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Ao revisar decisões de Moro, tribunal aumenta penas em metade dos casos

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Ao condenar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e aumentar sua pena de dez para 24 anos de reclusão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve tendência de aplicar penas mais duras do que o juiz da Lava-Jato Sergio Moro. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, das 98 decisões referentes à operação avaliadas pela segunda instância, 63 foram alteradas. Em metade desses casos, a situação do réu piorou: o tempo de cadeia aumentou para 31 deles, enquanto outros 14 tiveram a pena reduzida. Há ainda, entre as decisões alteradas, casos em que o TRF-4 reformou não o tempo de pena, mas outros aspectos da sentença, informa reportagem de Cleide Carvalho, Gustavo Schimitt e Dimitrius Dantas, de O Globo.

O tribunal discordou de decisões do juiz da Lava-Jato e inclusive reformou sentenças em que Moro absolveu ou condenou acusados. Em pelo menos sete casos, réus absolvidos por Moro foram condenados pelo TRF-4. Em outras dez sentenças, aconteceu o inverso. Os desembargadores inocentaram réus condenados pelo magistrado.

O ex-tesoureiro do PT é um dos exemplos. Vaccari acabou sendo inocentado em dois dos cinco processos pelos quais havia sido condenado. Ao apelar para a segunda instância, a corte entendeu que não havia provas e que o processo se baseara apenas em palavras de delatores, o que, por lei, é insuficiente para a condenação de um réu.

No primeiro processo, Vaccari foi acusado de pedir propina registrada como doação legal para o PT e por meio de empresas do doleiro Adir Assad. A pena aplicada por Moro havia sido de 15 anos e quatro meses. No segundo caso, o ex-tesoureiro foi acusado de intermediar repasses da empreiteira Engevix para o ex-ministro José Dirceu. Moro o condenou a nove anos de prisão. Mas as provas também não foram suficientes para incriminá-lo na segunda instância.

INTERMEDIAÇÃO DE PROPINAS

Desta vez, porém, o TRF-4 entendeu de forma diferente. Para a corte, havia, sim, provas de que Vaccari intermediou o pagamento de propinas do Grupo Keppel Fels, que mantinha contratos com a Petrobras e a Sete Brasil, para o PT. Parte do valor que seria destinado ao partido acabou na conta mantida na Suíça por João Santana.

Vaccari teria pedido ao operador Zwi Skornicki, representante do estaleiro, que pagasse US$ 5 milhões para o marqueteiro das campanhas petistas. Zwi foi então procurado por Mônica Moura, mulher de Santana, que combinou receber o valor em dez parcelas. Acabou recebendo US$ 4, 5 milhões.

O desembargador Leandro Paulsen, que havia dado voto pela absolvição de Vaccari nas duas outras ações, afirmou que, neste processo, pela primeira vez há provas de que Vaccari intermediou o pagamento de propina. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus concordou e disse que agora há “farta prova documental”.

A íntegra dos votos dos desembargadores ainda não foi divulgada. Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal estavam comprovantes das transferências bancárias feitas por Zwi para o marqueteiro do PT e uma lista de convidados para uma festa de aniversário do filho do operador, na qual Vaccari aparecia ao lado de outros envolvidos no esquema de corrupção da Sete Brasil e da Petrobras, como Renato Duque, Pedro Barusco e Eduardo Musa. A lista de convidados foi citada num relatório da Polícia Federal, de janeiro de 2016, como indício de que havia relação próxima entre Zwi, Vaccari e funcionários da Sete Brasil e da Petrobras.

Em sua delação, Pedro Barusco, que foi funcionário da Sete Brasil e da Petrobras, afirmou que a parte do PT era, na maioria das vezes, entregue em dinheiro para Vaccari, que levava as notas numa mochila. Por isso, o controle de entregas era feito com a sigla “Moch”.

Os procuradores afirmaram, na denúncia inicial, que Vaccari repetiu a forma de agir de outro ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, flagrado no mensalão e que determinava a empresas que usassem verbas de propina para quitar dívidas com fornecedores do partido.

A defesa de Vaccari informou que vai recorrer da decisão e sustenta que não há provas que corroborem a acusação dos delatores. Diz ainda que buscará o perdão judicial do ex-tesoureiro em novos recursos.

MESMO TRIBUNAL JULGARÁ LULA

Assim como Vaccari, outros três executivos da empreiteira Galvão Engenharia também recorreram da condenação por Moro e tiveram o dissabor de verem suas penas aumentadas pela corte sediada em Porto Alegre. Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 também aumentaram o tempo de cadeia do ex-presidente da Galvão Engenharia Dario Queiroz Galvão Filho de 13 anos e dois meses para 20 anos e seis meses. Além dele, outros dois ex-diretores da empreiteira tiveram suas penas elevadas.

O ex-diretor da área de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros delatores da Lava-Jato, também era réu nessa ação e teve a pena mantida em cinco anos e cinco meses. Segundo os procuradores, a Galvão Engenharia era parte do cartel de empresas que ajustava previamente as vencedoras das licitações da Petrobras.

Em outra apelação julgada na terça-feira, o TRF-4 foi favorável aos réus e reduziu as penas do ex-senador Gim Argello, do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do empresário Ricardo Pessoa, da empreiteira UTC. Todos participaram de um esquema que resultou no pagamento de propina para evitar que empreiteiros prestassem depoimento na CPI da Petrobras, em 2014.

