Paraíba
Conselheiro, procuradores e auditores do TCE participam de Congresso Internacional
Conselheiro, procuradores e auditores de contas públicas do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) participam, em Curitiba (PR), do III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento tem por objetivo discutir o papel dos Tribunais de Contas e de que forma os TCs podem contribuir para melhorar a eficiência da gestão pública, além de definir ações para aprimorar a efetividade do controle externo.
Da Paraíba participam o presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, as procuradoras do Ministério Púbico de Contas, Sheyla Barrreto Braga, procuradora-geral e Isabella Barbosa Marinho Falcão. Também estão no Congresso, às auditoras de contas públicas, Renata Carrilho, Patrícia Santos Sousa de Araujo, Cristiane de Melo França, Ana Christina Maracajá dos Anjos e Edileuza Cruz dos santos Pinheiro.
O Congresso foi aberto na terça-feira (17) e encerra nesta quinta-feira (19). O III Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
Presentes ao encontro aproximadamente 700 pessoas, entre integrantes de Tribunais de Contas do Brasil e de países como Argentina e Angola, gestores e servidores públicos, professores e estudantes.
Para o presidente do TCE-PB, o conselheiro André Carlo Torres Pontes, um evento dessa natureza concorre para o aprimoramento dos servidores e das relações interinstitucionais. “A homenagem sobre o projeto transparência decorre do esforço conjunto de todo o Tribunal”.
Entre os principais temas constantes da programação, que será desenvolvida por meio da realização de mesas-redondas, palestras e oficinas estão: contabilidade e orçamento público; sistema único de saúde e financiamento; metas do plano nacional de educação; controle interno e compliance; infraestrutura; desenvolvimento regional; segurança pública e objetivos do desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030.
Nos três dias do congresso, técnicos e especialistas de órgãos e entidades que congregam instituições específicas da área ou que apoiam projetos de desenvolvimento, como a Organização Latinoamericana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) , Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ( CEPAL), e a Organização das Nações Unidas (ONU/ PNUD Brasil), além de membros da academia internacional, como o Professor Doutor Karim Chichakly, da Universidade de Vermont (Estados Unidos), participarão de debates, palestras e ministrarão cursos e oficinas ao participantes.
Um dos pontos altos do evento foi a apresentação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM Brasil, um dos maiores estudos já realizados sobre a gestão pública brasileira, concretizado por tribunais de contas de todo o país a partir de metodologia específica e que permitiu comparar efetividade e resultados de políticas públicas.
O IEGM é calculado a partir de informações apuradas em sete áreas: cidades protegidas (Defesa Civil), educação, gestão fiscal, governança em tecnologia da informação, meio ambiente, planejamento e saúde.
Paraíba
Ministro da Integração Regional garante a Zé Aldemir ações para aumentar segurança de barragem
O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles (PP), participou de uma reunião com o ministro da Integração Regional, Waldez Góes, na quinta-feira (18), para tratar sobre a barragem Engenheiros Avidos, mais conhecida como ‘Boqueirão’ e que está localizada no Sertão paraibano.
O gestor foi em busca de providências para evitar um possível rompimento na estrutura do açude que foi atingida por fortes chuvas durante a semana e provocaram vazamento que preocupou os moradores da região.
O ministro Waldez e técnicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que estavam presentes à reunião, garantiram que a população não precisa temer, uma vez que “não há riscos” para o rompimento da barragem.
Waldez Goés ainda garantiu que o Ministério se manterá em acompanhamento permanente junto à situação e que providências já estão sendo tomadas para garantir ainda mais segurança dos populares.
Paraíba
Estado da Paraíba é o terceiro do país com maior percentual de domicílios com Bolsa Família; veja
O Estado da Paraíba é o terceiro do país com maior percentual de domicílios com Bolsa Família ou Auxílio Brasil. A informação é do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi divulgada nesta sexta-feira (19/04) e é referente ao ano de 2023.
Segundo o levantamento, com 38,8%, a Paraíba só perde para o Piauí (39,8%) e para o Maranhão (40,2%). Santa Catarina, com apenas 4,5% ostenta o menor percentual do comparativo, seguido pelo Rio Grande do Sul (8,6%) e Paraná (9,2%).
Dados divulgados nesta semana pelo Governo Federal confirmam que o programa chega a famílias em todos os 223 municípios paraibanos, a partir de um investimento total de R$ 454,13 milhões.
Leia também: Repasse do Bolsa Família para 671 mil famílias paraibanas começa nesta quarta-feira
Ainda segundo as informações oficiais, na escala dos municípios paraibanos com o maior número de famílias contempladas está João Pessoa, com 85.422. Na capital, as famílias recebem, em média, um benefício de R$ 674,50 — valor um pouco maior que o pago no mês passado: R$ 670,04. A soma dos repasses federais para as famílias pessoenses supera R$ 57,6 milhões.
Apenas neste mês de abril, um total de 20,8 milhões de famílias vão receber os repasses do Bolsa Família em todo o país. O valor médio do benefício é de R$ 680,90. O investimento necessário totaliza R$ 14,1 bilhões.
De acordo com os dados, em linhas gerais, as transferências de renda do Bolsa Família, que substituiu o Auxílio Brasil, chegaram a 19% dos domicílios do país em 2023, percentual que corresponde a quase um em cada cinco lares e é considerado o maior desde 2012.
Paraíba
FPM repassa cerca de R$ 1,36 bi nesta sexta; veja quanto as principais cidades da Paraíba receberão
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acontece nesta sexta-feira (19/04) para Prefeituras de todo o Brasil que partilharão cerca de R$ 1,36 bilhão. Valor que será repassado com queda de quase 6% em comparação ao mesmo período do ano 2023 representando, ao mesmo tempo, a segunda queda consecutiva, desde o segundo decênio de março.
A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 5.973.357,08; Bayeux, R$ 578.788,03; Cabedelo, R$ 466.923,92; Campina Grande, R$ 778.209,54; Cajazeiras, R$ 466.923,92; Conde, R$ 272.372,19; Guarabira, R$ 428.013,49; Santa Rita, R$ 739.299,50; Patos, R$ 622.567,86; Piancó, R$ 194.551,73; São Bento, R$ 311.282,61.
De acordo com o especialista em Orçamento Público, Cesar Lima, o resultado negativo pode ter relação com a menor arrecadação do governo com os dois tributos que servem de base para o FPM, o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.