Brasil
Fui vítima de armação de ‘empresários inescrupulosos’, diz Aécio
Após mais de 20 dias afastado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou o mandato, nesta terça-feira, 18, com críticas aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, e a integrantes do Ministério Público. De acordo com o Estadão, no plenário da Casa, Aécio afirmou ser vítima de uma armação “ardilosa” e “criminosa”, preparada por “empresários inescrupulosos” e por “homens de Estado”.
Sem citar nomes, Aécio acusou Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, de enriquecerem “às custas do dinheiro público”. Disse ainda que os empresários “não tiveram qualquer constrangimento em acusar pessoas de bem na busca de um benefício de um inaceitável acordo de delação”. “O que é mais grave, contribuíram para essa trama homens de Estado, alguns tinham assento até muito pouco tempo na PGR”, completou.
Aécio afirmou que, aos poucos, considera que “parte da verdade está vindo à tona” e que “novos depoimentos, gravações que haviam sido omitidas, vão dando contorno claro às razões que levaram a essa construção criminosa. “Irei trabalhar a cada dia, a cada instante, para provar a minha inocência.”
O tucano disse também que foi alvo de “graves ataques” nos últimos dias por parte de alguns senadores, mas que retorna à Casa “sem rancor ou ódio”. O resultado da votação de ontem foi apertado, por 44 votos a 26 – Aécio precisava de pelo menos 41 votos para derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e retomar o mandato.
Aécio chegou ao Senado por volta das 17 horas desta quarta. No início da tarde, recebeu a notificação formal em sua casa sobre o resultado da votação do plenário que derrubou a decisão do STF e, em seguida, ligou para o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para informar que iria ao Senado.
“Venho acompanhado da serenidade de homens de bem. Minha história é digna de dedicação, ao longo de 40 anos, aos mineiros e ao Brasil. Estarei pronto para o debate franco e da minha parte sempre de forma respeitosa”, finalizou.
Brasil
Presidida por Eduardo Carneiro, Comissão das Cidades da Unale realiza reunião de planejamento
A Comissão das Cidades da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizou, nesta segunda-feira (15/04), uma reunião para debater o planejamento de ações e o calendário de eventos.
O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) e presidente da Comissão, esteve presencialmente na sede da UNALE, em Brasília, para coordenar o encontro. Na oportunidade, estiveram presentes de maneira remota, o Vice-presidente de Assuntos Políticos, deputado Samuel Carvalho (SE) e o Vice-presidente de Assuntos Sociais, deputado Max Maciel (DF), no encontro foram debatidas questões a respeito do calendário de ações da Comissão ao longo de 2024.
“Esse é um momento que nós estamos planejando todo o ano e todas as atividades que nós vamos apresentar à população e às cidades brasileiras. Em breve teremos muitas novidades, teremos muitas ações sendo realizadas espalhadas pelo Brasil inteiro. A nossa função aqui na UNALE é exatamente essa: espalhar as boas ações pelo Brasil e poder corresponder a confiança de todo o povo brasileiro”, comentou o deputado.
Brasil
XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília acontecerá no mês de maio e contará com gestores paraibanos
O maior evento municipalista da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), chega a sua 25ª edição e está em contagem regressiva para a abertura oficial, que contará com sessão solene no dia 21 de maio, a partir das 9h da manhã. O encontro de gestores de todo o país será entre os dias 20 e 23 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal.
A sessão solene de abertura será dirigida pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e a expectativa é receber o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Além disso, diversos ministros de Estado, deputados e senadores devem compor a mesa de abertura. Também foram convidados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos Tribunais de Contas estaduais.
“Se não tivermos diálogo com o governo federal, o Congresso Nacional, o Judiciário e os Estados, não encontraremos soluções para os desafios que vivemos em nossa Federação”, reforça Ziulkoski, para destacar a importância da participação de todas as esferas de governo na Marcha. O líder municipalista defende um urgente aperfeiçoamento das atribuições e demandas compatíveis com a distribuição dos recursos, pois os Entes municipais ficam com a gestão de grande parte das demandas constitucionais da União.
Vídeo de abertura
Marca registrada da abertura, o vídeo oficial da Marcha abordará a temática do evento, que neste ano será: Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida. A CNM apresentará aos gestores que a maior missão do movimento municipalista é trabalhar para melhorar a vida do cidadão brasileiro. Outro marco importante da solenidade é a execução do Hino Nacional que, como nos outros anos, é um momento de muita comoção entre os participantes e sempre conta com uma atração para reforçar a simbologia do momento.
Na edição do ano passado, a Marcha contou com mais de 11 mil participantes presentes em Brasília. Foram mais de 62 de programação entre o palco principal e arenas técnicas temáticas. Para este ano, a programação paralela será ainda mais completa e também terá um espaço maior para exposições aos gestores municipais. Ao todo serão cerca de 50 arenas técnicas de diversas áreas. Para participar das plenárias, os participantes precisam, primeiro, se inscrever para o evento e em seguida registrar o interesse em quais programação paralela tem interesse de participar.
Brasil
Aguinaldo Ribeiro é cotado para relatar a regulamentação da Reforma Tributária
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) está sendo cotado para relatar a regulamentação da Reforma Tributária, uma vez que ele já cumpriu o mesmo papel durante a discussão da PEC fazendo com que ele conheça, em detalhes, todos os meandros técnicos do tema.
De acordo com a Folha, o Governo Federal deverá enviar apenas dois projetos de regulamentação tendo como proposta juntar em um único Projeto de Lei Complementar as normas do Imposto Seletivo e dos dois novos tributos que serão criados, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios.
O nome do paraibano está sendo defendido, inclusive, por Rodrigo Maia, ex-presidente da Câmara e atual presidente da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras).
Segundo Maia, a preocupação é evitar a aprovação de um modelo que, na prática, tenha uma parte com tributação cumulativa e outra não.