O prefeito de Cajazeiras anunciou na manhã desta segunda-feira (30), medidas e cortes que determinam a aplicação e redução de até 50% em gratificações, 30% em locações de veículos e redução na aquisição combustíveis da frota e suspensão de diárias dos servidores públicos.
Devido à crise econômica que atinge os municípios brasileiros, algumas medidas de contenção de gastos foram determinadas pelo prefeito José Aldemir Meireles – como forma de superar as dificuldades e cumprir as obrigações com os servidores e as ações administrativas.
O prefeito relatou ainda, a situação que enfrenta o Município de Cajazeiras, diante as constantes quedas dos recursos, principalmente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destacando a necessidade da implantação urgente dos referidos cortes, utilizando medidas de austeridade, aplicadas durante os meses de novembro e dezembro do ano de 2017.
Ficou definido o corte em 30% no consumo de combustível da frota. A medida atinge os veículos locados. O prefeito determinou que houvesse cortes nas gratificações dos servidores em 30% para a folha de outubro, em 40% para a folha de novembro e, 50% para a folha do mês de dezembro. Em comum acordo com os secretários, ficou definido que será doado o percentual de 20% dos seus salários, bem como nos subsídios do prefeito e do vice-prefeito.
Também ficou determinado que o atendimento ao público fosse das 07h00 ás 13hs00, com horário corrido no funcionamento em todas as repartições municipais.
Além de fazer cumprir o decreto anteriormente já anunciado pelo chefe do executivo cajazeirense que determina a suspensão de horas extras, exceto as demandas que justifiquem a real necessidade e cortes nas diárias. Também ficarão suspensas as nomeações de servidores efetivos e contratados, e/ou comissionados, a concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando acarretar substituição com dobra de carga horária, participação de servidores públicos em treinamentos e cursos.
O decreto também determina a redução de despesas com a frota de automóveis, ônibus, máquinas e equipamentos. Redução de festas, eventos culturais, esportivos e de caráter recreativo. Revisão das licenças concedidas e readaptações que impliquem em dobra de carga horária, ocasionando o aumento das despesas com a folha de pagamento.
