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Alerta: Estamos por um fio do racionamento de energia!

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A situação é crítica nos reservatórios e a bandeira chegou a R$ 5. Vamos ter racionamento?

A situação do setor elétrico brasileiro é crítica e uma grande ameaça para a retomada da economia. Em 2018, alguns economistas já projetam um crescimento do PIB de mais de 3%, um cenário favorável, mas que pode não se materializar simplesmente pela falta de energia. O risco de racionamento de energia não tem merecido a devida atenção e vem sendo subestimado pelo Governo e por analistas, informa publicação do jornalista Richard Rytenband, do blog Economia em 5 Minutos, no portal R7.

Para contribuir com o debate, o Economia em 5 Minutos separou uma série de pontos que demonstram a gravidade da situação e que divergem do discurso otimista do Governo, que descarta qualquer risco de racionamento, e as medidas que ele mesmo vem adotando no setor.

 

O nível dos reservatórios está muito abaixo do patamar de 2001, ano do racionamento de energia.

Nível dos reservatórios Estamos por um fio do racionamento de energia

Para entender melhor esse quadro, é preciso saber como funciona o sistema de transmissão de energia.  Em 2000, o sistema ainda não era totalmente interligado nacionalmente e na interligação Sul com o Sudeste/Centro-Oeste havia restrições que impediam a energia acumulada nos reservatórios do Sul fosse transmitida para ajudar a preservar os reservatórios do Sudeste. Essa restrição já não existe mais o que faz com que os reservatórios do Sul estejam com menos armazenamento agora do que em 2000, quando estavam quase na capacidade máxima.

 

As térmicas já se aproximam do recorde de geração de energia

O país só não enfrenta há meses um racionamento porque hoje possui um parque de térmicas bem maior que em 2001. Essas usinas geram energia por meio da queima de combustíveis como óleo, gás natural e biomassa, substituindo boa parte da produção das hidrelétricas e contribuindo para poupar água dos reservatórios.

Nos últimos meses, o país tem mantido funcionando todas as térmicas disponíveis, num esforço para economizar água das hidrelétricas. Entretanto, isso vem contribuindo para os altos reajustes nas contas de luz, já que a energia produzida por esse tipo de usina é mais cara.

Em setembro a geração de energia por térmicas se aproximou do patamar histórico de 2015, ano de grande seca nos reservatórios, mas de grande recessão, o que reduziu o consumo de energia na época. Diferente da situação atual de retomada da economia, com uma previsão de maior demanda à frente.

Geração Térmicas Estamos por um fio do racionamento de energia

 

Governo vai antecipar a entrada de energia de Belo Monte?

A entrada no sistema, de mais energia gerada pela usina Belo Monte, foi antecipada de março de 2018 para janeiro.

 

As importações de energia vão aumentar

O diretor-geral da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Eduardo Barata, explicou que o Brasil pretende iniciar nesta semana a importação de mil megawatts (MW) da Argentina. O país já vinha comprando energia do Uruguai, num volume entre 450 e 500 megawatts (MW), a preços compatíveis aos da geração de energia termelétrica.

 

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) passa a fazer reuniões semanais

No último dia 25 de outubro o CMSE decidiu fazer reuniões semanais para analisar as condições de fornecimento de energia no país. A próxima reunião ordinária do colegiado, que estava marcada para o dia 9 de novembro, será antecipada para o dia 1º de novembro. As reuniões ocorriam uma vez por mês.

 

Campanha para uso consciente da energia

As distribuidoras de energia elétrica vão lançar em novembro uma campanha publicitária conjunta para orientar e estimular o consumidor a usar a energia elétrica de forma eficiente e evitar desperdícios.

 

O aumento da cobrança da bandeira tarifária ainda não cobre os custos das distribuidoras

O aumento de mais de 42% na taxa extra da bandeira vermelha patamar 2, mesmo com essa receita adicional, não será suficiente para cobrir os custos das distribuidoras segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales.

