Nos acompanhe

Brasil

‘É a primeira vez que sou impedido de cantar no período democrático’, diz Caetano

Publicado

em

Cantor lamentou proibição de show na ocupação do MTST: “Dá a impressão que não é um ambiente propriamente democrático”. Boulos diz que resposta virá nesta 3ª, com marcha até o Palácio dos Bandeirantes

O cantor e compositor Caetano Veloso deixou a Ocupação Povo Sem Medo, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, às 20h45 desta segunda-feira (30), sem conseguir realizar o show anunciado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). De acordo com Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual, o motivo foi decisão da juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo.

Dizendo não ser “técnico” em questões legais, Caetano afirmou se sentir mal com a proibição. “Dá a impressão de que não é um ambiente propriamente democrático”, declarou o compositor ao sair da ocupação. “É a primeira vez que sou impedido de cantar no período democrático”, disse ainda. Para o cantor, “uma área urbana não pode ficar sem função social”.

Para o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, a Justiça deveria se preocupar em “pegar a quadrilha que está no poder no Brasil”, em vez de proibir uma apresentação musical. “Hoje aqui em São Bernardo mais uma vez a Constituição brasileira foi rasgada. É um absurdo, é censura, é ilegal. Para muita gente dentro do Judiciário o preconceito vale mais do que a lei. Se eles queriam nos provocar para uma ação violenta não conseguiram. Isso nos dá energia, nos dá ânimo”, afirmou, acrescentando que a “resposta” do movimento será dada nesta terça (31), com marcha logo cedo até o Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, sede do governo estadual. “Uma das maiores marchas dos últimos anos”, adiantou.

Boulos também criticou o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), que segundo o coordenador do MTST apostou no conflito. “Eu não sei o que ele tem na cabeça. Ele age com ranço, com preconceito.” Ele questionou a alegação de falta de segurança. Com 8 mil famílias, segundo o movimento, a ocupação começou há quase dois meses, sem registro de incidentes.

Com a proibição judicial, os artistas que foram à ocupação participaram de um ato em um pequeno palanque, em uma área mais elevada, perto do barraco da coordenação. Passaram o dia no local as atrizes Sônia Braga, Letícia Sabatella, e Alinne Moraes, além da cineasta e apresentadora Marina Person. Elas também foram à prefeitura e ao Ministério Público tentar a liberação do show.

“A luta de vocês é completamente legítima. E ela tem de continuar”, disse Marina. “Vocês são exemplo para nós”, afirmou Letícia, falando em “esperança, alegria, riqueza, cultura”. “Muito obrigado por nos ensinarem.”

“Amanhã, amanhã”
Acompanhado da produtora Paula Lavigne, sua mulher, e do cantor Criolo, Caetano chegou mais tarde, 20 minutos antes das 19h, horário marcado para o show que acabou não acontecendo. Naquele momento, havia ainda expectativa de que a apresentação fosse realizada. Por volta de 19h15, o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) saiu para conversar com jornalistas e informou que a liminar seria respeitada. Mas criticou: “As pessoas que tomaram essa decisão sequer tiveram a preocupação de olhar o lugar”. Ele disse estranhar também que a imprensa soubesse da proibição antes dos organizadores.

Minutos depois, Boulos, Caetano e artistas subiam alguns metros em direção ao palanque. Ao microfone, o coordenador do MTST confirmou, então, que não haveria mais show. “Talvez com isso eles pretendessem que a gente reagisse no mesmo nível e fosse para a agressão com a Guarda Civil ali na frente”, afirmou, criticando a prefeitura, o Judiciário e o Ministério Público. O público começou a gritar “Amanhã, amanhã”. Boulos passou a palavra a Paula Lavigne, que pediu desculpas pelo cancelamento e usou tom conciliador.

“Não estamos aqui para fazer guerra, estamos aqui em missão de paz. A única coisa que eu prometo é que a gente vai fazer esse show”, garantiu. “Estamos aqui, estamos juntos”, prosseguiu Caetano. “Eu já entendi que esta força aqui é o que nos move e nos vai fazer continuar a lutar”, disse Alinne, enquanto a multidão cantava “pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com a formiga não atiça o formigueiro”.

