Nos acompanhe

Brasil

Denúncias contra Temer movimentaram R$ 6,6 bilhões em emendas parlamentares

Publicado

em

Para barrar a primeira e a segunda denúncia apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, o governo abriu os cofres e acelerou o pagamento de emendas parlamentares impositivas a deputados e senadores. Desde que a primeira denúncia, por corrupção passiva, foi apresentada em junho deste ano, foram liberados R$ 6,6 bilhões. O dinheiro é usado por parlamentares em suas bases eleitorais.

Conforme dados levantados pela ONG Contas Abertas, de janeiro a maio foram empenhados R$ 102,6 milhões. O valor é bem inferior às cifras liberadas após a denúncia. De acordo com reportagem e Juliana Ferreira, do Congresso em Foco, em junho, quando a primeira denúncia passou a tramitar no Congresso, foram empenhados R$ 2 bilhões. Em julho, R$ 2,2 bilhões. Em agosto, quando a denúncia foi barrada, o empenho foi de apenas R$ 199,2 milhões. Todo o montante liberado entre janeiro e maio não chega sequer ao valor pago em agosto, que teve o registro de menor quantia liberada após a denúncia.

Já em setembro, com a nova denúncia em andamento, o governo liberou mais R$ 1 bilhão. Neste mês de outubro, até o dia 23, foram R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, “a cronologia dos empenhos orçamentários demonstra, claramente, que as emendas estão sendo utilizadas como moedas de troca”. Para ele, “ainda que sejam obrigatórias, o governo realiza os empenhos estrategicamente às vésperas das votações do seu interesse”.

As emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. O dinheiro é empregado em projetos e obras nos estados e municípios. O movimento acelerado de liberação foi registrado nas duas denúncias contra Temer, sendo que a primeira, por corrupção passiva, chegou à Casa em junho deste ano.

De acordo com levantamento da Rede Sustentabilidade, o governo Temer liberou R$ 65 milhões em emendas exatamente no dia em que a PGR apresentou a segunda denúncia contra o presidente e os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria de Governo. O aumento da liberação de emendas também ocorreu durante a negociação entre Congresso e Palácio do Planalto na primeira acusação. Pelas regras, cada parlamentar pode apresentar até 25 emendas parlamentares individuais, no valor total de R$ 15,3 milhões.

PMDB, PT e PP

Entre os dez partidos que mais receberam, o PMDB do presidente Temer lidera a lista, com R$ 801 milhões. Curiosamente, o PT aparece em seguida, com repasses que totalizam R$ 600 milhões. O PSDB, partido que tem sua base rachada desde a primeira denúncia, recebeu R$ 547 milhões. Em seguida vem o PP com R$ 487, PR com R$ 400, PSD com R$ 371, PSB com R$ 319, DEM com R$ 262, PTB com R$ 212 e PDT com R$ 190 milhões.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), a legenda, na condição de oposição, apenas aparece em segundo lugar entre os partidos que mais receberam por ter a segunda maior bancada na Casa. “Logicamente que se você pegar ao longo do ano, começou sendo liberado mais para partidos da base e menos do PT e dos partidos de oposição. A medida que chega o fim do ano, eles são obrigados a igualar [os repasses por meio de emendas impositivas]. Não pode deixar de igualar. Nós já estamos em novembro. Então, se você tirar essa média, você vai ver que elas estão se aproximando. O PT, pelo número de deputados na bancada, está se aproximando dos partidos da base exatamente porque eles são obrigados a liberar as emendas”, ressaltou.

De acordo com ele, a aceleração da liberação das emendas coincidiu com o período de votações das denúncias exatamente para “acalmar” os parlamentares. No entanto, o deputado petista alerta que o grande problema na questão do apoio negociado a Temer está na verba de programação, uma espécie de cota extra que o governo libera aos parlamentares como moeda de troca.

Entre as bancadas estaduais que mais receberam, a do Rio Grande do Norte lidera a lista com R$ 122 milhões em recursos disponibilizados. A de Roraima aparece em seguida, com R$ 120 milhões e a do Rio de Janeiro logo atrás, com R$ 113 milhões.

Jogo de empurra

A primeira denúncia contra Temer foi apresentada pela PGR no dia 26 de junho. Na ocasião, Temer foi acusado de corrupção passiva. A segunda denúncia, por organização criminosa e obstrução da Justiça, foi feita no dia 14 de setembro. As duas denúncias foram motivadas pela delação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da holding J&F.

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para saber como se dá o processo de liberação das emendas e se houve ingerência política na liberação. Como resposta, a pasta apenas respondeu que as “emendas parlamentares compõem despesas obrigatórias” e sugeriu que a Casa Civil fosse procurada para se manifestar sobre questionamento de possível ingerência política na liberação dos recursos. Procurada, a Casa Civil indicou a Secretaria de Governo para responder os questionamentos.

Continue Lendo

Brasil

Alckmin e Veneziano abrem a 85ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Presidente em exercício do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) abriu oficialmente mesta terça-feira (28), ao lado do Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O evento ocorre até esta quarta-feira (29), no Clube Naval, em Brasília.

