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Governo Temer quer reforço na comunicação para gerenciar crises

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Enfrentando baixos índices de aprovação, o governo começou a firmar um acordo com 11 ministérios para a criação de um gabinete de crise permanente na área da comunicação. A estratégia deverá funcionar ao longo de todo o ano eleitoral de 2018.

Reportagem de Rubens Valente e Gustavo Uribe, da Folha, obteve minuta do “acordo de cooperação” entre o Planalto e os ministérios, que foi distribuída às pastas pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O Planalto, segundo o documento, criou uma “parceria” com os ministérios e poderá se valer “de contratos de serviços fornecidos por empresas especializadas em comunicação já contratadas no âmbito da administração pública federal”. É comum na Esplanada que os ministérios recorram a serviços terceirizados na área de comunicação, contratando agências privadas após licitação.

Pelo novo acerto, o Planalto evita o desgaste político de ter que abrir uma nova licitação na área da comunicação em um quadro de contenção de gastos na Esplanada.

O plano havia sido cogitado pela primeira vez em julho, mas foi engavetado pelo presidente Michel Temer. O Planalto retomou o objetivo em outubro, pedindo que as pastas assinem e tomem medidas para efetivar o acordo.

Não haverá cessão permanente de servidores, e sim convocações em episódios considerados críticos, a exemplo do que foi feito durante as Olimpíadas de 2016. Segundo o plano, assim que uma crise eclodir o governo chamará funcionários previamente indicados pelos ministérios.

Embora os ministérios e o Planalto evitem comentários públicos, a Folha apurou que a possível cessão de funcionários preocupa as pastas, que poderiam ter que lidar com a sobrecarga de trabalho gerada pela ausência dos cedidos.

As pastas também têm dúvidas sobre a legalidade do procedimento, pois os contratos com as agências de comunicação são assinados pelos ministérios para objetivos específicos, voltados ao trabalho próprio dos órgãos.

Há dúvidas sobre a extensão do uso de funcionários das agências de comunicação contratadas pelos ministérios. O acordo fala que os ministérios deverão designar “oportunamente os servidores responsáveis pelo acompanhamento, avaliação, supervisão e fiscalização da execução” do acordo.

A atuação desses servidores é “fator crítico de sucesso para que o resultado do trabalho atinja os objetivos esperados” e portanto os ministérios deveriam encaminhar nomes “com qualificação técnica-política”.

Para esclarecer a questão, o governo encomendou um parecer da subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, que opinou pela legalidade do acordo após analisar “os aspectos estritamente jurídicos”. Segundo o parecer, não haverá “transferência de quaisquer recursos financeiros entre as partes”.

O parecer, contudo, ressalva que o acordo analisado “apenas versa sobre a indicação da vontade” entre Planalto e ministérios e sua “execução futura se dará no momento oportuno através de instrumentos específicos” que deverão seguir leis diversas, como a das Licitações.

Os 11 ministérios que integrarão o acordo já têm “contratos prontos” são: Saúde, Planejamento, Trabalho e Emprego, Fazenda, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Transportes, Turismo, Integração Nacional, Cultura e Justiça.

O texto diz que o objetivo do “acordo de cooperação” é “a realização de ações conjuntas de interesse mútuo com vistas à formulação e implementação de estratégia de comunicação do governo federal que pautará a adoção de ações integradas para divulgação de prioridades, projetos e iniciativas voltadas à retomada do crescimento, manutenção e geração de empregos, segurança institucional, melhoria do ambiente de negócios e oferta de serviços públicos eficientes”.

