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Paraíba

Homenageado, Félix Filho discursa em defesa das prerrogativas dos advogados

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O advogado Félix Araújo Filho foi homenageado, na noite desta quarta-feira, 18, em João Pessoa, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB, com a Medalha Oswaldo Trigueiro, a maior comenda da entidade estadual. A homenagem, pelos serviços prestados ao longo de uma carreira marcada pela ética, profissionalismo e zelo pelos princípios que norteiam a profissão, foi prestigiada pelo presidente da OAB nacional, Carlos Lamachia, além de autoridades de todo o Estado.
A entrega da comenda foi o ponto alto na abertura da VII Conferência Estadual da Advocacia Paraibana (Conap), no Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), no Bairro de Jaguaribe, na capital.
Acompanhado da família, Félix Filho foi calorosamente saudado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que enalteceu as qualidades de operador de Direito do campo criminal do advogado campinense e pela vida profissional exemplar.
“Trata-se de uma homenagem muito justa, pois ele representa bem a advocacia paraibana pela história de lutas, conquistas e exercício digno da profissão, sempre abrilhantando a advocacia perante a sociedade civil e a própria classe”, disse Paulo Maia. Cláudio Lamachia, por sua vez, endossou em seu discurso a fala de Maia, destacando a reconhecida contribuição de Félix para a advocacia e política paraibana e dizendo-se honrado, como presidente da OAB nacional, que congrega mais de um milhão de advogados, testemunhar um momento de elevação da classe como ocorria naquele instante.
Já o presidente da Subseção da OAB de Campina Grande, Jairo Oliveira, afirmou que Félix enobrece a advocacia campinense e paraibana.
“Primeiro porque é um competente advogado na área criminal. Já foi Conselheiro Federal da OAB, prefeito de Campina Grande, presidente da Câmara da cidade. É um homem público do mais alto nível. Acho essa homenagem perfeita e justa, para aquele que nos honra e nos engrandece”, declarou.
_Félix agradece_
De improviso, em seu discurso, Félix Araújo Filho agradeceu a comenda outorgada por sua “casa” e destacou a elevada honra de receber a mais alta medalha da OAB-PB que leva o nome de um jurista cuja grandiosidade dos méritos envaidece aos homenageados.
Félix Filho agradeceu também à família pela esposa Ângela e os filhos Félix Neto, Ludmila e Fernando – além do neto Félix -, e apontou o seu discurso, na maior parte, a uma defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, principalmente num momento extremamente delicado para os operadores do Direito no Brasil.
Para o advogado, professor universitário, ex-prefeito de Campina Grande e ex-vereador, “a arte do Direito está em se contrapor, com a esperança, às desesperanças impostas”. Atacou os que, por convicção e desprezando a figura elementar das provas, se sentem “no Olimpo”, desprezando os elevados princípios do Estado de Direito Democrático, fomentando instabilidades em nome de uma vaidade que deturpa o sentido das instituições.
Finalmente, ao encerrar suas palavras para uma plateia hipnotizada pelos conceitos sobre o próprio mundo jurídico e a análise conjuntural de um Brasil que enfrenta desafios, Félix Araújo Filho prestou uma homenagem especial ao colega Johnson Abrantes, que concorreu com ele – sem que ambos soubessem – à outorga da comenda. Ressaltou o brilhantismo, como profissional e ser humano de Abrantes, dividiu com ele o prêmio e sentenciou, respeitando a decisão do colegiado. “A medalha para mim foi um ato de misericórdia; para Johnson teria sido um ato de justiça”.

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Paraíba

Empresa prestadora de serviço descumpre contrato e UFPB assume pagamento de salários atrasados

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A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu esclarecer junto à comunidade universitária que assumiu o pagamento de salários atrasados de prestadores de serviço contratados pela empresa LDS Serviços que, por sua vez, tem descumprido suas respectivas obrigações contratuais.

De acordo com a UFPB, os contratados afetados pelo descumprimento contratual por parte da empresa prestam serviço aos campi II e III.

