Nos acompanhe

Paraíba

Seap se compromete a melhorar estrutura da cadeia de Serraria

Publicado

em

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça de Serraria se comprometendo a reformar a cadeia pública de Serraria em função dos problemas. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca e pelo secretário Wagner Dorta.A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Promotoria de Justiça de Serraria se comprometendo a reformar a cadeia pública de Serraria em função dos problemas. O TAC foi assinado pela promotora de Justiça Caroline Freire Monteiro da Franca e pelo secretário Wagner Dorta.
Segundo a promotora, o TAC foi celebrado porque foi verificado nas visitas realizadas pela Promotoria inúmeras falhas estruturais, necessidade de reforma geral e aquisição de equipamentos para o funcionamento da unidade.
De acordo com o TAC, a secretaria deverá construir um muro cercando a cadeia, uma cela de isolamento, cela de albergado, fossa externa, melhorias no banheiro, reforçar as lajes para evitar fugas e construir onde não houver. A secretaria deverá remeter a equipe técnica, no prazo de 15 dias, para apresentar projeto de viabilidade dessas construções e após será fornecido prazo para a conclusão das obras.
A secretaria se comprometeu ainda a, no prazo de 30 dias, realizar serviços de pintura na cadeia, de suporte para a bomba d’água e fornecer 15 colchões. Além disso, em 60 dias, deverão ser fornecidos freezer, geladeira e fogão. No prazo de 15 dias, a secretária deve chumbar a grade do teto no local onde toma banho de sol.
Caso haja descumprimento do TAC, será aplicada uma multa diária à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no valor de R$ 1 mil, e poderá ensejar ainda a adoção das medidas judiciais cabíveis.

Continue Lendo

Paraíba

Lula frustra indígenas paraibanos e deixa terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) frustrou indígenas paraibanos e deixou terra Potiguara de Monte-Mor fora da lista de demarcação.

O feito era aguardado para acontecer em uma cerimônia realizada na quinta-feira (18/04) quando demarcações de terras indígenas foram oficializadas, mas, das seis aguardadas, pelo menos, quatro ficaram de fora, dentre elas a localizada em território paraibano.

Segundo matéria publicada pela Folha, a justificativa apresentada para demarcação de apenas duas das terras pelo Governo Federal passou, inclusive, pela certeza da ausência de moradores como fazendeiros e/ou pessoas comuns nesses locais.

Sendo muito verdadeiro com vocês, sei que estão com certa apreensão, porque imaginavam que iam ter notícia de seis terras indígenas assinadas por mim. Nós decidimos assinar só duas, sei que isso frustrou alguns companheiros, mas eu fiz isso para não mentir para vocês. Fiz isso, porque temos um problema e é melhor tentar resolver problema antes de assinar“, afirmou Lula.

Na mesma ocasião, o chefe do Executivo Nacional revelou que, algumas assinaturas foram adiadas atendendo a pedidos feitos por governadores aliados e também, não aliados da atual gestão petista, bem como por conta de uma recusa de um governador em conversar com a ministra  ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Os nomes dos gestores, porém, não foram revelados.

As terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, foram demarcadas. Além de Monte-Mor, as que também ficaram de fora foram: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas localizadas em Santa Catarina,  e Xukuru-Kariri, nas Alagoas.

A gestão Lula III reativou o CNPI (Conselho Nacional de Política Indigenista) cuja desativação havia sido autorizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o seu mandato.

Continue Lendo

Paraíba

MIDR reconhece situação de emergência em mais uma cidade da Paraíba; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (19/04), a situação de emergência no município de Igaracy, na Paraíba, que enfrenta período de estiagem. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União confira neste link.

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública permite que as cidades atingidas fiquem aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros. Até o momento, a Paraíba tem 143 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, dos quais 140 por estiagem, dois por enxurradas e um por seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Continue Lendo

Paraíba

Clique aqui e confira resultados definitivos do Concurso para Guarda Civil Municipal de João Pessoa

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural Assistencial (Idecan) divulgou os resultados definitivos do Concurso para Guarda Civil Municipal de João Pessoa.

O Idecan divulgou as listas com os resultados das provas objetivas realizadas pelos candidatos das modalidades de ampla concorrência e PCD (Pessoa com Deficiência) do Concurso da Guarda Civil de João Pessoa.

O Concurso da Guarda Civil ofertou 200 (duzentas) vagas das quais, pelo menos, 10 (dez) são destinadas para pessoas com deficiência. Outras 200 (duzentas) vagas são destinadas para um cadastro de reserva.

A remuneração anunciada foi de R$ 1.302,00, acrescida de uma gratificação de risco de 100%.

Clique aqui e confira a lista com o resultado definitivo da prova objetiva (ampla concorrência)

Clique aqui e confira a lista com o resultado definitivo da prova objetiva (PCD)

Continue Lendo