Paraíba
Projeto que cria hospital veterinário em JP lidera preferência no “Mudamos”
Dos seis projetos de lei de iniciativa popular para a cidade de João Pessoa que já estão disponíveis no aplicativo ‘Mudamos’ desde a realização da ‘Virada Legislativa’ promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no dia 20 de outubro, o que prevê a criação do primeiro Hospital Veterinário Municipal de João Pessoa está liderando a preferência do público.
O projeto já alcançou 56% da meta atual, o equivalente a 563 votos. A meta é de mil votos. São necessários 2,5 mil (meta final) para que o projeto seja encaminhado e tramite nas comissões permanentes da CMJP. Mas os autores da iniciativa têm o objetivo de chegarem a 10 mil assinaturas.
Depois do Hospital Veterinário, a preferência do público votante está no projeto do Transporte Público Aberto, que objetiva ajudar a população de João Pessoa a ter acesso a mais informações sobre as linhas e trajetos dos ônibus na cidade. Ele está com 24% da meta atual (243 votos de 1.000). Em seguida vem a Lei de Aperfeiçoamento do Sistema de Integração Temporal, com 20% da meta atual (206 votos de 1.000).
A Lei da Empresa Amiga do Ciclista, que quer instituir o programa ‘Vou de Bicicleta’ e o ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’, vem em quarto na preferência do pública, com 17% da meta atual (172 assinaturas). Em quinto e sexto lugares, respectivamente, estão a Lei de Padronização das Calçadas (13% da meta atual, com 131 votos) e Lei de Integração Ônibus-Bicicleta (9% da meta atual, com 91 votos).
A iniciativa pioneira da CMJP em realizar a ‘Virada Legislativa’ e incentivar os habitantes da cidade a apresentar projetos de iniciativa popular, por meio do aplicativo ‘Mudamos’, tem colocado a capital paraibana em evidência nacional e, ao mesmo tempo, trazendo reconhecimento ao trabalho democrático desenvolvido pela atual gestão do Legislativo pessoense.
A ferramenta ‘Mudamos’ é voltada para a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular de maneira eletrônica. Ela está disponível para download no celular por meio do Play Store e da Apple Store. Quem quiser também pode acessar o site www.mudamos.org que lá tem os links para baixar.
No cadastramento do usuário, é necessário informar os dados pessoais: nome, e-mail, data de nascimento, CEP, CPF e Título de Eleitor. Caso o usuário não lembre o número desse último documento no momento do cadastro, o app redireciona o interessado para o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para fazer a busca dos dados.
Uma vez cadastrado, é possível visualizar as matérias propostas, votar e também propor outras. Em cada item tem o título do PL, sua abrangência (cidade, estado ou nacional), um resumo da proposta, o texto completo para ler online ou baixar, as porcentagens de votação, metas e autores.
Os projetos de JP já disponíveis
# Lei de Padronização das Calçadas. Tornar as calçadas de João Pessoa acessíveis para todos os cidadãos. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 13% da meta atual – 131 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Lei da Empresa Amiga do Ciclista. Instituir o programa ‘Vou de Bicicleta’ e o ‘Selo Empresa Amiga do Ciclista’. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 17% da meta atual – 172 votos de 1.000 (o objetivo final são 2.500 assinaturas).
# Lei de Aperfeiçoamento do Sistema de Integração Temporal. Aumentar o tempo para fazer a integração dos transportes em João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 20% da meta atual – 206 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Transporte Público Aberto. Ajudar a população de João Pessoa a ter acesso a mais informações sobre as linhas e trajetos dos ônibus na cidade. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 24% da meta atual – 243 votos de 1.000 (o objetivo final são 3.000 assinaturas).
# Hospital Veterinário de João Pessoa. Ajudar a criar o primeiro hospital veterinário municipal de João Pessoa. Autores da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa e Adota João Pessoa. Está com 56% da meta atual – 563 votos de 1.000 (o objetivo final são 10.000 assinaturas).
# Lei de Integração Ônibus-Bicicleta. Tornar obrigatória a instalação de suportes para bicicletas nos ônibus de João Pessoa. Autor da proposta: Virada Legislativa de João Pessoa. Está com 9% da meta atual – 91 votos de 1.000 (o objetivo final é de 2.500 assinaturas).
Paraíba
Gervásio Maia destina mais de R$ 6 milhões para o desenvolvimento de Alagoa Nova
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), destinou, por meio de emenda individual e de bancada, R$ 6 milhões,285 mil e 793 reais para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população de Alagoa Nova.
Os valores serão utilizados par ao custeio e ações que proporcionem o progresso da gestão municipal.
