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Paraíba

Luciano Farias é o novo procurador geral junto ao Tribunal de Contas da Paraíba

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O procurador Luciano Andrade Farias vai assumir o comando do Ministério Público de Contas. O ato de sua nomeação assinado pelo governador Ricardo Coutinho está no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Já a cerimônia de posse, com data ainda não marcada, ocorrerá após 5 de novembro quando se expira o mandato da atual procuradora geral junto ao Tribunal de Contas da Paraíba Sheyla Barreto Baga de Queiroz.

Saudado pelo conselheiro Nominando Diniz, na manhã desta terça-feira, durante a abertura da sessão ordinária da 2ª Câmara do TCE, onde atua, ele respondeu que dará o melhor de si a fim de manter o nível de eficiência e a qualidade dos serviços há muito prestados ao Tribunal e à sociedade pelo Ministério Público Especial.

Sua nomeação atendeu ao desejo de seus pares, conforme documento entregue ao governador pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Primeiro colocado no concurso para o Ministério Público de que participaram os três componentes da lista tríplice para a Procuradoria Geral do TCE, Luciano Andrade Farias, 26 anos, é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Antes de ingressar nos quadros do MP de Contas, ele exerceu o cargo de Analista Judiciário do Superior Tribunal de Justiça e o de advogado da União, com exercício em Brasília.

 

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Paraíba

Problemas técnicos…

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Redação do Portal da Capital

A redação do @portaldacapital comunica a todos os leitores, internautas e parceiros que o portal está passando por problemas técnicos momentâneos cujas resoluções já estão a cargo da equipe de informática.

Lamentamos pelo ocorrido e confirmamos que estaremos de volta, com o ritmo normal de postagens, a qualquer momento.

Reiteramos que o nosso compromisso maior é o bem servir informativo de modo cotidiano aos nossos leitores, internautas e parceiros.

Atenciosamente, 

A redação.

 

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Paraíba

Maioria de votos: Câmara de Patos aprova reajuste salarial de 70% para vereadores a partir de 2025

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Os vereadores da Câmara Municipal de Patos aprovaram, por 12 votos a 4 e, em segundo turno, um reajuste de 70% nos próprios salários. A propositura também alcança subsídios do prefeito, do vice e dos secretários com validade a partir de 2025.

O Projeto de Lei (PL) segue agora para sanção do prefeito Nabor Wanderley que, chegou a afirmar durante entrevista que o salário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) é referente a um valor “defasado” para o cargo devido ao número de habitantes do município.

Leia também: “Estamos há 12 anos sem reajuste”, diz Nabor sobre defasagem do salário de R$ 17 mil para prefeito

Leia também: Câmara Municipal de Patos tenta reajustar em 70% os salários dos vereadores da próxima legislatura

Em linhas gerais, após a sanção, o próximo gestor municipal receba um salário de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); o vice, de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); um vereador, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais); um secretário executivo, R$ 13.000,00 (treze mil reais); e, um secretário-adjunto, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

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TSE julga recurso do secretário de Educação de Malta condenado por interferir nas Eleições 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira (25/04) o Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0600454-48.2020.6.15.0051 apresentado por Joselito Bandeira de Lucena, então secretário de Educação da prefeitura de Malta.

O ex-secretário recorreu contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que acolheu ação penal e o condenou por fornecimento de transporte a eleitores no dia das Eleições Municipais de 2020.

Segundo a Corte Regional, o secretário buscou eleitores no município de São Mamede para votarem em Malta, realizando típico transporte com finalidade eleitoral.

O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.

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