Nos acompanhe

Brasil

Lira explica porque votou para afastar Delcídio, mas salvou Aécio Neves

Publicado

em

Na última terça-feira o plenário do Senado derrubou as medidas cautelares aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastando-o do mandato e determinando seu recolhimento. Em 2015, quando o Supremo deliberou pela prisão do ex-senador Delcídio Amaral, 65% dos que apoiaram Aécio agora votaram pela manutenção da decisão da Corte, conforme mostrou o Núcleo de Dados do GLOBO. Parlamentares que antes apoiavam a decisão do STF e agora mudaram de lado alegam que o posicionamento defendido esta semana “não foi para proteger Aécio”, mas por se sentirem “na obrigação de restabelecer a autonomia e a independência do Senado”.

A grande diferença entre as votações, de acordo com os senadores, está na tramitação das decisões do STF. Em 2015, ao determinar a prisão de Delcídio, a Corte solicitou o aval do Senado sobre o entendimento dos ministros. Este ano, as ações cautelares contra Aécio tiveram validade imediata. Dos 71 senadores presentes no momento da votação do último dia 17, 44 decidiram invalidar a decisão do Supremo. Desses, 28 são alvo de inquérito ou ação penal.

O líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB), disse que existe uma “divergência muito grande” entre cada caso e que a decisão da Primeira Turma não teve “respaldo da Constituição”, segundo O Globo.

— O Senado deve dar a palavra final. Essa competência foi, inclusive, reconhecida pelo plenário do Supremo. E não havia sido reconhecida pela Primeira Turma — ressaltou Lira.

O PMDB, partido do presidente Michel Temer, votou unanimemente em favor de Aécio, com empenho do próprio Palácio do Planalto neste sentido.

Seguindo a mesma linha do peemedebista, o senador Benedito de Lira (AL), líder do PP no Senado, negou ter apoiado Aécio, e disse que o que estava sendo julgado na terça-feira não era o parlamentar tucano, mas a ação do Supremo. Benedito avalia que essa é uma situação que “não existia antes”. Para ele, o resultado demonstra que os parlamentares estão preocupados em “preservar a independência dos Poderes”.

— Existe uma relação amistosa, mas ninguém votou para ajudar o Aécio. Estamos defendendo a prerrogativa da instituição, o que é totalmente natural.

Dalírio Beber (PSDB-SC) esclareceu que à época em que votou pela manutenção da prisão de Delcídio foi “em função de um processo que estava em curso”. Além disso, Dalírio questionou o fato de Aécio não ter apresentado defesa prévia à decisão dos ministros da Primeira Turma.

— Não existe, por parte da Justiça, nenhuma notificação ao senador Aécio. Nenhuma ação, nenhum processo em curso — contou o senador que pertence à mesma sigla do parlamentar mineiro.

— Aplicou-se uma restrição ao exercício pleno do mandato sem o senador Aécio ter tido oportunidade de se manifestar. Portanto, não existe nada que devesse ser considerado justificável para a interrupção do seu mandato eletivo — acrescentou.

As medidas cautelares deliberadas pelo Supremo foram resultado de um pedido enviado pela Procuradoria-Geral da República, que acusa Aécio Neves de receber propina no valor de R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

Continue Lendo

Brasil

Alexandre de Moraes vê ‘tentativa Tabajara’ de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou nesta sexta (3) que o complô envolvendo Jair Bolsonaro (PL) relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi uma “tentativa Tabajara” de golpe.

O termos alude às Organizações Tabajara, empresa fictícia clássica do humor do grupo Casseta & Planeta, que virou sinônimo de qualquer ação farsesca.

Foi sua primeira manifestação pública após a revelação de uma reunião com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em que teria sido discutida uma trama golpista para revogar a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito do ano passado, que incluía gravar Moraes ilegalmente para constrangê-lo.

O caso foi revelado, ainda que com vaivém de versões, pelo senador Do Val, que relatou reunião não negada pela parte com Bolsonaro e o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi preso na quinta (2).

Moraes deu detalhes da abordagem que sofreu por parte de Do Val. “Ele solicitou uma audiência como outros deputados e senadores, eu o recebi no Salão Branco [do Supremo]”, afirmou, dizendo que o senador lhe citou a reunião com Bolsonaro e Silveira.

