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Temer quer enviar PLs da privatização da Eletrobrás ao Congresso até esta terça

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O presidente Michel Temer alinhou nesta segunda-feira, 6, com a cúpula do governo e da Eletrobrás que a proposta de privatização da estatal será enviada ao Congresso por meio de dois projetos de lei (PLs). O governo quer remeter os textos ao Legislativo até esta terça-feira, 7, com a expectativa de que a tramitação da matéria seja acelerada na Câmara, informa reportagem de Carla Araújo, Felipe Frazão e Anne Warth, do Estadão.

A escolha de encaminhar a a modelagem da venda da empresa do setor elétrico por meio de um PL em vez de uma medida provisória inclui o alinhamento de um cronograma com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ideia é que se apresente na Casa um requerimento para a adoção do rito de urgência urgentíssima. Para ser aprovado, o requerimento deve ser assinado pela maioria absoluta dos deputados (mínimo de 257 assinaturas) ou por líderes que representem esse número.

Conforme assessores do presidente, o texto prevê uma divisão dos recursos arrecadados com a venda, o chamado bônus de outorga. O Tesouro Nacional deve receber uma parcela da quantia, estimada por auxiliares de Temer em R$ 12 bilhões. A companhia que comprar a Eletrobrás também terá direito a uma parte dos recursos, e um terceiro montante servirá como uma espécie de subsídio público para uma futura redução na tarifa de energia elétrica a ser mantida num patamar mais baixo durante o prazo de concessão.

Os dois projetos de lei elaborados pelas equipes da área econômica e do Ministério de Minas e Energia foram combinados pelo ministro da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os PLs com urgência constitucional tramitam em 45 dias e têm 15 dias pra sanção.

Ao optar pelos projetos de lei e não por medida provisória, que seria mais ágil, Temer atende a um pleito de Maia e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para as iniciativas de desestatização sejam alvo de disussão no Congresso. Os presidentes das duas Casas do Legislativo já haviam criticado o governo pelo excesso de MPs enviadas ao Congresso.

Há uma semana, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), havia dito ao Estadão/Broadcast que “o governo não iria mandar um assunto polêmico como este (ao Congresso) por MP (medida provisória)”. “Falei com o presidente, que me garantiu que será por projeto de lei”, afirmou o parlamentar naquela ocasião.

Meio Ambiente. Os PLs também incluem uma proposta segundo a qual verbas obtidas com a privatização da Eletrobrás seriam usadas para a preservação do Rio São Francisco. A empresa que vencer o leilão terá obrigação contratual de aplicar, nos primeiros dez anos, R$ 350 milhões anuais na conservação de matas ciliares e nascentes, entre outras iniciativas para revitalizar o rio. Depois, o valor cai para R$ 250 milhões por ano. A compensação ambiental deve impactar nas propostas de arremate da parcela da União na estatal.

Diluição. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast no domingo, 5, o governo está empenhado em diluir sua participação na Eletrobrás, mesmo que isso não ocorra durante o processo de emissão de ações, que está atualmente em fase de modelagem. Em entrevista concedida neste domingo ao Estadão/Broadcast na capital espanhola, onde participará de encontros com investidores na área de infraestrutura, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, garantiu que a equipe econômica está determinada a reduzir a fatia da União na estatal.

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Presidente Rodrigo Pacheco comemora reeleição de Veneziano para a Vice-Presidência do Senado

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Redação do Portal da Capital

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o Presidente reeleito do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a permanência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Vice-Presidência do Senado, após votação ocorrida em sessão comandada pelo parlamentar mineiro na manhã desta quinta-feira (02), no Plenário do Senado.

Segundo Pacheco, Veneziano realizou, nesses primeiros dois anos como vice-presidente do Senado, um excelente trabalho. “Ele agora vai repetir esse trabalho realizado, novamente como vice-presidente desta Casa. O senador Veneziano merece toda a nossa confiança e apreço e a Paraíba tem muito a se orgulhar dele”, afirmou Pacheco, em entrevista ao Blog de Marcio Rangel.

Assista:

Veneziano foi reeleito nesta quinta-feira (2), vice-Presidente do Senado. Atualmente no cargo, ele concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi reeleito na tarde dessa quarta-feira (1º), com maioria de 49 votos, dos 81 senadores que compõem o parlamento.

Pacheco e Veneziano continuarão no comando do Senado Federal pelos próximos dois anos. O paraibano agradeceu a confiança dos colegas e destacou os propósitos de sua gestão, ao lado de Rodrigo Pacheco, no comando do Senado.

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Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria

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Redação do Portal da Capital

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura.

Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia.

A jornalista estava afastada do “Globo Repórter” há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no “Globo Repórter” há 12 anos.

Nascida em Vila Isabel, zona Norte do Rio, filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, Glória Maria Matta da Silva se formou em jornalismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e entrou na TV Globo como rádio-escuta na editoria Rio da emissora. Mais tarde, foi efetivada como repórter. Sua primeira entrada ao vivo foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Ela também foi a primeira repórter a entrar ao vivo na primeira matéria a cores do “Jornal Nacional”, em 1977.

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Um dia após perder o foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF

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Redação do Portal da Capital

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi detido hoje em Petrópolis (60 km do Rio) por descumprimento de medida cautelar. A prisão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação foi divulgada inicialmente pelo canal Globo News e confirmada pelo UOL com fontes da Polícia Federal. A reportagem tenta contato com a defesa e a assessoria do ex-parlamentar.

Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger, apesar de ter recebido mais de 1,5 milhão de votos. Como ontem foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Após as eleições, ele aceitou um convite para assumir a chefia do gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele.

Mais informações em instantes.

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