ALMA DO NEGÓCIO

ALMA DO NEGÓCIOEm ano eleitoral, Michel Temer vai reforçar comunicação do Planalto para melhorar imagem do governo-----VAI E VOLTAEm julho, Temer tinha o plano de criar um 'gabinete de comunicação' usando os contratos já em vigor de empresas de comunicação que atendem os ministérios. Em agosto, ele decidiu engavetar a ideia-----PLANOGoverno retomou o plano e, em ofício aos ministérios, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) pede a 11 ministérios a cessão, para o Planalto, de funcionários contratados pelas pastas-----No documento, governo diz que a indicação dos funcionários cedidos pelos ministérios é "fator crítico de sucesso"-----ANO ELEITORALO acordo terá validade até 31 de dezembro de 2018, ano da disputa presidencial

VAI E VOLTA

Em julho, Temer tinha o plano de criar um ‘gabinete de comunicação’ usando os contratos já em vigor de empresas de comunicação que atendem os ministérios. Em agosto, ele decidiu engavetar a ideia

ALMA DO NEGÓCIOEm ano eleitoral, Michel Temer vai reforçar comunicação do Planalto para melhorar imagem do governo-----VAI E VOLTAEm julho, Temer tinha o plano de criar um 'gabinete de comunicação' usando os contratos já em vigor de empresas de comunicação que atendem os ministérios. Em agosto, ele decidiu engavetar a ideia-----PLANOGoverno retomou o plano e, em ofício aos ministérios, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) pede a 11 ministérios a cessão, para o Planalto, de funcionários contratados pelas pastas-----No documento, governo diz que a indicação dos funcionários cedidos pelos ministérios é "fator crítico de sucesso"-----ANO ELEITORALO acordo terá validade até 31 de dezembro de 2018, ano da disputa presidencial

PLANO

Governo retomou o plano e, em ofício aos ministérios, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) pede a 11 ministérios a cessão, para o Planalto, de funcionários contratados pelas pastas

ALMA DO NEGÓCIOEm ano eleitoral, Michel Temer vai reforçar comunicação do Planalto para melhorar imagem do governo-----VAI E VOLTAEm julho, Temer tinha o plano de criar um 'gabinete de comunicação' usando os contratos já em vigor de empresas de comunicação que atendem os ministérios. Em agosto, ele decidiu engavetar a ideia-----PLANOGoverno retomou o plano e, em ofício aos ministérios, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) pede a 11 ministérios a cessão, para o Planalto, de funcionários contratados pelas pastas-----No documento, governo diz que a indicação dos funcionários cedidos pelos ministérios é "fator crítico de sucesso"-----ANO ELEITORALO acordo terá validade até 31 de dezembro de 2018, ano da disputa presidencial

No documento, governo diz que a indicação dos funcionários cedidos pelos ministérios é “fator crítico de sucesso”

ANO ELEITORAL
O acordo terá validade até 31 de dezembro de 2018, ano da disputa presidencial

ALMA DO NEGÓCIOEm ano eleitoral, Michel Temer vai reforçar comunicação do Planalto para melhorar imagem do governo-----VAI E VOLTAEm julho, Temer tinha o plano de criar um 'gabinete de comunicação' usando os contratos já em vigor de empresas de comunicação que atendem os ministérios. Em agosto, ele decidiu engavetar a ideia-----PLANOGoverno retomou o plano e, em ofício aos ministérios, o ministro Moreira Franco (Secretaria Geral) pede a 11 ministérios a cessão, para o Planalto, de funcionários contratados pelas pastas-----No documento, governo diz que a indicação dos funcionários cedidos pelos ministérios é "fator crítico de sucesso"-----ANO ELEITORALO acordo terá validade até 31 de dezembro de 2018, ano da disputa presidencial

OUTRO LADO

Em nota à Folha, o Planalto informou que os ministérios não serão prejudicados em suas atividades normais com a criação do novo grupo de comunicação.

“A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência está fazendo acordos operacionais com os ministérios para realização de esforço especial de comunicação do governo central”, informou a nota enviada pelo secretário Márcio de Freitas.

“O acordo não implica em cessão de servidores. Quando necessário, eventualmente, o governo central pode utilizar contratos de comunicação de algum ministério, caso o contrato esteja sendo parcialmente executado. Estes acordos não prejudicarão as atividades normais de cada pasta na área de comunicação.”

Os ministérios procurados pela reportagem se manifestaram por meio da nota da Secom. O Ministério da Justiça informou que “não cedeu à Presidência da República nenhum funcionário”.

No parecer feito a pedido do governo, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência apontou que o acerto entre Planalto e ministérios não terá transferência de recursos financeiros entre as partes.

