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Paraíba

MPPB recebe relatório com irregularidades constatadas em veículos escolares pela PRF

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O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com informações relacionadas a irregularidades constatadas no transporte escolar, em Campina Grande. A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pela PRF entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017. O relatório foi encaminhado em observância ao termo de cooperação firmado entre as instituições, em 2014.

Durante a operação várias irregularidades foram constatadas, entre elas veículos sem autorização para transporte escolar emitida pelo Detran; veículos com lotação excedente transportando vários alunos em pé ou sentados no corredor do ônibus; veículos com o certificado de inspeção do cronotacógrafo vencido; com pneus lisos ou desgastados; a maioria dos passageiros (estudantes) sem uso do cinto de segurança; motoristas sem o curso especializado para transporte coletivo de passageiros; e um caso de embriaguez ao volante.

As irregularidades foram constatadas em veículos do Estado da Paraíba e dos municípios de Boqueirão, Aroeiras, Queimadas, Casserengue, Alagoa Nova, Remígio, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Monteiro, São Vicente do Seridó, São João do Cariri, Soledade, Juazeirinho, Equador, Gurjão, Campina Grande, Nova Floresta, Lagoa Seca, Bananeiras e Caturité.

De acordo com o superintendente regional da PRF, Douglas Batista Uchôa, a operação teve a finalidade de intensificar a fiscalização ao transporte de escolares e transporte de universitários, visando a prevenção de acidentes e proporcionando uma maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais no estado da Paraíba. “É mister destacar que algumas destas irregularidades podem resultar em perdas irreparáveis, afinal, transporta-se vidas. Não podemos ignorar também o fato de que a manutenção destes veículos é de responsabilidade da prefeitura”, disse.

Segundo informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, órgão do MP que recebe os boletins da PRF, esses relatórios são encaminhados para a Promotoria responsável pelo município e são instaurados procedimentos para acompanhar a situações dos escolares. As irregularidades constatadas são apuradas pelos promotores e são celebrados termos de ajustamento de conduta, ajuizadas ações civis públicas e instaurados inquéritos civis públicos.

Cooperação

Em 2014, foi celebrado um termo de cooperação entre o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal, prevendo a realização de fiscalizações sistemáticas, em todos os postos da PRF localizados nas rodovias do Estado da Paraíba, a fim de flagrar, identificar e documentar a existência de veículos adquiridos pelo Programa Caminhos da Escola, transportando alunos em desvio de finalidade e em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O termo estabelece que a PRF encaminhe os boletins de ocorrência ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, para envio das peças de informação aos promotores de Justiça.

RESULTADOS OPERACIONAIS GERAIS

Veículos Fiscalizados (ônibus escolares) 53

Pessoas Fiscalizadas (condutores ônibus) 53

Pessoas Fiscalizadas (passageiros ônibus) 1.158

Testes Realizados 53

Recolhimento CNH 03

Recolhimento CRLV 05

Educação para o trânsito (pessoas alcançadas) 1.112

Autos de Infração extraídos (todos os tipos) 93

Alcoolemia 01

Passageiros sem cinto de segurança 12

Crime de trânsito (embriaguez ao volante) 01

Pessoas detidas (alcoolemia) 01

AUTOS DE INFRAÇÃO ESPECÍFICOS (TRANSPORTE ESCOLAR)

Veículo sem autorização transporte escolar emitida pelo Detran (sem ter sido vistoriado) 32

Motorista sem portar certificado do curso especializado para transporte escolar / transporte coletivo de passageiros quando não averbado na CNH 17

Lanternas de luz vermelhas dispostas na parte superior traseira com defeito 04

Aferição do cronotacógrafo vencida ou sem aferição 04

Transitar com o veículo com lotação excedente 06

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Paraíba

Secretário de Planejamento dá detalhes sobre o andamento de projetos da Prefeitura de Campina

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A expectativa para o início das obras de grandes projetos anunciados pelo prefeito Bruno Cunha Lima, antecede toda a parte burocrática dos preparativos. O secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, deu mais detalhes sobre dois projetos que são prioridades do prefeito Bruno Cunha Lima e que, inclusive, já foram anunciados por ele: As requalificações do Cine Capitólio e do Parque Evaldo Cruz.

“A reforma do Cine Capitólio é um sonho antigo e envolve várias Secretarias. A Secretaria de Planejamento finalizou o projeto arquitetônico, firmou parceria com a Unifacisa para a elaboração dos projetos executivos, que já estão prontos, e tudo foi entregue à Secretaria de Obras, que está finalizando a parte orçamentária. Em seguida, entrará a Secretaria de Educação, que comandará o processo licitatório para a obra”, explicou o secretário.

Felix destacou todo o trabalho envolvido também anteriormente ao projeto, sob orientação do prefeito Bruno Cunha Lima, que pediu para que a gestão buscasse o caminho para que a realização da obra fosse possível. Ele também deu detalhes sobre como ficará o espaço em si e falou sobre o prazo para o início das obras, de acordo com a autorização do Iphaep.

