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Paraíba

Audiência pública na ALPB foi um grito de alerta contra o desmonte do ensino público

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O contingenciamento de recursos imposto pelo governo federal às universidades federais e os Institutos Federais de Educação é uma realidade que coloca o Brasil na contramão do desenvolvimento. Essa constatação ficou evidente em todas as manifestações de representantes de instituições de ensino e parlamentares que participaram, nesta quarta-feira (25), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposta do autor da propositura, deputado Jeová Campos, era debater o impacto que isso acarretará nas instituições de ensino do país e definir estratégias de enfrentamento desta realidade. “Esse ato político foi um grito de alerta que ecoará país afora”, destacou Jeová.

“Saímos daqui convencidos que não podemos ficar de braços cruzados enquanto o governo Temer promove um verdadeiro desmonte no ensino público no pais. Vamos oficiar todos os deputados e senadores reivindicando, em nome desta audiência, que se reestabeleça os valores no orçamento de 2018, para Ciência e Tecnologia, nos mesmos moldes que foram executados em 2015 e 2016”, destacou Jeová. Ele lembrou que a audiência foi um ato político e como todo ato político suas consequências podem não ser percebidas de imediato. “Esse grito aqui teria que ser feito e ele vai ecoar. A ALPB não poderia ficar omissa diante deste tema”, reiterou Jeová.

A pró-reitora da UFPB, Bernardina Maria, endossou as colocações de Jeová destacando a excelência da universidade paraibana e os avanços da instituição. “Hoje, a UFPB é uma ilha de resistência que se destaca entre as 100 melhores universidades públicas da América Latina”, destacou ela. Para a representante da UFPB, a sociedade ainda não está dando uma resposta à altura deste desmonte na educação, ciência e tecnologia brasileira. “Precisamos das respostas nas ruas, com mobilização. Essa iniciativa da ALPB foi importante para chamar atenção para os prejuízos que isso vai acarretar ao país e a soberania nacional”, destacou Bernardina.

O representantes do Sitesp, Severino Ramos, da UFCG, Benemar Alencar,  Almiro Ferro, do Instituto Federal de Educação, o presidente da Fenatec, Anselmo Castilho, Alberto Freire, do Movimento pela Moradia, o ex-deputado Chico Lopes, o estudante Gabriel Aaron, da UFPB, a professora universitária Ariane, o professor Isac Almeida, os deputados João Bosco Carneiro, Ranyere Paulino e Janduhy Carneiro  também se manifestaram durante a audiência contra o contingenciamento promovido pelo governo Temer. Em todos os discursos era unanimidade o comprometimento daqualidade do ensino, pesquisa e extensão que essa redução de investimentos acarretará. O deputado Anísio Maia participou da audiência, mas abriu mão de sua fala para outras pessoas poderem se manifestar.

O orçamento do MEC para 2017, segundo Jeová,  que havia sido definido pelo Congresso Nacional em R$ 35,74 bilhões, foi reduzido para R$ 31,43 bilhões. “Precisamos nos unir em defesa da preservação da ciência e tecnologia no Brasil e essa audiência foi um passo neste sentido”, reiterou o parlamentar. Ele lembrou que do orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o ano de 2017, 15% dos gastos de custeio (o funcionamento das instituições, como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) ficaram congelados até nova ordem. Já os gastos de capital (que são as despesas com as obras de expansão e reestruturação dos prédios) tiveram um contingenciamento de 40% da verba aprovada. Somente a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) teve um corte de R$ 700 milhões/ano.

“Ficou ainda mais evidente, depois de todos os depoimentos de hoje, que não há dúvidas de que, em face dos contingenciamentos dos recursos financeiros orçamentários, instalou-se um quadro que prejudica a rotina normal das instituições federais de ensino, bem como compromete a pesquisa e extensão e diante disso tudo precisamos nos posicionar, pois, entendemos que o contingenciamento de recursos da educação de nível superior por parte do governo federal, vai impactar negativamente em toda a sociedade e não podemos ficar de braços cruzados. Vamos à luta por uma educação pública de qualidade, por mais pesquisas e investimentos em ciência e tecnologia”, finaliza Jeová.

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Paraíba

Prefeito Vitor Hugo vistoria funcionamento do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa

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Cerca de 7 mil atendimento mensais. É o que prevê o novo e moderno Hospital Padre Alfredo Barbosa, que iniciou, esta semana, os atendimentos de urgência e emergência, Raio X e Ultrassom.

A Unidade funciona à rua Juarez Távora, em Camalaú, em um prédio amplo, confortável e equipado com toda tecnologia e recursos necessários para melhor assistir ao cabedelense.

Com o início dos atendimentos e a transferência dos pacientes, o novo Hospital Padre Alfredo Barbosa vai otimizar os fluxos e promover a melhor assistencial aos cabedelenses, desde a entrada até o momento da alta hospitalar.

Contando com consultórios individualizados e equipados para o melhor diagnóstico, com salas de administração de medicamentos confortáveis, uma rede de apoio fortalecida, com a equipe multiprofissional capacitada e com seus consultórios individualizados.

