Nos acompanhe

Paraíba

MPPB recebe relatório com irregularidades constatadas em veículos escolares pela PRF

Publicado

em

O Ministério Público da Paraíba recebeu, na última segunda-feira (16), um relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com informações relacionadas a irregularidades constatadas no transporte escolar, em Campina Grande. A Operação Transporte Escolar Seguro foi realizada pela PRF entre os dias 18 a 22 de setembro de 2017. O relatório foi encaminhado em observância ao termo de cooperação firmado entre as instituições, em 2014.

Durante a operação várias irregularidades foram constatadas, entre elas veículos sem autorização para transporte escolar emitida pelo Detran; veículos com lotação excedente transportando vários alunos em pé ou sentados no corredor do ônibus; veículos com o certificado de inspeção do cronotacógrafo vencido; com pneus lisos ou desgastados; a maioria dos passageiros (estudantes) sem uso do cinto de segurança; motoristas sem o curso especializado para transporte coletivo de passageiros; e um caso de embriaguez ao volante.

As irregularidades foram constatadas em veículos do Estado da Paraíba e dos municípios de Boqueirão, Aroeiras, Queimadas, Casserengue, Alagoa Nova, Remígio, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Monteiro, São Vicente do Seridó, São João do Cariri, Soledade, Juazeirinho, Equador, Gurjão, Campina Grande, Nova Floresta, Lagoa Seca, Bananeiras e Caturité.

De acordo com o superintendente regional da PRF, Douglas Batista Uchôa, a operação teve a finalidade de intensificar a fiscalização ao transporte de escolares e transporte de universitários, visando a prevenção de acidentes e proporcionando uma maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais no estado da Paraíba. “É mister destacar que algumas destas irregularidades podem resultar em perdas irreparáveis, afinal, transporta-se vidas. Não podemos ignorar também o fato de que a manutenção destes veículos é de responsabilidade da prefeitura”, disse.

Segundo informações do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança e do Adolescente e da Educação, órgão do MP que recebe os boletins da PRF, esses relatórios são encaminhados para a Promotoria responsável pelo município e são instaurados procedimentos para acompanhar a situações dos escolares. As irregularidades constatadas são apuradas pelos promotores e são celebrados termos de ajustamento de conduta, ajuizadas ações civis públicas e instaurados inquéritos civis públicos.

Cooperação

Em 2014, foi celebrado um termo de cooperação entre o Ministério Público da Paraíba e a Polícia Rodoviária Federal, prevendo a realização de fiscalizações sistemáticas, em todos os postos da PRF localizados nas rodovias do Estado da Paraíba, a fim de flagrar, identificar e documentar a existência de veículos adquiridos pelo Programa Caminhos da Escola, transportando alunos em desvio de finalidade e em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro. O termo estabelece que a PRF encaminhe os boletins de ocorrência ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, para envio das peças de informação aos promotores de Justiça.

RESULTADOS OPERACIONAIS GERAIS

Veículos Fiscalizados (ônibus escolares) 53

Pessoas Fiscalizadas (condutores ônibus) 53

Pessoas Fiscalizadas (passageiros ônibus) 1.158

Testes Realizados 53

Recolhimento CNH 03

Recolhimento CRLV 05

Educação para o trânsito (pessoas alcançadas) 1.112

Autos de Infração extraídos (todos os tipos) 93

Alcoolemia 01

Passageiros sem cinto de segurança 12

Crime de trânsito (embriaguez ao volante) 01

Pessoas detidas (alcoolemia) 01

AUTOS DE INFRAÇÃO ESPECÍFICOS (TRANSPORTE ESCOLAR)

Veículo sem autorização transporte escolar emitida pelo Detran (sem ter sido vistoriado) 32

Motorista sem portar certificado do curso especializado para transporte escolar / transporte coletivo de passageiros quando não averbado na CNH 17

Lanternas de luz vermelhas dispostas na parte superior traseira com defeito 04

Aferição do cronotacógrafo vencida ou sem aferição 04

Transitar com o veículo com lotação excedente 06

Continue Lendo

Paraíba

Prefeitura de Campina planeja construir shopping com mais de 200 lojas no Complexo Aluízio Campos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em uma entrevista concedida na manhã desta sexta-feira, 19, ao programa Correio da Manhã, da rádio Correio 98 FM, o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Emerson Cabral, revelou detalhes de um projeto de construção de 226 lojas no Complexo Aluízio Campos nos próximos dias. O presidente da Amde destacou ainda a importância do apoio do prefeito Bruno Cunha Lima, que concedeu carta branca para a realização do projeto.

’Nós vamos construir 226 lojas no Complexo Aluízio Campos. Será um mercado em formato de shopping. Este é um projeto que venho pensando há 3 anos. Já conversei com o prefeito Bruno Cunha Lima, e ele compreende a importância da iniciativa, que precisa ser realizada, e nos deu carta branca. Já contamos com o comprometimento do senador Efraim Moraes, que afirmou que vai nos ajudar e, na oportunidade certa, garantir os recursos para a obra. Espero que dentro de um prazo de 40 dias possamos realizar a licitação e iniciar a construção’, disse Emerson Cabral.

Ao discorrer sobre os aspectos econômicos do empreendimento, o presidente da Amde ressaltou a expectativa de criação de 800 empregos diretos. ’A expectativa é que esse espaço possa contribuir para a criação de 800 empregos diretos, além dos indiretos. Serão vários espaços, desde uma loja de capas de celular até um box de carne; haverá câmara fria e praça de alimentação, terá de tudo. Então, é um pedido de Bruno que nos dediquemos a essa parte da geração de empregos para que a cidade se desenvolva’, disse.