Segundo a Superintendência competente, “o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação”.

Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“, assegura a UFPB.

Confira a íntegra da ‘Nota’:

A Superintendência de Serviços Gerais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) esclarece a toda comunidade universitária que medidas estão sendo tomadas para o pagamento dos salários dos colaboradores contratados pela empresa LDS SERVIÇOS, que presta serviço nos campi II e III, e não está cumprindo com suas obrigações trabalhistas.

Informa também que o processo para pagamento dos salários referente ao mês de março, competência 03/2024, está em tramitação, para que seja feito diretamente pela administração central da Universidade. Com isso, a UFPB assegura a responsabilidade e o compromisso com os prestadores de serviços de limpeza e conservação. Para dar continuidade ao pagamento diretamente, a administração central está aguardando a emissão da nota fiscal de serviços pela empresa LDS SERVIÇOS.

A empresa foi notificada sobre este descumprimento contratual. Todos os demais descumprimentos e faltas foram pontuados pela gestão do contrato nº 06/2019 e estão sendo investigados em processos de apuração de responsabilidade“.

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Paraíba

Presidente do PT-JP rebate dirigente estadual petista e nega tendência de isolamento da sigla

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O presidente municipal do PT em João Pessoa, Marcus Túlio, rebateu o comentário feito pelo presidente estadual da legenda na Paraíba, Jackson Macêdo, sobre tendência ao isolamento do partido na Capital paraibana.

Segundo Túlio, além de estar em uma Federação, o PT conta com dados que derrubam quaisquer teses de isolamento da legenda, uma vez que pesquisas realizadas mostram que uma candidatura petista é competitiva e que a grande maioria da população pessoense tem simpatia pelo partido.

Leia também: Jackson Macêdo teme isolamento do PT nos próximos pleitos: “a esquerda sozinha não ganha eleição”

Ainda de acordo com Marcus Túlio, o grupo está confiante de que, de Brasília, virá a decisão de uma candidatura própria  do Partido dos Trabalhadores na Capital paraibana.

Os comentários do petista foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (18//04).

Confira o áudio:

 

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Exclusivo: MPF Arquiva processo sobre recursos para Hospital Padre Zé na pandemia; veja documento

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Investigações concluem que não houve irregularidades na aplicação de verbas para o suporte à população vulnerável na Paraíba.

Em um desfecho significativo para as investigações relacionadas à gestão de recursos durante a pandemia de COVID-19, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o processo administrativo que analisava a alocação de fundos pelo Governo do Estado da Paraíba ao Hospital Padre Zé.

O processo, instaurado para averiguar a destinação de verbas principalmente através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, não encontrou nenhuma irregularidade. O arquivamento foi formalizado em um documento datado de 03 de abril de 2024, e tornado público esta semana, conforme relatórios do MPF.

Os principais investigados foram o Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira, e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Diego Tavares. Também estavam envolvidos na investigação Ana Giovana, representante da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, e Padre Egídio, representante do Hospital Padre Zé.

A investigação foi motivada pela necessidade de transparência e responsabilidade no uso de fundos públicos, especialmente em um período de crise intensa causada pela pandemia. Os recursos em questão foram destinados para garantir a segurança alimentar de grupos extremamente vulneráveis, incluindo catadores de recicláveis, profissionais do sexo, imigrantes venezuelanos, e vendedores ambulantes.

A decisão de arquivar o caso foi tomada após uma análise detalhada dos gastos e das ações implementadas, que demonstraram adequação e eficácia no uso dos recursos para o suporte a essas populações. A investigação confirmou que as medidas adotadas antes mesmo da implementação do auxílio emergencial de R$600 pelo governo federal foram essenciais para mitigar os impactos da pandemia entre os mais afetados.

Este arquivamento não apenas esclarece a situação em relação às alegações de má gestão, mas também ressalta a importância das parcerias entre o governo estadual e entidades filantrópicas como o Hospital Padre Zé para responder a emergências de saúde pública

Clique aqui e confira o documento.

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