Paraíba
Ricardo assina ordem de serviço da TransParaíba no próximo dia 14
O governador Ricardo Coutinho assinará, na próxima terça-feira (14), a ordem de serviço do Sistema Adutor TransParaíba, que vai beneficiar cerca de 150 mil habitantes de 19 municípios paraibanos. O sistema adutor do Curimataú levará as águas do Rio São Francisco do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) para esta região, que sofre com a escassez hídrica. O anúncio da data oficial para a autorização das obras da adutora TransParaíba foi feito nesta segunda-feira (6), durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara.
De acordo com o governador Ricardo Coutinho, esta será a maior obra hídrica realizada no Estado, tendo a capacidade de trazer mais desenvolvimento ao Curimataú e qualidade de vida para a população. A obra faz parte do programa Mais Trabalho e prevê investimentos na ordem de R$ 220 milhões.
“A ordem de serviço marca o início efetivo desta obra que cobre diversas cidades como Boa Vista, Picuí, Frei Martinho e outras que terão, com a TransParaíba, a tão desejada segurança hídrica. É uma obra redentora e fundamental, tendo uma estação de tratamento com a capacidade para tratar 544 litros de água por segundo. Essa água vai sair com qualidade para todas as cidades beneficiadas”, falou o governador.
O chefe do Executivo Estadual ainda ressaltou que a obra “irá marcar a Paraíba porque vai dar a dimensão do quanto o Estado mudou e está trilhando um caminho correto, com ações grandiosas e que mudam a realidade do povo. A TransParaíba vai coroar esta gestão e atender à necessidade da população do Curimataú”.
O Sistema adutor do Curimataú contará com 350 km de adutoras que captarão a água do açude Boqueirão para abastecer as cidades de Boa Vista, Soledade, Boqueirão, São Vicente do Seridó, Cubati, Sossego, Baraúna, Picuí e Frei Martinho (1ª etapa); e Juazeirinho, Olivedos, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, Damião, Cacimba de Dentro e Araruna (2ª etapa). O sistema também terá uma estação de tratamento e 21 estações de bombeamento.
Paraíba
Contribuinte pode doar valores do IR ao Fundo Municipal da Infância e Idoso em São Bento
Durante a declaração do Imposto de Renda (IR) 2024 – exercício 2023-, que deve ser realizada até o dia 31 de maio, parte do valor devido pode ser destinado para as instituições vinculadas ao Fundo Municipal da Infância e da Adolescência e do Fundo Municipal do Idoso da cidade de São Bento.
Neste ano, o Governo Federal apresentou uma nova faixa de isenção do Imposto de Renda para a quantia de até R$ 2.824 ao mês, valor correspondente a dois salários mínimos. Este é o segundo reajuste seguido do Governo Lula que, em maio de 2023, reajustou o teto, congelado desde 2015, de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 ao mês.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB) deu mais detalhes da ação e os benefícios aos cidadãos.
“As doações para esses fundos serão usadas na implementação, manutenção e desenvolvimento de ações voltadas para crianças, adolescentes e idosos, conforme decidido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso”, destacou.
Confira:
Paraíba
Governador João Azevêdo nomeia novos agentes socioeducativos para a Fundac
O Governo da Paraíba, por meio do governador João Azevêdo (PSB), publicou, nesta segunda-feira (22/04), o ato de nomeação de novos agentes socioeducativos para atuarem na Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac). Os nomes foram divulgados no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
Além dos novos servidores, o presidente da Fundac, Flávio Moreira, anunciou ainda para esta semana o início da reforma Centro Educacional do Jovem (CEJ) com um investimento de mais de R$ 3 milhões de reais, além de articulação para início da reforma do Centro Educacional do Adolescente (CEA) em Sousa.
“Essa é a gestão que vem recuperando um sistema esquecido ao longo de décadas e que somente no Governo João Azevedo voltou a ser visto. Enquanto a politicagem de alguns é exercida, a verdadeira política de socioeducação vem sendo feita para construir o futuro e contribuir com a paz social. Seguiremos firmes combatendo a tirania, o despotismo e cavando masmorras aos viciados que outrora faziam de covil a instituição”, destacou Flávio em publicação nas redes sociais.