Ainda durante a entrevista ao Sistema Correio, Emerson destacou o empenho da equipe da Amde durante as inscrições dos dois projetos que foram premiados em primeiro lugar pelo Sebrae no dia de ontem, quinta-feira, 18, em João Pessoa. Na ocasião, o Prêmio Prefeitura Empreendedora concedeu o primeiro lugar aos projetos ’Casa do Empreendedor’ e ’O Maior São João do Mundo’.

’É mérito das agentes de desenvolvimento da Amde, que viraram noites preenchendo questionários; a gente tem que reconhecer o trabalho delas. O Sebrae foi até a Casa do Empreendedor, viu na prática tudo o que as ‘meninas’ entregaram na inscrição, como tudo era executado, como era feito. Foi um momento ímpar para Campina, tanto que o prefeito Bruno Cunha Lima esteve presente para receber as premiações. Bruno, inclusive, vai até a Amde agradecer pessoalmente à equipe da Agência pelo empenho e dedicação’, afirmou.

Continue Lendo

Paraíba

Deputado quer pavimentação de rodovia para facilitar turismo religioso e fomentar economia no Brejo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) encaminhou Requerimento solicitando pavimentação asfáltica no trecho da estrada que liga a PB-105, no Distrito de Roma, em Bananeiras, até o Santuário da Igreja do Cruzeiro de Roma.

De acordo com o parlamentar, o pleito seguirá a chamada “Forma Regimental” e só será encaminhada ao governador João Azevêdo (PSB) após o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ser ouvido.

Após o trâmite inicial e a aprovação, todas as medidas cabíveis deverão ser tomadas pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER).

O Santuário

O Santuário da Igreja do Cruzeiro de Roma é um ambiente composto por uma cruz erguida sobre uma base elevada e uma capela. Do local, que também é um mirante que fica a uma altura de 550 metros acima do nível do mar, o turista pode enxergar, pelo menos, outros cinco municípios da Região, situados no Vale do Mamanguape e do Camaratuba, no Rio Grande do Norte, além da estátua de Frei Damião, erguida em Guarabira.

O monumento com a cruz foi inaugurado em 1901 e a capela, em 1907. O complexo forma um dos mais antigos conjuntos monumentais da Paraíba e é tem potencial para se tornar mais um forte aparelho turístico para a Região a partir da pavimentação da rodovia de acesso.

O local ainda conta com a chamada “porta santa”, local onde, segundo a crença dos fiéis, concede uma “bênção” a quem passar por ela.

Clique aqui e confira a íntegra do documento.

 

 

Continue Lendo

Paraíba

Secretária Nacional confirma que Governo Federal oficializará programa Novo Viver sem Limite’ na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A V Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba foi o cenário para a apresentação do programa Novo Viver sem Limite no estado, na quarta-feira (17), em João Pessoa. A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, esteve no evento que debateu os contextos atual e futuro da implementação de políticas públicas de inclusão e anticapacitismo na região.

“Tivemos um intervalo de oito anos sem Conferência Nacional, mas agora estamos analisando o cenário atual e onde queremos chegar. As políticas públicas no Brasil precisam ser efetivadas garantindo o reconhecimento da acessibilidade e de políticas afirmativas, de valorização, formação e também de repressão às práticas de discriminação contra quem tem deficiência”, elencou Feminella na palestra magna no evento da Paraíba.

Para a gestora, essa conferência estadual é uma etapa intermediária sempre acompanhada de perto pelo Ministério para garantir um processo democrático de debate sobre direitos. “Após o intervalo de oito anos, o Brasil se prepara para realizar a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ao mesmo tempo em que o Novo Viver sem Limite avança pelos territórios”, relaciona a secretária.

Propostas

Das discussões realizadas na Paraíba, 15 propostas serão levadas para a Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, de 14 a 17 de julho. “E todas essas ações e discussões estão previstas no Novo Viver sem Limite, plano nacional que lançamos e que prevê investimentos para o enfrentamento ao capacitismo e à violência, além de garantir a promoção de direitos e superação de barreiras vivenciadas no dia a dia pelas pessoas com deficiência”, completou Anna Paula Feminella.

Diálogo x políticas públicas

Em sua fala na conferência, a coordenadora de Política Pública para Pessoa com Deficiência da Paraíba, Maria Emília Aires de Oliveira, lembrou que eventos locais como esse marcam a retomada histórica do país aos processos conferenciais como um instrumento de fomento de políticas públicas – ou seja, pessoas com deficiência “com centralidade na discussão, no fortalecimento da democracia, dos pactos entre os entes federativos e de respeito às instâncias de controle social nos processos decisivos”, ressaltou.

Novo Viver sem Limite

São previstos R$ 6,5 bilhões de investimentos ao programa, a fim de garantir mais dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo território nacional. A proposta atual prioriza ações para aprimorar a gestão pública e garantir recursos para gerar oportunidades de desenvolvimento regional de forma sustentável e inclusiva para as pessoas com deficiência.

Lançado em novembro do ano passado, o Novo Viver sem Limite já tem 12 de 95 ações concluídas. Por meio do plano nacional, o governo viabilizou ainda outras inciativas que garantiram o aumento de vagas para pessoas com deficiência no Concurso Nacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o reconhecimento de 82 iniciativas culturais idealizadas por e para pessoas com deficiência, através Prêmio Sergio Mamberti promovido pelo Ministério da Cultura.

Continue Lendo