“Queremos informar à toda população cabedelense que os serviços do Hospital Municipal Padre Alfredo Barbosa já foram transferidos para o novo prédio. O hospital já está em pleno funcionamento para atender aos que precisarem. No antigo hospital será instalada a Policlínica, onde também continuarão as consultas para as cirurgias eletivas. E, em breve, também  pretendemos abrir o tão sonhado Centro de Imagens para o nosso município”, comemorou o prefeito Vitor Hugo, que esteve no prédio do novo Hospital realizando uma vistoria na manhã desta segunda-feira (22).

Estrutura – Com 2.483 m², o Hospital será referência em atendimento de baixa e média complexidade e vai contar com uma UTI de alta complexidade com 7 leitos (6 normais e 1 de isolamento), 4 leitos Unidade de Cuidados Intermediários NeoNatal (Ucin), 9 leitos de enfermaria de internação (8 normais e 1 de isolamento), 4 leitos de enfermaria cirúrgica, 7 leitos de observação, 7 leitos de enfermaria pediátrica (6 normais e mais 1 de isolamento), 8 leitos de enfermaria maternidade, 2 salas de PPP (Pré Parto, Parto e Pós Parto), 2 leitos de observação pediátrica, 2 salas de estabilização adulto, 1 sala de estabilização pediátrica, além de toda uma composição que gere esses serviços administrativamente, beneficiando toda população cabedelense.

O novo Hospital conta equipamentos de última geração, como incubadoras e berços aquecidos acoplados a toda estrutura completa, além dos focos cirúrgicos modernos e equipamento de Raio X.

A Unidade dispõe de importantes áreas, a exemplo da agência transfusional, farmácias satélites para otimizar a dispensação de insumos com a maior agilidade e segurança na promoção da atenção e assistência aos usuários, como também salas totalmente equipadas para a melhor experiência no parto.

Além disso, vai possuir uma das mais avançadas UTIs em funcionamento do Estado e bloco cirúrgico ampliado para 3 salas disponíveis e equipadas para as mais diversas especialidades.

Para mais segurança às gestantes cabedelenses, o novo Hospital também dispõe de Ucin, espaço totalmente dimensionado, projetado e equipado com a maior tecnologia disponível para garantir ao recém-nascido a melhor assistência e experiência.

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Meio ambiente: Ministério Público do Estado arquiva ação contra a Prefeitura de Campina Grande

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Em uma conquista para o andamento das obras de requalificação do Parque Evaldo Cruz, a Prefeitura de Campina Grande conseguiu, junto ao Ministério Público Estadual, o arquivamento de um procedimento preparatório que impedia a derrubada de algumas árvores. Esse processo era necessário para o andamento dos serviços.

A ação havia sido proposta pelo advogado Olímpio Rocha, junto à Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande. O procedimento, que considerava apenas a derrubada, impedia o aumento no número de espécies arbóreas, no local, de 432 para 443.

O projeto da obra, realizada pela Prefeitura de Campina Grande, obedeceu ao que diz a Lei Federal 9.985/2000, que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), incluindo as questões de compensação ambiental.

A notificação, arquivando a ação, foi assinada pelo 19º promotor de Justiça da cidade, Hamilton de Souza Neves Filho, e enviada ao secretário municipal de Obras, Joab Machado.

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Asplan celebra tramitação do PL que pune invasores de terras para aumento da segurança no campo

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A notícia da aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (17), por 293 votos a favor e 111 contra, do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 895/2023, que dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional, foi recebida com muita alegria pelos produtores de cana-de-açúcar da Paraíba. O presidente da Associação dos Plantadores de Cana (Asplan), José Inácio de Morais, elogiou a iniciativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e diz que é preciso aprovar a matéria o quanto antes para aumentar a segurança no campo. Com a urgência aprovada, o texto pulará a etapa de análise em comissões da Casa e poderá ser votado diretamente no plenário.

“Não podemos aceitar a volta desta baderna no nosso país e invasão de terra, de propriedade privada e de instituições públicas e privadas. é baderna. Uma coisa é reivindicar algo outra é invadir, destruir depredar, desrespeitar o direito à propriedade e esse PL chega em boa hora, num momento em que esse movimento de invasores começam a agir e a ameaçar prejudicar quem produz”, afirma o dirigente canavieiro.

De autoria do deputado federal Zucco (PL-RS), a proposta faz parte do pacote anti-invasão apresentado pela Frente Parlamentar, e prevê sanções administrativas e restrições a invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional, tais como, que vão desde tirar os invasores dos programas sociais do governo a tipificar o crime como terrorismo.

“Essa é uma pauta prioritária. Estamos vivendo hoje o que chamam de Vermelho Abril. Só neste mês já foram 24 invasões. Queremos dar uma resposta”, declarou a líder da Minoria na Câmara, Bia Kicis (PL-DF), que comemorou a aprovação da urgência com postagem em suas redes sociais.

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