“[Eles tiveram] a ideia genial de colocar uma escuta no senador [para grampeá-lo] e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar minha retirada da presidência dos inquéritos [das fake news e atos antidemocráticos]”, afirmou Moraes.

Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou.

“Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar. O que não é oficial, não existe”, disse Moraes, falando por videoconferência em evento do Lide, organização empresarial capitaneada pelo ex-governador João Doria (SP), em Lisboa.

Agora, contudo, ele afirma que a Polícia Federal seguirá investigando o caso. Falou de forma mais geral das apurações sobre atos antidemocráticos e golpistas.

“As investigações da PF continuarão e vamos analisar a responsabilidade de todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe. Temos informações adiantadíssimas sobre os financiadores, desde o ano passado”, afirmou.

 

Continue Lendo

Brasil

MPF pede prisão de Sikêra Júnior e multa por crime de racismo

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão e aplicação de multa ao apresentador José Siqueira, mais conhecido como Sikêra Júnior, pelo crime de racismo. A informação foi reportada pelo G1.

O apresentador fez comentários racistas em 5 de junho de 2018 no programa ‘Cidade em Ação’, que apresentava na TV Arapuan, de João Pessoa (PB), contra uma mulher negra que foi presa.

O MPF entendeu que, durante o programa, Sikêra Jr. proferiu discurso com “ofensas injuriosas raciais”. Ele zombou de características físicas da mulher, que teve a imagem exibida no estúdio do programa.

Sikêra definiu o nariz da vítima como “venta de jumenta” e usou termos como “vagabunda” e “preguiçosa”. O MPF ressaltou também o momento em que o apresentador usou o refrão da música popular “pau que nasce torto, nunca se endireita”, disseminando a visão de que ela seria incapaz de ser ressocializada.

O apresentador também disse que a mulher era “sebosa” por não pintar as unhas e estimulou outras pessoas que estavam no estúdio a repetir a ofensa pelo menos 16 vezes.

O crime de racismo, tipificado pelo artigo 20 da Lei nº 7.716, tem pena de um a três anos de prisão e multa. O MPF já havia ajuizado ação civil pública em 2021 pedindo repararação por dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres.

OUTROS PROCESSOS
Sikêra Jr. foi alvo de outra ação no MPF pelo mesmo episódio. Na época, a rapper Kalyne Lima criticou as falas do apresentador em seu perfil em uma rede social e foi ofendida por ele nos programas seguintes.

A TV Arapuan assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF, em agosto de 2018, se comprometendo a veicular material com duração de 30 segundos com ideias relevantes para a cidadania e em defesa da tolerância e do respeito às diversidades.

Sikêra Jr já foi condenado pela Justiça, em 2022, por ofensas à apresentadora Xuxa Meneghel. Em programa da RedeTV!, ele associou a apresentadora à ‘prostituição’, após Xuxa lançar um livro infantil de abordagem LGBTQIA+.

 

 

Continue Lendo

Brasil

Presidente Rodrigo Pacheco comemora reeleição de Veneziano para a Vice-Presidência do Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o Presidente reeleito do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a permanência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Vice-Presidência do Senado, após votação ocorrida em sessão comandada pelo parlamentar mineiro na manhã desta quinta-feira (02), no Plenário do Senado.

Segundo Pacheco, Veneziano realizou, nesses primeiros dois anos como vice-presidente do Senado, um excelente trabalho. “Ele agora vai repetir esse trabalho realizado, novamente como vice-presidente desta Casa. O senador Veneziano merece toda a nossa confiança e apreço e a Paraíba tem muito a se orgulhar dele”, afirmou Pacheco, em entrevista ao Blog de Marcio Rangel.

Assista:

Veneziano foi reeleito nesta quinta-feira (2), vice-Presidente do Senado. Atualmente no cargo, ele concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi reeleito na tarde dessa quarta-feira (1º), com maioria de 49 votos, dos 81 senadores que compõem o parlamento.

Pacheco e Veneziano continuarão no comando do Senado Federal pelos próximos dois anos. O paraibano agradeceu a confiança dos colegas e destacou os propósitos de sua gestão, ao lado de Rodrigo Pacheco, no comando do Senado.

Continue Lendo