Em sua exposição de abertura, Veneziano falou em nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que está em viagem a Dubai, lembrando os avanços garantidos pela Casa e que impactam positivamente nos municípios, a exemplo da Reforma Tributária e da aprovação do projeto que viabilizou a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados, municípios e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do ICMS incidente sobre combustíveis e pelas reduções do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que teve Veneziano como relator.

“Lembro aqui a garantia dada pelo presidente Lula de que nenhum dos 5.570 gestoras e gestores deixará de receber, este ano, pelo menos, os mesmos valores de 2022. De nossa parte, como relator do PLP 136, que garantiu a recomposição delas perdas do ICMS, do FPE e do FPM, construímos uma proposta que atendesse aos gestores e lhes garantisse essa recomposição”, destacou o Senador paraibano.

Além de Veneziano e Alckmin, participaram do evento o Ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; a Vice-Governadora do Distrito Federal, Celina Leão; representantes de órgãos públicos, a exemplo da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, além de prefeitas e prefeitos de todo o país.

Continue Lendo

Brasil

Aguinaldo Ribeiro se reúne com ministro do Desenvolvimento Regional e pleiteia recursos à Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP), se reuniu, nesta segunda-feira (27/11), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Goes.

Durante o encontro, o parlamentar tratou a liberação de recursos para o desenvolvimento dos municípios da Paraíba. Aguinaldo, que é o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, tem uma forte articulação com o Governo Federal devido a sua atuação no Congresso Nacional.

“Estou em busca de melhorias para nosso estado para dar mais qualidade de vida aos paraibanos e paraibanas. Vamos juntos nesse trabalho pra valer!”, disse em publicação nas redes sociais.

Confira: 

Continue Lendo

Brasil

Paraíba se torna o único Estado a superar a meta do Plano Nacional de Educação do país

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Educação da Rede Pública da Paraíba alcançou o índice de 162% de expansão do Ensino Técnico entre os anos de 2013 e 2022, de acordo com dados do Censo Escolar de 2022 e de estudo realizado pela Fundação Itaú Educação e Trabalho. De acordo com os dados estabelecidos pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014, a meta para a Rede Pública para o ano de 2022 era de 36.155 matrículas em Ensino Técnico até o ano de 2024. Ainda em 2023, a Paraíba conseguiu atingir 45.295 matrículas, representando um índice de 125,28% do estabelecido pelo PNE 2014.

Os dados divulgados pela Fundação Itaú Educação e Trabalho também revelaram que, levando em consideração apenas as escolas estaduais, a Paraíba alcançou uma expansão de 272% na Educação Profissional entre 2013 e 2022. Com isso, a meta de matrículas, que era de 17.743 foi batida com o índice de 33.003 matrículas, o que representa 186,10% da meta do PNE 2014.

O governador João Azevêdo ressaltou que a educação é uma política pública prioritária do governo e tem recebido investimentos importantes para garantir um futuro de grandes oportunidades à juventude a partir da qualificação profissional e do preparo para o ingresso na universidade. “Desde o início da nossa gestão, estamos investindo no fortalecimento do ensino técnico. Saímos de 50 escolas escolas técnicas para 152 e o levantamento divulgado hoje é mais uma demonstração de que as ações do governo estão no caminho certo. Nós ficamos muito felizes por termos cumprido a meta do Plano Nacional de Educação e por estarmos oferecendo aos jovens verdadeiras oportunidades para que eles possam ingressar no mercado de trabalho e realizar seus sonhos”, frisou.

Ensino Técnico – O ensino técnico é uma modalidade de educação que prepara os estudantes para o mercado de trabalho, oferecendo qualificação profissional em diversas áreas. Além de ser uma excelente porta de entrada para a universidade, o ensino técnico também garante uma renda maior em comparação com quem fez apenas o ensino médio.

Rede Estadual de Ensino – A Rede Estadual de Ensino da Paraíba conta com 152 Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, presentes em todas as Gerências Regionais de Ensino. Desde 2019, o Governo do Estado transformou 84 escolas regulares em Escolas Cidadãs Integrais Técnicas em toda a Paraíba. As escolas oferecem cursos técnicos aliados ao Ensino Médio nas mais diversas áreas do conhecimento, como: Meio ambiente e Saúde; Controle e Processamento Industrial; Desenvolvimento Educacional e Social; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; Recursos Naturais; dentre outras.

Além disso, a Rede Estadual conta com quatro Escolas de Educação Profissional e Tecnológica Concomitante (EPT) e uma Escola Técnica Estadual de Artes, Inovação e Economia Criativa.

ParaíbaTEC – A Paraíba ainda conta com o programa ParaíbaTEC, que oferece cursos profissionalizantes de livre demanda em diversos municípios do Estado. O ParaíbaTEC foi estabelecido em regime de colaboração ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a finalidade de formar profissionais qualificados. O programa traz uma oferta ampla de cursos na área de educação profissional e tecnológica, por meio da Rede Estadual de Ensino. A proposta é propiciar a interação entre escola, comunidade, mercado e os arranjos produtivos locais, por meio de ações articuladas de educação profissional e tecnológica, incentivando o retorno de jovens e adultos ao sistema escolar e proporcionando a elevação da escolaridade, a construção de novos itinerários formativos.

Confira ranking:

 

Continue Lendo