Paraíba
Mais de 10 mil inscritos fazem as provas do Encceja na Paraíba
Os 10.474 jovens inscritos na Paraíba farão provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) no dia 19 de novembro. Estão aptos a participarem do Ennceja jovens com mais de 18 anos em 2017, para tentar a certificação do Ensino Médio e adolescentes. A partir de 15 anos poderão tentar o diploma de conclusão do Ensino Fundamental.
Dos inscritos no Estado 8.058 farão provas para o Ensino Médio e 1.413 para certificação do Ensino Fundamental, além de 97 que estão em regime socioeducativo e 906 no sistema prisional. Na Paraíba as provas serão aplicadas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.
O Encceja tem como principal objetivo garantir diploma do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos. Desde 2009, era preciso prestar o Enem para conseguir a certificação. O exame visa construir uma referência nacional de educação para jovens e adultos por meio da avaliação de competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou nos processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais, entre outros.
O exame é voltado aos jovens e adultos residentes no Brasil e no exterior, inclusive às pessoas privadas de liberdade, que não tiveram oportunidade de concluir seus estudos na idade apropriada. Após a realização da prova, o participante aprovado deverá procurar a Secretaria de Educação ou o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia indicado no ato da inscrição, para pleitear a declaração parcial de proficiência e/ou certificação de conclusão do Ensino Fundamental ou Médio.
As provas serão compostas por 120 questões, divididas em quatro áreas, sendo 30 questões para cada área de conhecimento. Haverá também uma redação. O Cartão de Confirmação de Inscrição, contendo número de inscrição; data; hora; local de realização das provas; está disponível no site Inep/Encceja. Para ser aprovado, o candidato deve atingir 50% de acertos em cada área/disciplina, incluindo a redação.
As disciplinas cobradas na prova serão:
Ensino Fundamental: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, Redação, Matemática, História, Geografia e Ciências Naturais.
Ensino Médio: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
Paraíba
MPPB e Procuradoria Regional Eleitoral reforçam parceria para as Eleições 2024
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, se reuniu, na manhã desta quarta-feira (24/04), com o procurador regional eleitoral, Renan Paes Felix, para tratar dos preparativos para atuação dos promotores nas Eleições 2024. Durante a reunião, foi discutida a realização de uma capacitação para os promotores eleitorais.
O procurador-geral falou sobre a parceria entre o MPPB e a Procuradoria Regional Eleitoral. “Os promotores de justiça são os promotores que atuam nas zonas eleitorais e estamos em ano de eleição municipal. Então temos essa parceria para, em conjunto, darmos o maior suporte possível aos promotores eleitorais, seja em questão de um aperfeiçoamento, de reuniões, de treinamentos nessa atuação, seja no apoio que o Ministério Público Estadual possa efetivamente dar para o melhor desenvolvimento dessa atividade. Então é sempre importante essa troca de informações e de cooperação entre os Ministérios Públicos”.
O procurador Renan Paes Félix informou sobre o aperfeiçoamento que a Procuradoria Regional pretende realizar. “Primeiro, temos a questão da capacitação dos promotores eleitorais, porque nós teremos eleições municipais, então o protagonismo de toda a atuação é dos promotores eleitorais. Temos feito algumas ações de capacitação em temáticas de violência política de gênero, de fraudes a cotas de gênero e queremos também tratar de algumas parcerias com o Tribunal de Contas do Estado que tem boas ferramentas de levantamento de dados para colocar esses dados à disposição dos promotores”, disse o procurador regional.
“Outra questão tratada foi a segurança na campanha eleitoral nos bairros da cidade, de forma que os candidatos possam fazer com liberdade, sem atos de ameaça. Queremos lidar com o sistema de segurança pública para tratar desse tema com a seriedade que o caso requer”, complementou o procurador Renan Félix..
Paraíba
Confira a íntegra da agenda da ministra Cida Gonçalves que visita a Paraíba nesta quinta e na sexta
Nesta quinta-feira, 25 de abril, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, se encontra com o governador da Paraíba, João Azevêdo, e participa da audiência pública com o tema “Brasil sem Misoginia” na Assembleia Legislativa do estado. A ministra também estará presente no Fórum de Gestoras Municipais da Paraíba.