Argello teve a pena reduzida de 19 anos para 11 anos e oito meses. Léo Pinheiro, condenado por Moro a oito anos e dois meses de prisão, teve pena diminuída para cinco anos e meio. A pena de Ricardo Pessoa passou de dez anos e seis meses para sete anos e a de Walmir Pinheiro, ex-diretor da UTC, baixou de nove anos e oito meses para seis anos e dois meses.

Responsável pelos casos da Lava-Jato, o TRF-4 vai julgar também o recurso do ex-presidente Lula no caso do tríplex. Uma condenação na segunda instância faria o petista começar a cumprir a pena de nove anos e meio de prisão e o deixaria fora das eleições de 2018.

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Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria

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Redação do Portal da Capital

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura.

Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia.

A jornalista estava afastada do “Globo Repórter” há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no “Globo Repórter” há 12 anos.

Nascida em Vila Isabel, zona Norte do Rio, filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, Glória Maria Matta da Silva se formou em jornalismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e entrou na TV Globo como rádio-escuta na editoria Rio da emissora. Mais tarde, foi efetivada como repórter. Sua primeira entrada ao vivo foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Ela também foi a primeira repórter a entrar ao vivo na primeira matéria a cores do “Jornal Nacional”, em 1977.

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Um dia após perder o foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF

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Redação do Portal da Capital

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi detido hoje em Petrópolis (60 km do Rio) por descumprimento de medida cautelar. A prisão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação foi divulgada inicialmente pelo canal Globo News e confirmada pelo UOL com fontes da Polícia Federal. A reportagem tenta contato com a defesa e a assessoria do ex-parlamentar.

Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger, apesar de ter recebido mais de 1,5 milhão de votos. Como ontem foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Após as eleições, ele aceitou um convite para assumir a chefia do gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele.

Mais informações em instantes.

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Senador renuncia e diz que Bolsonaro tentou coagi-lo a dar um golpe

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Redação do Portal da Capital

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou na madrugada desta quinta-feira (2) sua renúncia ao mandato e disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe para seguir no Palácio do Planalto.

“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, disse o senador.

A declaração foi dada durante uma live em suas redes sociais. Ele não deu mais nenhum detalhe sobre o que teria sido essa pressão do ex-presidente sobre o tema.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final do ano passado e ainda não se manifestou sobre a declaração do senador.

O ex-presidente é alvo de diferentes ações que pedem a sua inelegibilidade por abuso de poder nas eleições e também está mira de apurações sobre os ataques de 8 de janeiro como tendo sido o seu principal incentivador por causa de inúmeras declarações golpistas ao longo do mandato (2019-2022).

Bolsonaro pediu um visto de turista para permanecer mais tempo nos Estados Unidos, onde está desde o fim do ano passado, segundo seus advogados.

Ele afirmou nesta terça-feira que vai ficar mais tempo no país. “Estou há 30 dias aqui, pretendo ficar por mais algum tempo. Não tenho certeza quanto tempo ainda. Estou com muita saudades do meu país.”

Marcos do Val, em suas redes, também escreveu nesta madrugada sobre a sua renúncia ao mandato no Senado, mas sem citar Bolsonaro.

“Após quatro anos de dedicação exclusiva como senador pelo Espírito Santo, chegando a sofrer um princípio de infarto, venho através desta, comunicar a todos os capixabas a minha saída definitivamente da política.”

“Perdi a convivência com a minha família em especial com minha filha. Não adianta ser transparente, honesto e lutar por um Brasil melhor, sem os ataques e as ofensas que seguem da mesma forma. Nos próximos dias, darei entrada no pedido de afastamento do senado e voltarei para a minha carreira nos EUA.”

“Nada existe de grandioso sem paixão. Essa paixão não estou tendo mais em mim. As ofensas que tenho vivenciado, estão sendo muito pesado para a minha família. Que Deus conforte os corações de todos os meus eleitores. Desculpem, mas meu tempo, a minha saúde até a minha paciência já não estão mais em mim! Por mais que doa, o adeus é a melhor solução para acalmar o meu coração…”

Nesta semana, em seu primeiro evento público desde que deixou o Brasil, Bolsonaro afirmou que o novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai durar muito tempo”, disse que houve injustiça nos processos dos ataques em Brasília em 8 de janeiro e afirmou que permanecerá no país por mais tempo.

“Pode ter certeza, em pouco tempo teremos notícias. Por si só, se esse governo [Lula] continuar na linha que demonstrou nesses primeiros 30 dias, não vai durar muito tempo”, disse, sem deixar claro se estava se referindo a um eventual processo de impeachment, por exemplo.

Também nesta semana o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a interrogar o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sobre a minuta de um decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Uma cópia do documento foi encontrada pela PF há três semanas na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, como revelou a Folha.

Torres, que também foi secretário da Segurança Pública no DF, é alvo de investigação que apura eventual omissão de autoridades públicas sobre os ataques golpistas do dia 8 de janeiro.

O ministro estabeleceu cinco dias de prazo para que a PF cumpra a providência. Procurado por intermédio de sua assessoria, Valdemar não comentou o assunto.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar disse que diversos membros e interlocutores do governo Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à minuta do golpe.

“Aquela proposta que tinha na casa do ministro da Justiça, isso tinha na casa de todo mundo”, disse, acrescentando que Bolsonaro “não quis fazer nada fora da lei”.

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