04) também contou com a entrega de equipamentos para Segurança Pública, totalizando investimentos superiores a R$ 9,1 milhões.
As obras contemplaram galpão, bloco administrativo, estacionamento, corpo da Guarda e reservatório. Os serviços contemplaram terraplanagem, demolições, fundação, estrutura, coberta, forro, alvenaria, bancadas e prateleiras, revestimento, piso, esquadrias, peças sanitárias, instalação de combate a incêndio, instalações elétrica, hidráulica, sanitária e pluvial, climatização, cabeamento estruturado e rede Wi-Fi , pavimentação e subestação.
Dentre os equipamentos entregues pelo gestor estadual estão motos aquáticas, quadriciclos, munições, capacetes balísticos e instrumentos de menor potencial ofensivo, como spray de pimenta e projéteis de borracha, uma opção para uso diferenciado da força policial, com a finalidade de preservar vidas e minimizar danos à integridade das pessoas.
Leo destacou os investimentos da gestão estadual em prol do desenvolvimento da população paraibana. “Parabéns, governador, pelo trabalho que vem desempenhando em nosso estado. A Paraíba vive um tempo de progresso e de grandes avanços”, disse.
Confira:
Paraíba
Programa ‘Opera Paraíba’ poderá ser implantado no Município de Sapé
O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) apresentou Requerimento para implantação do programa ‘Opera Paraíba’ no Município de Sapé.
O objetivo, segundo Hervázio, é “diminuir a grande demanda de cirurgia de cataratas no município, bem como favorecer à microrregião formada pelos municípios de Sobrado, Riachão do Poço, Pilar e Mari”.
De acordo com parlamentar, o Requerimento deverá ser encaminhado ao governador do Estado da Paraíba apenas depois de ouvido o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), de modo que seja seguida a “forma regimental”.
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