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Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria

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Redação do Portal da Capital

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura.

Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia.

A jornalista estava afastada do “Globo Repórter” há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no “Globo Repórter” há 12 anos.

Nascida em Vila Isabel, zona Norte do Rio, filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, Glória Maria Matta da Silva se formou em jornalismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e entrou na TV Globo como rádio-escuta na editoria Rio da emissora. Mais tarde, foi efetivada como repórter. Sua primeira entrada ao vivo foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Ela também foi a primeira repórter a entrar ao vivo na primeira matéria a cores do “Jornal Nacional”, em 1977.

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Um dia após perder o foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF

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Redação do Portal da Capital

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi detido hoje em Petrópolis (60 km do Rio) por descumprimento de medida cautelar. A prisão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação foi divulgada inicialmente pelo canal Globo News e confirmada pelo UOL com fontes da Polícia Federal. A reportagem tenta contato com a defesa e a assessoria do ex-parlamentar.

Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger, apesar de ter recebido mais de 1,5 milhão de votos. Como ontem foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Após as eleições, ele aceitou um convite para assumir a chefia do gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele.

Mais informações em instantes.

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Senador renuncia e diz que Bolsonaro tentou coagi-lo a dar um golpe

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Redação do Portal da Capital

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou na madrugada desta quinta-feira (2) sua renúncia ao mandato e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe para seguir no Palácio do Planalto.

“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, disse o senador.

A declaração foi dada durante uma live em suas redes sociais. Ele não deu mais nenhum detalhe sobre o que teria sido essa pressão do ex-presidente sobre o tema.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final do ano passado e ainda não se manifestou sobre a declaração do senador.

O ex-presidente é alvo de diferentes ações que pedem a sua inelegibilidade por abuso de poder nas eleições e também está mira de apurações sobre os ataques de 8 de janeiro como tendo sido o seu principal incentivador por causa de inúmeras declarações golpistas ao longo do mandato (2019-2022).

Bolsonaro pediu um visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos, onde está desde o fim do ano passado, segundo seus advogados.

Ele afirmou nesta terça-feira que vai ficar mais tempo no país. “Estou há 30 dias aqui, pretendo ficar por mais algum tempo. Não tenho certeza quanto tempo ainda. Estou com muita saudades do meu país.”

Marcos do Val, em suas redes, também escreveu nesta madrugada sobre a sua renúncia ao mandato no Senado, mas sem citar Bolsonaro.

“Após quatro anos de dedicação exclusiva como senador pelo Espírito Santo, chegando a sofrer um princípio de infarto, venho através desta, comunicar a todos os capixabas a minha saída definitivamente da política.”

“Perdi a convivência com a minha família em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA.”

“Nada existe de grandioso sem paixão. Essa paixão não estou tendo mais em mim. As ofensas que tenho vivenciado, estão sendo muito pesado para a minha família. Que Deus conforte os corações de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha saúde até a minha paciência já não estão mais em mim! Por mais que doa, o adeus é a melhor solução para acalmar o meu coração…”

Nesta semana, em seu primeiro evento público desde que deixou o Brasil, Bolsonaro afirmou que o novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai durar muito tempo”, disse que houve injustiça nos processos dos ataques em Brasília em 8 de janeiro e afirmou que permanecerá no país por mais tempo.

“Pode ter certeza, em pouco tempo teremos notícias. Por si só, se esse governo [Lula] continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, disse, sem deixar claro se estava se referindo a um eventual processo de impeachment, por exemplo.

Também nesta semana o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a minuta de um decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Uma cópia do documento foi encontrada pela PF há três semanas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, como revelou a Folha.

Torres, que também foi secretário da Segurança Pública no DF, é alvo de investigação que apura eventual omissão de autoridades públicas sobre os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O ministro estabeleceu cinco dias de prazo para que a PF cumpra a providência. Procurado por intermédio de sua assessoria, Valdemar não comentou o assunto.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar disse que diversos membros e interlocutores do governo Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à minuta do golpe.

“Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo”, disse, acrescentando que Bolsonaro “não quis fazer nada fora da lei”.

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