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Paraíba
Prefeitura de Campina Grande recebe promotores do MPPB em visita ao Parque Evaldo Cruz
Representantes da Prefeitura Municipal de Campina Grande receberam membros do Ministério Público da Paraíba em uma visita às obras do Parque Evaldo Cruz (Açude Novo), na tarde desta segunda-feira (22).
Os promotores da Saúde e do Cidadão, Adriana Amorim e Márcio Gondim, respectivamente, acompanharam a agenda que focou em mostrar o avançar dos trabalhos no novo espaço a ser integrado ao Parque do Povo na edição 2024 d’O Maior São João do Mundo.
Além do prefeito Bruno Cunha Lima, estiveram na atividade a secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico, além do secretário de Saúde, Carlos Dunga Júnior, o superintendente da STTP, Vitor Ribeiro, e o Procurador Geral do Município, Aécio Melo.
A primeira-dama de Campina Grande, Juliana Figueiredo Cunha Lima, também esteve presente. Por sua vez, o prefeito Bruno Cunha Lima falou sobre a importância deste momento.
“Todas as nossas ações têm sido compartilhadas com as Forças de Segurança e os Órgãos de Controle. E o Ministério Público é um parceiro importante da cidade, não somente de uma gestão ou da realização de um evento. Como fiscal da Lei, do interesse público, a participação do MP com suas promotorias garante uma festa mais segura, mais inclusiva, e o acompanhamento dos promotores de um modo geral constata o cumprimento da Lei por parte da Prefeitura, visando o bem-estar das pessoas”, falou.
A secretária de Desenvolvimento Econômico, Tâmela Fama, corroborou o trabalho conjunto que vem sendo realizado com vistas ao nosso São João.
“Essa visita in loco serve para mostrarmos ao MP como está o andamento desse ambiente que será integrado a nossa maior festa para encantar não só o público de Campina Grande, mas também os turistas, os excursionistas que terão no Novo Evaldo Cruz não só um equipamento para o São João, como para o restante do calendário de nossa cidade”, celebrou.
A promotora em Saúde do MPPB na Rainha da Borborema, Adriana Amorim, demonstrou estar impressionada com o espaço.
“Estamos acompanhando as medidas do Município para a garantia dos serviços de Saúde durante os festejos, em especial no Parque do Povo. Hoje, a gente ainda não visualiza como ficará tudo, mas já podemos vislumbrar um pouco como estará este espaço no São João. Por isso, é importante estar acompanhando este trabalho, vendo que, realmente, estamos bastante avançados”, comemorou.
Quem também elogiou o espaço do ‘novo Açude Novo’ foi o titular da Promotoria do Cidadão, Márcio Gondim.
“É sempre muito bom essa parceria entre o MP, que é um órgão de fiscalização, com o poder público. Estamos verificando que o atendimento à questão da acessibilidade das Pessoas com Deficiência está sendo plenamente cumprido, com rampas construídas em angulação adequada e atendendo a todas as normas técnicas. Quem ganha é Campina e esse espaço aqui será um divisor de águas”, elogiou.
Quem também esteve presente na visita foi o promotor Bertrand Asfora. Ele deixou o seguinte depoimento sobre a obra:
“Gestão Pública pra mim tem que ser disruptiva. Isso aqui é um exemplo disso. O Novo Evaldo Cruz marca um tempo de antes e depois. Um passo pra modernidade de Campina, não importa quantos anos passem”, cravou.
Já a produtora executiva de Eventos da empresa Arte Produções, realizadora da festa, Monique Fernandes, assim avaliou a visita:
“Vamos criar vários ambientes de ativação aqui no Açude Novo para que, junto com a fonte e outros equipamentos, possamos trazer mais esse atrativo às famílias que vêm mais cedo ao evento. A gente acaba fazendo muitas reuniões separadas com cada promotoria, mas esse momento de hoje é pra unificar e mostrar tudo que está sendo feito, cumprindo cada recomendação passada pelo MP”, explicou.