Na sexta-feira (26), Cida Gonçalves tem um encontro com mulheres marisqueiras e pescadoras dos municípios de Cabedelo, Pitimbu Bayeux e Santa Rita, um espaço de escuta ativa das necessidades das mulheres das águas e de formulação de políticas transversais que atendam aos anseios das trabalhadoras.
Agenda da ministra Cida Gonçalves na Paraíba
Dia 25 de abril (quinta-feira)
9h – Recepção pelo Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo
Local: Granja Santana – Residência Oficial do Governador
Endereço: Av. Min. José Américo de Almeida – Miramar, João Pessoa/PB
10h30 – Fórum de Gestoras Municipais da Paraíba
Local: Sebrae/PB
Endereço: Rua Joaquim Pires Ferreira – Estados, João Pessoa/PB
12h – Almoço com a Secretária de Mulheres da Paraíba, Lídia Moura
14h30 – Audiência Pública: Brasil sem Misoginia
Local: Plenário Deputado José Matriz – Assembleia Legislativa da Paraíba Endereço: Praça João Pessoa, S/N – Centro
19h – Jantar com deputadas estaduais da Paraíba
Dia 26 de abril (sexta-feira)
9h30 – Encontro com Marisqueiras e Pescadoras dos Municípios de Cabedelo, Pitimbu, Bayeux e Santa Rita, com a presença dos Governos Estadual e Municipais
Local: Centro Universitário UNIESP, BR-230, Km 14 – s/n – Morada Nova, Cabedelo/PB
14h30 – Deslocamento terrestre de João Pessoa/PB para Recife/PE
Paraíba
TCE-PB é pioneiro na entrega de relatórios de Auditoria ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se destacou por ser o primeiro entre os órgãos congêneres a enviar o Relatório de Auditoria Independente sobre as Demonstrações Financeiras de propósito especial e o Relatório do auditor independente sobre o sistema de controle interno do exercício de 2023, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O anuncio foi feito pelo presidente da Corte paraibana, conselheiro Nominando Diniz Filho, na abertura da sessão ordinária do Pleno, nesta quarta-feira (24).
O Ofício de número O-CSC/CBR-515/2024, assinado pelo técnico do BID André Martinez Fritscher, confirmou a entrega desses relatórios ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. Os documentos foram auditados pelo próprio Tribunal de Contas. O Banco considerou que o Estado da Paraíba cumpriu o requisito contratual relacionado à apresentação dos referidos relatórios.
Diz o ofício que “o cumprimento desta cláusula contratual é um passo importante no avanço do projeto de modernização da gestão fiscal do Estado da Paraíba, demonstrando a transparência e o comprometimento das partes envolvidas na execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba – PROFISCO II-PB”.
Diante dos apontamentos e recomendações feitas pelos auditores, o BID solicitou que o governo paraibano mantenha a instituição informada sobre as ações tomadas em resposta às observações levantadas durante a auditoria.
Reconhecimento – O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz, destacou essa ação como uma importante contribuição para a governabilidade do Estado da Paraíba. Em virtude desse marco, ele determinou que o Departamento de Recursos Humanos inclua na ficha funcional dos auditores de controle externo designados pela Portaria TC 026/2024, Maria Zaira Chagas Guerra Pontes, que é a coordenadora da equipe responsável por esse feito e também dos auditores, Alcimar Alves Fraga, Ana Raquel Sá da Nóbrega, Elza Adrianis Goncalves Montenegro Fernandes, João Kennedy Rodrigues Gonçalves, João César Bezerra de Menezes, e Renata Carrilho Torres de Andrade, o reconhecimento do TCE-PB pelo trabalho que eles vêm desempenhando.
“Essa ação evidencia o compromisso do Tribunal de Contas da Paraíba com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, fortalecendo as práticas de controle interno e a prestação de contas no estado”, concluiu o presidente do TCE-PB.