“Conseguimos superar uma demanda histórica e obter a aprovação do projeto junto ao Iphaep. Como orientado pelo prefeito Bruno, buscamos o diálogo e o alinhamento, porque o nosso objetivo é entregar um equipamento útil e vivo para a nossa Cidade. O Cine Capitólio será um espaço bonito, moderno por dentro, com um projeto de engenharia avançado utilizando estruturas metálicas, cineteatro 100% acessível, uma grande biblioteca, salas para diversas utilidades e muito mais. A autorização que recebemos do Iphaep é para iniciar a obra de requalificação do Cine Capitólio em até um ano após a aprovação do projeto. Nós estamos bem adiantados, nos ‘finalmentes’ da burocracia, e a obra deve começar este ano, dentro do nosso prazo de autorização”, ressaltou Felix.

Parque Evaldo Cruz

O secretário de Planejamento de Campina Grande também destacou outro grande projeto já anunciado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, a requalificação do Parque Evaldo Cruz, popularmente conhecido como “Açude Novo”. Ele destacou a alegria em fazer parte desse momento histórico da Cidade

“O projeto do Parque Evaldo Cruz está pronto. O prefeito, no início da gestão, me convidou para fazer parte da história da Cidade, com a reforma do Açude Novo e claro que isso me deixa muito feliz, pois enche os olhos de qualquer cidadão ver um espaço daquele recuperado. O projeto terá diversos equipamentos, mas quero destacar a interligação do Açude Novo com o Parque do Povo, para ampliar a estrutura de apoio do Maior São João do Mundo. A gente viu no ano passado o sucesso que foi o São João e a necessidade de definir novas estruturas. O Parque Evaldo Cruz tem uma área talvez maior que a parte superior do Parque do Povo. Com a conexão por túnel, teremos um fôlego muito maior para áreas de lazer, para as barracas, apresentações artísticas”, detalhou.

Felix parabenizou todo o trabalho da equipe de arquitetos da Seplan, do secretário-executivo Túlio Duda Paz e agradeceu pela importante colaboração dos parceiros Unifacisa – no projeto do Cine Capitólio; e Atecel – nos projetos complementares para a obra do Açude Novo. E por fim, adiantou novidades: é desejo do prefeito Bruno que o Açude Novo esteja interligado ao Açude Velho por meio de uma ciclovia e que haja a extensão do Natal Iluminado para o Parque Evaldo Cruz, após a conclusão da obra de requalificação, ampliando as opções dos campinenses e dos turistas durante as festas de final de ano, que já integram o roteiro turístico da região.

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Paraíba

Xenofobia: Presidente do Botafogo-PB afirma que jogador Léo Campos não deve permanecer no time

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Redação do Portal da Capital

Após caso de suposta xenofobia que envolve a noiva do jogador Léo Campos, o presidente do Botafogo da Paraíba, Alexandre Cavalcanti, afirmou que jogador não deve mais permanecer no time, embora tenha considerado que ele não deve ser responsabilizado pelas declarações da noiva.

Em entrevista ao site Click PB, o presidente afirmou que “Não tem mais clima para Léo Campos permanecer aqui”. O jogador foi liberado pelo time por alguns dias e que amanhã ele se reunirá com a diretoria do clube, quando serão tomadas todas as decisões relativas ao futuro do atleta e sua permanência ou não no time.

O dirigente afirmou ainda que caso o jogador não permaneça no time, toda a negociação deve ocorrer de maneira amigável e consensual. “O time não tem como puní-lo. Ele nem estava em casa quando o fato aconteceu”.

O presidente do Belo destacou, ainda, a intolerância com relação ao caso. “As pessoas estão combatendo intolerância com intolerância. Eu nunca vi um negócio desses, é inimaginável”, destacou.

A polêmica envolvendo a noiva do lateral-esquerdo começou após sua esposa, Adriana Borba, compartilhar um vídeo nas redes sociais onde debocha do sotaque e dos costumes nordestinos. O caso causou bastante indignação na população local e os torcedores do clube, inclusive, foram às redes sociais pedir a saída do atleta.

 

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Paraíba

Realização de matrículas de novatos na Rede Municipal de Ensino de Campina se encerra amanhã

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Redação do Portal da Capital

Encerram-se amanhã, 31 de janeiro, as matrículas para novatos na Rede Municipal de Ensino de Campina Grande. O processo teve início no último dia 16 de janeiro e segue oferecendo ao todo 8.279 vagas destinadas apenas para os novatos. São 6,718 direcionadas ao Ensino Fundamental I e II e ao Ensino de Jovens e Adultos (EJA), e 1,561 disponibilizadas para o ensino infantil.

Segundo o calendário pedagógico, o ano letivo de 2023 será iniciado em 13 de fevereiro. Este ano, a Seduc inicia a distribuição do novo fardamento escolar, composto por camisa, short e tênis. Além de todo o material didático que será distribuído para todos os estudantes matriculados nas escolas e creches do Município, acompanhado de mochila e estojo.

Matrículas

Para realizar a matrícula, pais, responsáveis legais ou o próprio estudante, no caso do EJA, devem procurar a unidade de ensino com toda a documentação necessária para efetivar a matrícula.

Documentos necessários:

– Cópia da Certidão de Nascimento/Certidão de Casamento;
– Carteira de vacinação ou Atestado atualizado;
– 02 fotos 3×4;
– Cópia de comprovante de Guarda ou Tutela (se for o caso);
– Cópia do comprovante de residência;
– Cartão SUS;
– Cartão Saúde de Verdade;
– Cartão Auxílio Brasil;
– Número do NIS do estudante;
– CPF e Identidade do estudante;
– Cópia do laudo médico para estudantes com deficiência referente à Classificação Internacional de Doença (CID).

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