O ato terminou por volta de 20h, com gritos de “Fora Temer” e “Fora Orlando”. Sobre o ato desta terça-feira (31), que sairá de São Bernardo às 6h, Boulos disse que o objetivo é comprar do governo a desapropriação da área em São Bernardo, entre outros compromissos. Da mesma forma, ele espera resultados na reunião marcada para 11 de dezembro, para discutir a ocupação. “Esperamos que quem for chamado para aquela mesa vá com propostas.”

Continue Lendo

Brasil

Em Brasília: Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam anexadas à original, lembra a Agência Câmara.

De acordo com o texto aprovado, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (invadir, com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio), fica proibido de:

  • contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos;
  • inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos;
  • ser nomeado em cargos públicos comissionados e
  • receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.

Caso o condenado já receba auxílios, benefícios e programas sociais do governo, tenha contratos com o poder público federal, cargo público efetivo ou comissionado, ele deverá ser desvinculado compulsoriamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

Ricardo Salles acolheu sugestões de colegas e modificou o texto para acrescentar que equiparam-se aos alvos das regras aqueles que invadirem terreno público ou privado para tentar forçar a realização de reforma agrária ou demarcação de terras indígenas.

“É inaceitável que indivíduos que desrespeitam a ordem jurídica e promovem invasões ilegais sejam beneficiados por programas assistenciais financiados pelo governo, pois isso implicaria em um incentivo à perpetuação dessas condutas delituosas” afirma Salles.

“Além disso, as invasões de propriedades particulares acarretam prejuízos não apenas aos proprietários, mas também à economia e à segurança jurídica do País” defende o relator da proposta.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que o projeto “afronta princípios constitucionais e o ordenamento jurídico, acrescentando penas inaceitáveis às pessoas condenadas nesses casos”.

“Com a aprovação da proposta, as condenações atingiriam também os familiares do condenado”, acredita o parlamentar.

Já o deputado Zucco (PL-RS) disse que “as penas são brandas”. “Se é para propor a reforma agrária, que se faça dentro da lei. Mas é importante punir invasores identificados. Eles não podem ter cargo público, não podem receber programas assistenciais, como o Bolsa Família”, argumentou.

O projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.

Confira imagem:

Continue Lendo

Brasil

Daniella Ribeiro será a relatora do PL do Perse no Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), será a relatora do Projeto de Lei (PL) 1.026 de 2024, que trata da reconfiguração do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado Federal.

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23/04), o texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa, de abril de 2024 a dezembro de 2026. A matéria segue para apreciação no Senado.

Daniella, que também ficou com a relatoria da proposta que criou o Perse em 2021, celebrou a aprovação do projeto e destacou esforços na manutenção de apoios ao setor.

“Estamos juntos nesta luta desde o início e assim continuaremos! Parabéns à deputada Renata Abreu, relatora na Câmara, e ao deputado Felipe Carreras, incansável nessa luta. Agora, tenho novamente a missão de relatar no Senado Federal. Sim ao Perse”, publicou nas redes sociais.

Confira:

Continue Lendo

Brasil

Paraibano é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ministro paraibano Herman Benjamin, foi eleito nesta terça-feira (23/04) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para mandato até 2026. Benjamin assume o posto no lugar da ministra Maria Thereza, que deixa o cargo em agosto.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e foi indicado ao STJ pelo presidente Lula, no fim do primeiro mandato, em 2006. Hoje, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma da Corte.

Parlamentares paraibanos celebram

A vitória do paraibano repercutiu entre os parlamentares do Estado, o senador Efraim Filho (União Brasil) e o deputado federal Gervásio Maia (PSB) destacaram a carreira do novo presidente do STJ e desejaram sucesso na nova trajetória.

“A paraíba se orgulha desse importante reconhecimento e deseja muito sucesso em sua gestão”, destacou Efraim.

“O paraibano construiu uma carreira pautada na ética e no compromisso de servir ao país. Com dedicação e honradez brilhou em todos os cargos que ocupou ao longo da vida. Desejamos muito sucesso e uma gestão exitosa à frente da Corte”, celebrou Gervásio.

 

Continue Lendo