“Não apenas um Deputado Federal, mas um verdadeiro pai para nossa cidade. Agradecemos imensamente por seu apoio constante e por olhar por nós com um coração tão generoso”, disse o prefeito da cidade, Francinildo Pimentel.
Confira:
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Paraíba
Deputada Doutora Paula defende mudanças na lei penal para proteção às mulheres
A deputada estadual Doutora Paula (PP) defendeu nesta quarta-feira (27/03), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), durante solenidade de encerramento da ‘Campanha Março Mulher, rompa o Ciclo da Violência’, que se fazem necessárias mudanças na lei penal para garantir mais proteção às mulheres. Durante a sessão, a parlamentar lembrou do caso do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Mariele Franco e do motorista Anderson Nunes.
“Precisamos refletir bastante sobre diversos pontos, principalmente no caso Mariele. Se faz essencial mudanças na nossa lei penal para que possamos dar mais segurança aos brasileiros de forma geral, sobretudo para as mulheres. Essa sessão, cheia de mulheres fortes, reafirma o compromisso desta Casa em continuar trabalhando duro na defesa das mulheres paraibanas. Estaremos aqui firmes, lutando e pregando o amor e a igualdade de gênero, de raça e de classes”, destacou Doutora Paula.
A deputada também parabenizou a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que foi Tribunal de Justiça, do TRE-PB, ex-primeira dama do estado, pelo exemplo para outras mulheres. A magistrada realizou uma palestra sobre a ‘Participação feminina na política e os paradigmas da cota de gênero no processo eleitoral. “A senhora, doutora Fátima, nos orgulha e é um exemplo para todas as mulheres paraibanas”, frisou.
Segundo Doutora Paula, Paula a Campanha Março Mulher, Rompa o Ciclo de Violência, abraçada pelo Parlamento estadual, é uma missão liderada por todas as deputadas, cujas ações serão continuadas por todo o ano. “Sabemos da importância da ação que o presidente nos outorgou. Elaboramos projetos importantes e políticas públicas voltadas para as mulheres. É isso que nós queremos, que essa luta não seja apenas no mês de março, mas todos os dias”, declarou a parlamentar.
A solenidade presidida pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, contou com a presença das deputadas Camila Toscano, Leonice Lopes e Sílvia Benjamin, assim como dos deputados Caio Roberto, Dr. Romualdo, João Gonçalves, Tovar Corrêa Lima e Tião Gomes.
Paraíba
Com incentivos da Prefeitura de Campina, empresa mineira irá gerar mais de 300 empregos na cidade
Uma equipe da Prefeitura de Campina Grande esteve visitando, na tarde desta terça-feira, 26, as obras do Centro de Distribuição da Empresa Bartofil. As tratativas entre o Poder Público Municipal e a empresa se iniciaram em 2021, com o protocolo de intenções sendo assinado em março de 2022. Atualmente, 113 pessoas estão trabalhando na obra. O prefeito Bruno Cunha Lima destacou os atrativos da cidade para a implantação de novas empresas, e classificou essas ações como um verdadeiro programa social para a geração de emprego e renda. 300 novos postos de trabalho serão abertos quando a empresa iniciar o pleno funcionamento.
“A arrecadação de impostos é importante, a geração de emprego para movimentar a economia é importante. Mas, tem um outro ganho que não pode ser mensurado só com números econômicos, que é o ganho social. Você garante a várias famílias o trabalho digno, para não depender de favor, de esmolas, ou não ficar na dúvida em relação ao amanhã. Esse é o maior programa social que um governo pode fazer, que é estimular o emprego”, disse o prefeito Bruno Cunha Lima.
A Bartofil é uma empresa que foi fundada em 1951, atuando no ramo de distribuição de produtos agroveterinários, automotivos, reformas e construções, esporte e lazer e utensílios para casa e escritório. As obras, para a instalação do CD, estão sendo realizadas às margens da PB-139, no Distrito de Catolé de Boa Vista, inclusive com o cronograma adiantado em relação ao que estava previsto. O engenheiro responsável pelo serviço, Sandro Domingos, deu mais detalhes sobre o andamento dos trabalhos e início do pleno funcionamento das atividades. A Obra será inaugurada em julho.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na visita o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde), Emerson Cabral; o secretário de Agricultura, Renato Gadelha; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama; e o secretário-chefe de Gabinete e coordenador de Comunicação do Município, Marcos Alfredo. Além dos detalhes sobre a chegada da empresa mineira Bartofil, foi anunciada a expansão de uma empresa de produção de garrafões de água mineral, também com incentivos da Prefeitura de Campina Grande.
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