De acordo com Sales, o déficit na conta bandeira (valor arrecadado menor que o custo de geração) está em torno de R$ 6 bilhões neste ano. Mas mesmo com a cobrança extra, que elevará a bandeira vermelha ao seu maior patamar, estima-se que o saldo negativo seja reduzido em cerca de R$ 1 bilhão, restando um déficit contábil de R$ 5 bilhões às distribuidoras em dezembro.

Já o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, afirmou que o déficit de R$ 6 bilhões equivale ao dobro do lucro líquido que as empresas devem obter esse ano. Ele pediu a prorrogação do prazo de pagamento pela energia das térmicas para que as distribuidoras possam arrecadar mais com a nova tarifa de bandeira vermelha e com isso minimizar um pouco o rombo no caixa das empresas.

As distribuidoras devem pagar as térmicas em 8 e 9 de novembro, quando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizará a liquidação das operações do mercado de energia referentes a setembro.

Portanto, assim como em 2012, o risco de um aumento de tarifa extraordinário é cada vez maior e iminente.

Os anúncios de racionamento nunca ocorrem antes de abril

Historicamente, não se toma qualquer decisão sobre racionamento até o fim do período de chuvas em abril e que pode recuperar o nível dos reservatórios. Em 2001, o racionamento foi decretado em junho, quando se definiu um limite de consumo de energia em 80% de uma média de consumo mensal definida um período de meses no ano anterior. Os consumos superiores a este nível estariam sujeitos a um valor maior nas tarifas e corte de energia.

 

O que esperar no curto prazo?

Prepare o bolso, a tarifa de energia vai subir ainda mais e o risco de racionamento no futuro não pode ser desprezado, portanto vamos economizar o máximo possível e torcer pelas chuvas.

 

Mas, há luz no fim do túnel?

Sim, mas precisamos de um plano de médio e de longo prazo que garanta uma oferta sustentável de energia, em um ambiente competitivo e estímulo a projetos de eficiência energética.

Em um país de dimensões continentais e com tamanha incidência solar não podemos aceitar que apenas 0,05% da nossa matriz seja constituída por fontes solares e 6,5% por eólica.Matriz Energética1 Estamos por um fio do racionamento de energia

E além das tradicionais fontes eficientes como eólica e solar, temos que abrir os olhos para uma série de soluções inovadoras que podem contribuir para o aumento da oferta de energia. De acordo com o engenheiro ambiental Gabriel Estevam Domingos, diretor de projetos e inovação do grupo Ambipar, há uma série de outras soluções como a utilização de resíduos para produzir energia a um custo econômico e ambiental mais acessível. Um exemplo é o uso de bioenergia de sedimentos, o chamado micróbio elétrico. Os resíduos retirados da dragagem dos portos durante o aprofundamento do canal de navegação possuem alto potencial elétrico. Formado por restos de areia de matéria orgânica, conchas, pedras, essa lama contém altas concentrações de uma bactéria conhecida como micróbio elétrico, que se alimenta de restos de peixes, algas e vegetais que estão na lama. No final da refeição, essa bactéria produz energia elétrica, liberada no meio-ambiente em forma de pequenas partículas chamadas de elétrons.  Segundo Domingos, a descoberta foi feita pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG-RS) em 2010 e já foi testada por ele no Porto de Santos-SP, região com maior acúmulo de sedimentos com estas características.

Portanto, o Brasil tem muitas opções e oportunidades para o setor, mas precisa   sair da miopia do curto prazo e planejar a longo prazo, além do calendário político.

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Em Brasília: Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 38 votos a 8 projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Ricardo Salles (PL-SP) ao Projeto de Lei 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). Ele aproveitou o conteúdo de outras propostas que tramitavam anexadas à original, lembra a Agência Câmara.

