Paraíba
Paulo Maia presidirá painel na Conferência Nacional da Advocacia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, presidirá a mesa do painel sobre “Reforma Trabalhista e Sindical”, do eixo 3 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que acontecerá em São Paulo entre os dias 27 e 30 deste mês.
O 11º painel acontecerá no dia 28, a partir das 9h, e reunirá ministros de cortes superiores, advogados, professores e desembargadores. O eixo3 da Conferência é denominado “Reformas Estruturais: Avanços e Retrocessos”.
Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, abre os trabalhos com palestra sobre a flexibilização dos direitos trabalhistas. Em seguida, Tânia Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, abordará os direitos da mulher na reforma trabalhista. O presidente da OAB de Minas Gerais, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, falará sobre o negociado sobre o legislado no Direito do Trabalho.
Em seguida, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso abordará aspectos da terceirização, enquanto Otávio Pinto e Silva, professor da USP, trará questões relativas à unicidade sindical e contribuição sindical. Conselheiro federal da OAB, Bruno Reis fará a palestra “Os reflexos da reforma trabalhista no direito sindical e nas entidades sindicais. Fechando o Painel 11, Cezar Britto, membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, com a palestra “A ‘modernização’ da legislação trabalhista – O renascimento da Idade Moderna”.
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Seccional de São Paulo.
O maior evento jurídico da América Latina reúne a cada três anos dezenas de milhares de advogados de todo o país para debater temas ligados à classe e à sociedade brasileira. Nesta edição, serão realizados 40 painéis, com mais de 230 palestrantes, além de dezenas de eventos paralelos.
As inscrições para a edição deste ano já estão abertas e podem ser realizadas no portal da XXIII Conferência Nacional. Os valores são os seguintes: estudantes, R$ 200; advogados, R$ 350; jovem advocacia e advogados acima de 70 anos, R$ 300; outros profissionais, R$ 400. Há descontos para grupos acima de 10 pessoas.
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados. A cidade conta com diversos atrativos, como 4 aeroportos e 3 terminais rodoviários, facilitando o acesso dos advogados a São Paulo, assim como a intensa vida cultural, com museus, parques, teatros e gastronomia.
As conferências são um espaço de reflexão sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do país. A primeira aconteceu em 1958 e, ao longo de 59 anos, a Ordem promoveu 22 Conferências Nacionais da Advocacia.
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Paraíba
TCE-PB nega provimento a recurso de apelação de ex-secretário da Educação da gestão Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo ex-secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade de Barros.
O ex-secretário tentava reverter a decisão que julgou pela irregularidade de um contrato excepcional de gestão compactuada, nº 041/2019, celebrado pela Secretaria Estadual da Educação e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde.
Os membros do colegiado seguiram o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira, que reiterou o entendimento da Auditoria e o Parecer do MPC, ao constatar que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão atacada.
Sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do TCE realizou sua 2443ª sessão ordinária na modalidade híbrida, na quarta-feira (24/04). Estiveram presentes para a formação do quorum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Marcílio Toscano da Franca.
Paraíba
Coordenador da bancada, Murilo promove reunião entre ministra da Saúde e secretário de Saúde da PB
Coordenador da bancada federal paraibana, o deputado federal Murilo Galdino, realizou importante reunião, nesta quarta-feira (24) entre a ministra da Saúde, Nísia Trindade e o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, quando foram discutidas iniciativas e estratégias para melhoria do atendimento em saúde.
Na ocasião, um dos temas abordados foi referente ao reajuste do déficit no teto MAC. “Discutimos a busca pelo reequilíbrio na saúde diante do déficit de R$ 158 milhões de reais no teto de alta e média complexidade, recursos que poderão ser empregados em exames e cirurgias para uma melhoria significativa da saúde na Paraíba”.
Murilo Galdino disse que durante a conversa, a ministra ficou bastante satisfeita com o detalhamento dos programas inovadores atualmente executados na Paraíba e salientou a importância da união de esforços de gestores e da bancada. “A audiência foi muito produtiva e acreditamos que juntos somamos na buscamos por soluções para garantir o bem-estar de todos os paraibanos que é a missão principal do nosso mandato e de toda a bancada”.
Também estiveram presentes na audiência, os deputados Raniery Paulino, Wilson Santiago, Ruy Carneiro e o Secretário Executivo da Representação Institucional da Paraíba, Adauto Fernandes.
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