De acordo com o texto aprovado, quem praticar o crime de invasão de domicílio ou de esbulho possessório (invadir, com violência à pessoa ou grave ameaça, ou mediante concurso de mais de duas pessoas, terreno ou edifício alheio), fica proibido de:

  • contratar com o poder público em todos os âmbitos federativos;
  • inscrever-se em concursos públicos ou processos seletivos para a nomeação em cargos, empregos ou funções públicos;
  • ser nomeado em cargos públicos comissionados e
  • receber auxílios, benefícios e demais programas do governo federal.

A proibição, nos casos mencionados, é por oito anos, contados do trânsito em julgado da condenação.

Caso o condenado já receba auxílios, benefícios e programas sociais do governo, tenha contratos com o poder público federal, cargo público efetivo ou comissionado, ele deverá ser desvinculado compulsoriamente, respeitados o contraditório e a ampla defesa.

Ricardo Salles acolheu sugestões de colegas e modificou o texto para acrescentar que equiparam-se aos alvos das regras aqueles que invadirem terreno público ou privado para tentar forçar a realização de reforma agrária ou demarcação de terras indígenas.

“É inaceitável que indivíduos que desrespeitam a ordem jurídica e promovem invasões ilegais sejam beneficiados por programas assistenciais financiados pelo governo, pois isso implicaria em um incentivo à perpetuação dessas condutas delituosas” afirma Salles.

“Além disso, as invasões de propriedades particulares acarretam prejuízos não apenas aos proprietários, mas também à economia e à segurança jurídica do País” defende o relator da proposta.

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) disse que o projeto “afronta princípios constitucionais e o ordenamento jurídico, acrescentando penas inaceitáveis às pessoas condenadas nesses casos”.

“Com a aprovação da proposta, as condenações atingiriam também os familiares do condenado”, acredita o parlamentar.

Já o deputado Zucco (PL-RS) disse que “as penas são brandas”. “Se é para propor a reforma agrária, que se faça dentro da lei. Mas é importante punir invasores identificados. Eles não podem ter cargo público, não podem receber programas assistenciais, como o Bolsa Família”, argumentou.

O projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara.

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Daniella Ribeiro será a relatora do PL do Perse no Senado

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A senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), será a relatora do Projeto de Lei (PL) 1.026 de 2024, que trata da reconfiguração do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Senado Federal.

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (23/04), o texto estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa, de abril de 2024 a dezembro de 2026. A matéria segue para apreciação no Senado.

Daniella, que também ficou com a relatoria da proposta que criou o Perse em 2021, celebrou a aprovação do projeto e destacou esforços na manutenção de apoios ao setor.

“Estamos juntos nesta luta desde o início e assim continuaremos! Parabéns à deputada Renata Abreu, relatora na Câmara, e ao deputado Felipe Carreras, incansável nessa luta. Agora, tenho novamente a missão de relatar no Senado Federal. Sim ao Perse”, publicou nas redes sociais.

Confira:

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Paraibano é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça

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Redação do Portal da Capital

O ministro paraibano Herman Benjamin, foi eleito nesta terça-feira (23/04) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para mandato até 2026. Benjamin assume o posto no lugar da ministra Maria Thereza, que deixa o cargo em agosto.

O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça e tribunais regionais federais.

Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e mestre em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos. Iniciou a carreira jurídica em 1982, no Ministério Público de São Paulo, e foi indicado ao STJ pelo presidente Lula, no fim do primeiro mandato, em 2006. Hoje, integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma da Corte.

Parlamentares paraibanos celebram

A vitória do paraibano repercutiu entre os parlamentares do Estado, o senador Efraim Filho (União Brasil) e o deputado federal Gervásio Maia (PSB) destacaram a carreira do novo presidente do STJ e desejaram sucesso na nova trajetória.

“A paraíba se orgulha desse importante reconhecimento e deseja muito sucesso em sua gestão”, destacou Efraim.

“O paraibano construiu uma carreira pautada na ética e no compromisso de servir ao país. Com dedicação e honradez brilhou em todos os cargos que ocupou ao longo da vida. Desejamos muito sucesso e uma gestão exitosa à frente da Corte”, celebrou Gervásio.

 

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